A POLICIA NOSSA DE CADA DIA
Comente sobre o assunto, O que vocês acham da nossa polícia Brasileira.
O Conselho da ONU recomendou ainda que o Brasil trabalhe para extinguir a Polícia Militar, e como a Anistia Internacional, disse que a corporação é acusada de agir fora das leis vigentes no país. Já a Anistia pontuou que a população mais pobre continua refém tanto da violência de grupos criminosos quanto do “policiamento abusivo que geralmente trata os moradores como supostos criminosos”.
Violenta e criminosa
“A Polícia Militar representa o Estado que é inimigo da população. O Estado brasileiro não promove o bem estar social, que garante os direitos das pessoas. Mas garante os direitos e o status quo de quem se beneficia com a desigualdade do país. A violência da polícia militar é uma prova da natureza do Estado garantidor das desigualdades”, analisa o sociólogo Renato Cinco.
Violência Policial
Essa forma pode ser considerada como violência sistêmica, na medida em que para muitos estudiosos os seus efeitos são considerados reflexos do passado político brasileiro.
Há pelo menos quatro concepções diferentes de violência policial, que são relevantes para a compreensão e a redução de sua incidência no Brasil e que tem implicações importantes para a formulação e a implementação de estratégias de controle.
1. O uso da força física contra outra pessoa de forma ilegal, não relacionada ao cumprimento do dever legal ou de forma proibida por lei.
2. O uso desnecessário ou excessivo da força para resolver pequenos conflitos ou para prender um criminoso de forma ilegítima.
3. Os usos irregulares, anormais, escandalosos ou chocantes da força física contra outras pessoas.
4. O uso de mais força física do que um policial altamente competente consideraria necessário em uma determinada situação.
A análise das formas de controle da violência policial no Brasil revela que existem mecanismos voltados para o controle do uso ilegal e legitimo da força física pelos policiais, mas inexistem, os mecanismos voltados para a controle ao uso irregular e/ou pouco profissional da força física pelos policiais. Esse controle seletivo da violência não é acidental, mas sim está associado à distribuição extremamente desigual do poder político na sociedade brasileira, que sempre favoreceu as elites políticas e policiais em detrimento dos cidadãos e dos policiais que trabalham em contato direto com os cidadãos.
Durante o regime autoritário (1964-85), o governo federal promoveu claramente ou tolerou violência policial como um instrumento de controle político, mais especificamente de controle da oposição ao regime autoritário?
Desde a transição para a democracia, o apoio governamental ao uso da violência policial como instrumento de controle político diminuiu no país e praticamente desapareceu nos estados das regiões Sul e Sudeste. Embora essa modalidade de uso da violência policial tenha diminuído, ainda não desapareceu, passando a ser usada sobretudo como instrumento de controle social e mais especificamente como instrumento de controle da criminalidade. Além disso, com o declínio da usa político da violência policial, o problema da violência policial se tornou mais visível, ou melhor emergiu como um problema diferente e independente do problema da violência política, afetando não apenas os oponentes do governo ou do regime político mas também, e principalmente, a população pobre e marginalizada.
Vale ressaltar que o controle da violência, particularmente da violência praticada pelas Forças Armadas e pela Policia, é uma das condições necessárias para a consolidação do estado de direito e de regimes políticos democráticos.
A violência policial ainda é um tipo de violência que preocupa cada vez mais os cidadãos, os próprios policiais, os governantes, os jornalistas e os cientistas sociais, em parte porque é praticada por agentes do Estado que têm o obrigação constitucional de garantir a segurança pública, a quem a sociedade confia a responsabilidade do controle da violência, Os casos de violência policial, ainda que isolados, alimentam um sentimento de descontrole e insegurança que dificulta qualquer tentativa de controle e pode até contribuir para a escalado de outras formas de violência.
Quando os responsáveis não são identificados e punidos, ela é percebida como um sintoma de problemas graves de organização e funcionamento das polícias. Se esses problemas não forem solucionados, podem gerar problemas políticos, sociais e econômicos sérios e podem contribuir para a desestabilização de governos e de regimes democráticos.
Para que as práticas de controle possam funcionar, devem estar apoiados em teorias o pelo menos em idéias sobre a natureza e a origem da violência policial que sejam empírica e normativamente válidas. Os quatro tipos de práticas de controle, apresentados a seguir, relacionados aos quatro tipos de violência mencionados.
Assim, “o primeiro tipo de estratégia enfatiza importância de mecanismos de controle externo formal/legal das polícias, através dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, auxiliados pelo Ministério Público. Este tipo de estratégia está relacionada à concepção jurídica da violência policial, na medida em que visa a controlar principalmente usos ilegais da força física por policiais. Governantes, legisladores e juizes têm tipo de conhecimento e informação mais relevantes para a avaliação e o controle do usa ilegal do que do uso desnecessária ou excessivo da força física por policiais.
O segundo tipo de estratégia enfatiza a importância de mecanismo de controle interna formal/legal das policias, par meio dos dirigentes e administradores das polícias e particularmente corregedorias de polícia. Esse tipo de estratégia está mais relacionado à concepção política da violência policial, na medida em que visa a controlar principalmente usos ilegítimos da força física por policiais. Dirigentes e administradores de polícia têm um tipo de conhecimento e informações mais relevante para avaliação e controle do uso desnecessário ou excessivo do que uso ilegal da força física por policiais.
O terceiro tipo de estratégia enfatizo a importância de mecanismos de controle externos e informal/convencional das polícias, através da imprensa, da opinião pública, da universidade grupos de pressão, particularmente das organizações de Direitos Humanos, nacionais e estrangeiras. Frequentemente, este tipo de controle é incentivado mediante a criação de um ‘ombudsman’, conselhos civis, conselhos comunitários e comissões para monitorar o desempenho da polícia. Este tipo de estratégia mais relacionado à concepção jornalística de violência policial, na medida em que visa a controlar principalmente usos irregulares ou anormais da força física por policiais. É um tipo de estratégia que depende de um tipo de conhecimento e informação controlado pelos jornalistas e pelas organizações da sociedade civil.
O quarto tipo de estratégia enfatiza a importância de mecanismos de controle interno e informal/convencional das polícias, através da profissionalização das polícias e dos policiais, apoiados em ‘standards’ claros e precisos de competência e responsabilidade profissional. Este tipo de estratégia está mais relacionado à concepção profissional da violência, na medida em que visa a controlar principalmente usos antiprofissionais, não-profissionais ou pouco-profissionais da força física por policiais. E um tipo de estratégia que depende de um tipo de conhecimento e informação controlado pelos policiais e pelas associações profissionais dos policiais.
Os quatro tipos de estratégias tendem a ser defendidos por grupos diferentes, dentro e fora das polícias, na medida em que cada um deles tende a fortalecer um determinado grupo, aquele que tem maiores condições para exercer de fato o controle da atividade policial. Mas não são necessariamente incompatíveis ou conflitantes e podem ser adotados de forma complementar ou suplementar. Normalmente, políticas voltadas para o controle da violência estão baseadas em combinações de tipos diferentes de estratégia e não num único tipo.
Do policial contemporâneo, mesmo do mais simples escalão, se exigirá, cada vez mais, discernimento dos valores éticos. Deve-se dar mais importância às academias de Polícia, às escolas alternativas de oficiais e soldados, ao ensino de pesquisa e às bases da construção de uma polícia cidadã. Professores habilitados não apenas em conhecimento técnico, mas em relacionamentos interpessoais são fundamentais na formação de policiais que atuam com base no lei e na ordem hierárquica, na autonomia moral e intelectual. Uma policia como instituição de serviço à cidadania e à segurança pública tem tudo para ser valorizada e respeitado. Para tanto, precisa resgatar a consciência de sua importância, de seu papel social e, por conseguinte, a auto-estima.
Essa forma pode ser considerada como violência sistêmica, na medida em que para muitos estudiosos os seus efeitos são considerados reflexos do passado político brasileiro.
Há pelo menos quatro concepções diferentes de violência policial, que são relevantes para a compreensão e a redução de sua incidência no Brasil e que tem implicações importantes para a formulação e a implementação de estratégias de controle.
1. O uso da força física contra outra pessoa de forma ilegal, não relacionada ao cumprimento do dever legal ou de forma proibida por lei.
2. O uso desnecessário ou excessivo da força para resolver pequenos conflitos ou para prender um criminoso de forma ilegítima.
3. Os usos irregulares, anormais, escandalosos ou chocantes da força física contra outras pessoas.
4. O uso de mais força física do que um policial altamente competente consideraria necessário em uma determinada situação.
A análise das formas de controle da violência policial no Brasil revela que existem mecanismos voltados para o controle do uso ilegal e legitimo da força física pelos policiais, mas inexistem, os mecanismos voltados para a controle ao uso irregular e/ou pouco profissional da força física pelos policiais. Esse controle seletivo da violência não é acidental, mas sim está associado à distribuição extremamente desigual do poder político na sociedade brasileira, que sempre favoreceu as elites políticas e policiais em detrimento dos cidadãos e dos policiais que trabalham em contato direto com os cidadãos.
Durante o regime autoritário (1964-85), o governo federal promoveu claramente ou tolerou violência policial como um instrumento de controle político, mais especificamente de controle da oposição ao regime autoritário?
Desde a transição para a democracia, o apoio governamental ao uso da violência policial como instrumento de controle político diminuiu no país e praticamente desapareceu nos estados das regiões Sul e Sudeste. Embora essa modalidade de uso da violência policial tenha diminuído, ainda não desapareceu, passando a ser usada sobretudo como instrumento de controle social e mais especificamente como instrumento de controle da criminalidade. Além disso, com o declínio da usa político da violência policial, o problema da violência policial se tornou mais visível, ou melhor emergiu como um problema diferente e independente do problema da violência política, afetando não apenas os oponentes do governo ou do regime político mas também, e principalmente, a população pobre e marginalizada.
Vale ressaltar que o controle da violência, particularmente da violência praticada pelas Forças Armadas e pela Policia, é uma das condições necessárias para a consolidação do estado de direito e de regimes políticos democráticos.
A violência policial ainda é um tipo de violência que preocupa cada vez mais os cidadãos, os próprios policiais, os governantes, os jornalistas e os cientistas sociais, em parte porque é praticada por agentes do Estado que têm o obrigação constitucional de garantir a segurança pública, a quem a sociedade confia a responsabilidade do controle da violência, Os casos de violência policial, ainda que isolados, alimentam um sentimento de descontrole e insegurança que dificulta qualquer tentativa de controle e pode até contribuir para a escalado de outras formas de violência.
Quando os responsáveis não são identificados e punidos, ela é percebida como um sintoma de problemas graves de organização e funcionamento das polícias. Se esses problemas não forem solucionados, podem gerar problemas políticos, sociais e econômicos sérios e podem contribuir para a desestabilização de governos e de regimes democráticos.
Para que as práticas de controle possam funcionar, devem estar apoiados em teorias o pelo menos em idéias sobre a natureza e a origem da violência policial que sejam empírica e normativamente válidas. Os quatro tipos de práticas de controle, apresentados a seguir, relacionados aos quatro tipos de violência mencionados.
Assim, “o primeiro tipo de estratégia enfatiza importância de mecanismos de controle externo formal/legal das polícias, através dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, auxiliados pelo Ministério Público. Este tipo de estratégia está relacionada à concepção jurídica da violência policial, na medida em que visa a controlar principalmente usos ilegais da força física por policiais. Governantes, legisladores e juizes têm tipo de conhecimento e informação mais relevantes para a avaliação e o controle do usa ilegal do que do uso desnecessária ou excessivo da força física por policiais.
O segundo tipo de estratégia enfatiza a importância de mecanismo de controle interna formal/legal das policias, par meio dos dirigentes e administradores das polícias e particularmente corregedorias de polícia. Esse tipo de estratégia está mais relacionado à concepção política da violência policial, na medida em que visa a controlar principalmente usos ilegítimos da força física por policiais. Dirigentes e administradores de polícia têm um tipo de conhecimento e informações mais relevante para avaliação e controle do uso desnecessário ou excessivo do que uso ilegal da força física por policiais.
O terceiro tipo de estratégia enfatizo a importância de mecanismos de controle externos e informal/convencional das polícias, através da imprensa, da opinião pública, da universidade grupos de pressão, particularmente das organizações de Direitos Humanos, nacionais e estrangeiras. Frequentemente, este tipo de controle é incentivado mediante a criação de um ‘ombudsman’, conselhos civis, conselhos comunitários e comissões para monitorar o desempenho da polícia. Este tipo de estratégia mais relacionado à concepção jornalística de violência policial, na medida em que visa a controlar principalmente usos irregulares ou anormais da força física por policiais. É um tipo de estratégia que depende de um tipo de conhecimento e informação controlado pelos jornalistas e pelas organizações da sociedade civil.
O quarto tipo de estratégia enfatiza a importância de mecanismos de controle interno e informal/convencional das polícias, através da profissionalização das polícias e dos policiais, apoiados em ‘standards’ claros e precisos de competência e responsabilidade profissional. Este tipo de estratégia está mais relacionado à concepção profissional da violência, na medida em que visa a controlar principalmente usos antiprofissionais, não-profissionais ou pouco-profissionais da força física por policiais. E um tipo de estratégia que depende de um tipo de conhecimento e informação controlado pelos policiais e pelas associações profissionais dos policiais.
Os quatro tipos de estratégias tendem a ser defendidos por grupos diferentes, dentro e fora das polícias, na medida em que cada um deles tende a fortalecer um determinado grupo, aquele que tem maiores condições para exercer de fato o controle da atividade policial. Mas não são necessariamente incompatíveis ou conflitantes e podem ser adotados de forma complementar ou suplementar. Normalmente, políticas voltadas para o controle da violência estão baseadas em combinações de tipos diferentes de estratégia e não num único tipo.
Do policial contemporâneo, mesmo do mais simples escalão, se exigirá, cada vez mais, discernimento dos valores éticos. Deve-se dar mais importância às academias de Polícia, às escolas alternativas de oficiais e soldados, ao ensino de pesquisa e às bases da construção de uma polícia cidadã. Professores habilitados não apenas em conhecimento técnico, mas em relacionamentos interpessoais são fundamentais na formação de policiais que atuam com base no lei e na ordem hierárquica, na autonomia moral e intelectual. Uma policia como instituição de serviço à cidadania e à segurança pública tem tudo para ser valorizada e respeitado. Para tanto, precisa resgatar a consciência de sua importância, de seu papel social e, por conseguinte, a auto-estima.
Aqui em Camocim a policia estar de parabéns são Policiais bons e comprometido com a verdade, São estes policiais os mais importantes para a segurança pública e, consequentemente, para a sociedade, pois são eles que conhecem a região, suas dificuldades e suas necessidades. São estes policiais que prestam o primeiro atendimento ao cidadão e são estes homens que tantas vezes resolvem problemas não relacionados diretamente com a segurança pública, orientando, auxiliando e encaminhando, para esse policiais que são os meus defensores e heróis eu só tem agradecer e me orgulhar de sabe que tem alguém por me.
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