TAUÁ - UM HOMEM MORRE E 28 FICAM FERIDOS EM CAPOTAGEM DE ÔNIBUS.


Motorista está preso e afirmou que desviou veículo após manobra perigosa. 

Vítima é um senhor de 60 anos; sobreviventes não correm risco de morrer. 
Uma pessoa morreu e 28 pessoas ficaram feridas em um acidente de ônibus em Tauá, no interior do Ceará. 
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um microônibus tombou na BR-020 na madrugada deste sábado (29). 

O veículo fazia a rota de Parambu a Tauá. O motorista foi preso e prestou depoimento na manhã deste sábado. 
De acordo com a Polícia Civil de Tauá, o motorista afirmou em depoimento que foi ultrapassado por um veículo de forma perigosa e teve que fazer uma frenagem e manobra bruscas, o que fez com que o microônibus capotasse. 
Todas as testemunhas prestaram depoimento à polícia. 

Os feridos foram levados ao Hospital Municipal de Tauá. Algumas pessoas tiveram dedos amputados e ferimentos profundos, mas não correm risco de morrer. A vítima era um senhor de 60 anos. 

Camocim Informados 

Meu Camocim

Companheiros (as) Quero mostra minha insatisfação em alguns pontos e satisfação em outros, Nesta nova Administração.

Primeiro ponto: Quero parabenizar o diretor do colégio Ottoni Coelho por estar melhorando seu modo de pensar e agir junto com a sua com sua equipe.

Quero também parabenizar à Diretora Senhora Fatinha, e as professoras Solange e Lilian, por estar desempenhado ótimo trabalho com as crianças que estudam na Creche Aurélia Bevilaqua.

Segundo ponto: Quero deixar meus agradecimentos, Hoje a pista de skate da COHAB estar com iluminação de volta depois de quatro (4) meses, agora espero que pelo menos conserte o calçamento da Rua Esperantina e Bandeirante, assim como em diversas ruas de Camocim.

 O interessante é que mora um Vereador na rua Esperantina, e não ver a porcaria que se encontra o calçamento por La, à qual todos os dias ele trafega ali, com seu lindo carro de suspensão Boa, ``Meu nobre Vereador abra os olhos e veja o que os seus eleitores estão passando com esse calçamento ´´.

Terceiro ponto: Senhora Dr. ° Prefeita, O posto de Saúde que fica próximo a COHAB estar sem médico e a enfermeira pouco se encontra no posto, por favor senhora prefeita ajude esse povo, e peço aos Vereadores que não criem empecilhos para à contratação de médicos e enfermeiros para Camocim, pois Saúde é fundamental.

Quarto ponto: Meus companheiros e companheiras, leitores do meu blog (CAMOCIM INFORMADOS) Tenho uma questão a discutir, As Bandas que vem  para o festival de quadrinhas de 12 a 14 de Julho  que serão provavelmente as seguintes: Forró Real, Safadões do Forró,  Sertanóis,  Ítalo e Renno,   Xé Pop, Luís Marcelo & Gabriel e Aviões do Forró, anunciada pela blog Camocim Online, Mais acho eu que no momento isso não é a fundamental importância para a nossa Cidade, Pois temos vários pontos que estamos precisando urgentemente.

Ai vai alguns exemplos, que antes o ex: prefeito que não fazia por vários motivos, e agora é a prefeita que ama Camocim,  não estar demonstrando esse amor todo, ''por que será eh''.

Como estar à situação do Matadouro?_____________ ''O engraçado é que a Carne de moita que o senhor Tadeu sempre falava, continua chegando à mesa do Camocinense''.

Como estar à situação dos produtos vendidos com preços elevados? ________  ''Será que a Dilma aumento de novo o valor da cesta básica,  ou será que esses produtos vendidos para prefeitura de Camocim é banhado a ouro em pó''.

Como estar à situação do Barco de resgate dos pescadores de Camocim? _________ '' Acho que estar quebrado, e com isso nossos pescadores ficam sem segurança alguma. 

Mais não venha me dizer que agora a culpa é da Marinha para reformá-lo o barco, à responsabilidade é de quem, (Colônia, Associação, Sindicato ou Prefeitura) eis a questão.

Como estar à situação do ginásio de Camocim? _____________  ''Eu acho que deve ser porque os jogadores de Camocim foram convocados para a copa das confederações, e hoje não precisão do ginásio para treinar''.

Como anda o abastecimento de água? _________________, Na COHAB, e em outros locais estar faltando Água,

E quando chega, é na madrugada e pouco da para encher a caixa D'água. 

Novamente não vá me dizer, que no tempo do Chico, faltava água e eu não colocava no meu blog, primeiro eu não tinha blog, segundo estamos no tempo da Dr. Mônica, à qual tenho que cobrar à ELA e aos Vereadores, Ou será que devo cobrar ao Ex: Prefeito Chico Vaulino.

Como anda as 40 Ruas Asfaltadas, que foi prometidas pela Senhora Dr° prefeita?____

E Senhora saberia mim informar sobre as 40 Ruas Asfaltadas que o Senhor Governador prometeu, em seu palanque ?_____________

  AGRADECIMENTOS 

Quero agradecer à Administração atual, pelo ato de Qualidade e Benfeitoria, A qual foi colocar Tambores de lixos em algumas Ruas da COHAB, e creio eu que em várias outras ruas também.
  

E vocês acredita que o Ex: Prefeito em 8 Anos não fez essa benfeitoria na minha Rua.
Ele só queria saber de:

Colocar Médicos em Postos de Saúde e Hospital, Pagar os Salários em Dias, fazer varias Ruas com calçamentos, mandar vários pacientes para se tratar fora da cidade, em clinicas particulares e com bastante qualidades e entre outras coisas, que esse Chico fez.

Mais Ele não sabia que o povo queria, Era tambores de lixos e Bandas Caras. 

Ó Chico ingrato !!!

Quero que entendam, não quero o mau para Camocim, Apenas quero que Camocim saiba cobrar o que foi prometido, Agora é ELA e continua sendo ELA...

SEGUEM UM ENQUETE :https://apps.facebook.com/enquete_politica/enquete_prefeitos.php?id_cidade=913

Postado por: Mário Luis 

CAMOCIM INFORMADOS 

Unidades prisionais do Ceará são consideradas ruins, segundo MP

Um estudo divulgado pelo Ministério Público constata superlotação, drogas, rebeliões e condições desumanas nas prisões brasileiras. Os 1.598 estabelecimentos prisionais inspecionados em março de 2013 por promotores e procuradores de Justiça, em todo o Brasil, têm capacidade para 302.422 pessoas, mas abrigam 448.969 presos. O déficit é de 146.547 vagas (48%). O estudo foi elaborado pela Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e divulgado nesta quinta-feira (27).

No Ceará, foram inspecionados 106 estabelecimentos prisionais, que têm capacidade para manter 9.660 presos, mas abrigam 11.307, o que mostra um déficit de 1.647 vagas ou 17% do total. Considerando a região Nordeste, o Ceará é o estado que mais tem estrangeiros presos, 123, dos quais 80 não se expressam  em português. No estudo, os promotores e procuradores verificaram itens como capacidade, estrutura, perfil da população, integridade física dos presos, acesso à saúde, assistência jurídica educacional, trabalho, disciplina, observância de direitos, etc.

O relatório traz o resultado da inspeção anual em penitenciárias, cadeias públicas, casas do albergado, colônias agrícolas ou industriais, hospitais de custódia e outros estabelecimentos prisionais previstos na lei. Não houve inspeção em carceragens ou custódias de delegacias, que serão alvo de levantamento próprio, conforme determinação recente do Plenário do CNMP.

CAMOCIM INFORMADOS

Cai a mascara dos Jornalistas brasileiros que são "espiões" dos EUA

Cai a mascara dos Jornalistas brasileiros que são "espiões" dos EUA

Novos documentos vazados pela organização WikiLeaks trazem à tona detalhes e provas da estreita relação do USA com o monopólio dos meios de comunicação no Brasil semicolonial.
Um despacho diplomático de 2005, por exemplo, assinado pelo então cônsul de São Paulo, Patrick Dennis Duddy, narra o encontro em Porto Alegre do então embaixador John Danilovich com representantes do grupo RBS, descrito como “o maior grupo regional de comunicação da América Latina“, ligado às organizações Globo.
O encontro é descrito como “um almoço ‘off the record’ [cujo teor da conversa não pode ser divulgado], e uma nota complementar do despacho diz: “Nós temos tradicionalmente tido acesso e relações excelentes com o grupo”.

Outro despacho diplomático datado de 2005 descreve um encontro entre Danilovich e Abraham Goldstein, líder judeu de São Paulo, no qual a conversa girou em torno de uma campanha de imprensa pró-sionista no monopólio da imprensa no Brasil que antecedesse a Cúpula América do Sul-Países Árabes daquele ano, no que o jornalão O Estado de S.Paulo se prontificou a ajudar, prometendo uma cobertura “positiva” para Israel.

Os documentos revelados pelo WikiLeaks mostram ainda que nomes proeminentes do monopólio da imprensa são sistematicamente convocados por diplomatas ianques para lhes passar informações sobre a política partidária e o cenário econômico da semicolônia ou para ouvir recomendações.

CAMOCIM INFORMADOS 

Acidente com ônibus mata idoso e deixa 28 feridos em Tauá

Um homem de 60 anos morreu após acidente grave envolvendo um ônibus no município de Tauá, a 337 km de Fortaleza. O veículo tombou por volta das 11h40 da última sexta-feira (28), de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Outras 28 pessoas ficaram feridas.

CAMOCIM INFORMADOS 

Grupo explode caixas eletrônicos de banco no Pecém

Um grupo de aproximadamente 12 pessoas explodiu alguns caixas eletrônicos do Banco do Brasil na manhã deste sábado (29) no Pecém, Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com informações preliminares da Polícia, o grupo chegou ao local em 4 veículos: um  Ágile, um Fox e um Voyage de cores prata e um Pálio de cor preta.

Ainda segundo a polícia, o grupo trocou tiros com uma equipe do Ronda do Quarteirão. Um dos acusados teria sido baleado, mas o grupo conseguiu fugir. Até o momento, ninguém foi capturado, nem se sabe a quantia que foi levada.

Fonte: Diário do Nordeste

CAMOCIM INFORMADOS 

DataFolha: Dilma não caiu! Reforma, Já!

O primeiro Golpe já houve: “aprovação de Dilma despenca de 57% a 30% em três semanas, diz o Datafalha”.

Não há margem de erro – uma especialidade dessas duas pesquisas brasileiras – que desminta o óbvio: o primeiro Golpe já houve.
A Dilma não caiu, porém.
Quem caiu foi o Governo Dilma que havia: o da gerente, da técnica, da “mãe do PAC”, da campeã da gestão.
Isso é espuma de sabão que se desfaz no primeiro jato d’água.
Ela deve escolher um lado.
Recompor o núcleo político.
Reformar o ministério.
Não dá para enfrentar um Golpe com Helena Chagas, ze Cardozo, Bernardão, Gleisi etc etc etc.
A Globo é o maior partido da Oposição.
A Globo não ganha eleição.
Mas a Globo dá Golpe.
Ela deu um, quando ignorou o desastre da Gol e fez um jornal nacional na véspera da eleição em 2006 e levou a eleição ao segundo turno.
Deu esse, agora, a partir das manifestações apartidárias e horizontais !!!
E ela não se defende.
Manda usar o controle remoto.
No Brasil, não existe controle remoto: a concentração na mídia brasileira é inaceitável numa Democracia.
Ela não caiu.
Mas, pôs lenha na fogueira da candidatura de Joaquim Barbosa.
E, possivelmente, de Bláblárina.
Aécio e Eduardo Campriles tem a sua conta a pagar, também, nas manifestações.
O Lula já esteve tão baixo nas pequisas e ganhou eleição.
O Fernando Henrique, também.
O Lula está quieto.
Qualquer coisa que ele disser pode ser pior para ela.
Quieto e vivo !

Paulo Henrique Amorim

CAMOCIM INFORMADOS 

Ceará

Heitor Férrer quer mudanças no Judiciário

Analisando a voz das ruas, o deputado Heitor Férrer (PDT) destaca a necessidade de modificar a estrutura da Justiça brasileira. Ele critica o excesso de prazos para que os processos sejam apreciados.

Nove anos
Férrer citou que no último dia 19, foi concluído o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre prerrogativas de procuradores do Rio Grande do Norte. O julgamento foi iniciado em 2005, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.

Não pode?
“Depois de nove anos, o ministro traz seu voto de vistas sobre aquilo que se iniciou em 2005. Isso tem que mudar”, rechaçou Férrer. “O que não pode é um julgador ficar com um processo em seu gabinete, a lei vigorando e, no final, a lei é dita inconstitucional”, completou o parlamentar.

CAMOCIM INFORMADOS 

PRC 9/2011: Conheça o projeto que pode causar economia de R$180 milhões por ano aos cofres públicos

PRC 9/2011: Conheça o projeto que pode causar economia de R$180 milhões por ano aos cofres públicos

Boas medidas existem, o que falta é o respeito com o dinheiro público.

Com as recentes manifestações e a clara insatisfação da população com os legisladores, deve ter surgido a seguinte dúvida: Será que não existem propostas de contenção de gasto público no legislativo?

Em resposta, pode-se afirmar que sim, apesar de poucas. Neste momento, as redes sociais já difundiram a Proposta de Emenda Constitucional 280/08, do ex-Deputado Federal Clodovil Hernandes, a qual objetiva reduzir o número de deputados de 513 para 250. Para sair do papel, este projeto teve o apoio de 279 Deputados Federal, superando 1/3 dos membros da Câmara Federal, quantitativo este necessário ao início de sua tramitação.

Há estimativa de que tal medida representaria 43 milhões aos cofres públicos e neste momento, a proposta encontra-se parada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

Vasculhando um pouco mais no portal da Câmara Federal, deparamos com outro projeto, que se fosse aprovado economizaria mais de 15 milhões de reais por mês aos cofres públicos, tendo em consideração os atuais 513 Deputados Federais.

Trata-se do Projeto de Resolução - PRC 9/2011, do Deputado Federal Antônio Reguffe. Para este projeto, o mencionado deputado propôs a redução da verba de gabinete de atuais R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para R$ 48.000,00 (setenta e oito mil reais), bem como limitar a nomeação de 9 (nove) secretários parlamentares. Vale lembrar que atualmente cada Deputado Federal pode contratar até 25 (vinte e cinco) secretários parlamentares.

Nota-se, assim, propostas que pretendem diminuir o custo do nosso Congresso, que é o mais caro do mundo e tem sido um peso para a população. Qual é sua opinião sobre este assunto? 

CAMOCIM INFORMADOS 

Mãe diz que menino de 5 anos pediu a assaltantes para ‘não morrer’

Pais de Brayan Yanarico Capcha (foto em primeiro plano) choram ao falar da morte do filho boliviano (Foto: Kleber Tomaz / G1)

A mãe do menino de 5 anos que foi assassinado com um tiro na cabeça durante um assalto na madrugada desta sexta-feira (28) na região de São Mateus, Zona Leste de São Paulo, afirmou que o filho pediu aos criminosos para “não morrer”. Durante a ação, os assaltantes ameaçavam o menino com uma faca no pescoço e atiraram, segundo os pais, porque a criança chorava e a família não tinha mais dinheiro.

“Não me mate, não mate minha mãe”, foram as últimas palavras da criança antes de ser baleada, relatou nesta manhã ao G1 a mãe, a costureira boliviana Veronica Capcha Mamani, de 24 anos. Brayan Yanarico Capcha era filho único dela e do marido, Edberto Yanarico Quiuchaca, 28. A criança chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Geral de São Mateus, mas chegou morta ao local.

A Polícia Civil investiga o caso e procura a quadrilha, que fugiu com R$ 4,5 mil das vítimas após o crime. Seis criminosos armados com revólveres e facas invadiram o sobrado onde o casal mora e trabalha com costura na Vila Bela durante a madrugada desta sexta. No local moram mais outras família. Cinco dos bandidos usavam máscaras para não serem identificados. O bando rendeu o tio da vítima que chegava com o carro na garagem, por volta da 0h30.

Dois assaltantes carregavam armas e quatro estavam com facas. Alguns criminosos ficaram com o tio no andar térreo do imóvel e os outros subiram para o andar superior da casa, onde renderam os pais de Brayan. De acordo com as vítimas, os bandidos eram brasileiros.

Os pais contaram ter dado R$ 3,5 mil aos assaltantes, mas eles exigiam mais. Em seguida, o tio entregou R$ 1 mil aos bandidos, que não se deram por satisfeitos e passaram a ameaçar matar Brayan com uma faca caso não recebessem mais dinheiro. Veronica relatou que ainda abriu a carteira vazia e mostrou aos bandidos. “Não tinha mais nada”, disse ela, que está há seis meses no Brasil, depois de vir com o marido e filho da Bolívia.

A costureira disse ainda que segurou o menino no colo durante o assalto, se ajoelhou e implorou que os criminosos não matessem a criança. Porém, assustado com a situação, o garoto chorava muito, o que irritou os bandidos. Ela relatou que o criminoso gritava para o menino “parar de chorar” e não chamar a atenção dos vizinhos. Irritado com o choro da criança, um dos criminosos atirou na cabeça do menino.

“Em seguida, sem nada dizer, friamente o ladrão apontou para a cabeça da criança e disparou contra sua cabeça”, informa o resumo do boletim de ocorrência registrado como latrocínio no 49º Distrito Policial, em São Mateus.

‘Insaciáveis’
De janeiro até maio deste ano, o 49º DP ainda não havia tido nenhum caso de roubo seguido de morte. Policiais civis ouvidos pela equipe de reportagem investigam a possibilidade de os criminosos conhecerem às vítimas já que alguns deles cobriam os rostos. Também não é descartada a hipótese de a motivação do crime ter sido por vingança devido à crueldade contra a criança.

O crime foi considerado tão hediondo pelos policiais civis que eles chamaram os criminosos de insaciáveis no boletim de ocorrência. “Insaciáveis, extremamente agressivos e cruéis, demonstrando profunda depravação espiritual, visto que os bolivianos não dispunham de mais nenhuma quantia em dinheiro, não satisfeitos, um dos ladrazes que fazia uso de capuz para esconder sua fisionomia, veio a efetuar um disparo de arma de fogo na cabeça da criança, evadindo-se em seguida para rumo ignorado”.

Segundo o registro do caso na polícia, o local onde ocorreu o crime é uma área de invasão. Os pais de Brayan disseram ao G1 que não têm inimigos no Brasil e que a situação deles está regularizada desde que vieram de La Paz. Como falam o idioma Aimará, a conversa com eles foi acompanhada de parentes que falam português.

“A única coisa que queremos agora é Justiça e a prisão dos culpados. Depois queremos ir embora daqui e volta a morar na Bolívia. Viemos aqui em busca de empregos melhores, mas só encontramos violência”, disse Edberto, que ainda não havia decidido se o sepultamento do filho Brayan ocorreria no Brasil ou em La Paz. “Precisamos de ajuda financeira para retornar, mas não conseguimos falar com o consulado”.

A equipe de reportagem também não localizou o Consulado Geral da Bolívia em São Paulopara comentar o assunto. De acordo com representantes da Associação de Residentes Bolivianos na capital paulista, São Mateus passou a concentrar muitas comunidades bolivianas na região por causa do preço do aluguel.

Prioridade máxima
Até o início desta manhã, a polícia ainda não havia identificado os criminosos ou detidos suspeitos do crime.

O secretário da Segurança Pública do Estado de SP, Fernando Grella Vieira, afirmou nesta tarde que cobrou prioridade máxima no esclarecimento do caso e na prisão dos criminosos. “Temos uma pista. A polícia está toda empenhada. É um crime difícil porque não havia câmeras, não havia elementos outros de informação. Então vai exigir muito trabalho de campo. E eu queria aproveitar a presença dos senhores para solicitar à população através do Disque-Denúncia, 181, que ajude a polícia”.

A delegacia especializada em latrocínios do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também ajudam nas investigações.

Fonte: G1

CAMOCIM INFORMADOS 

Quadrilha mata menino de 5 anos durante assalto em SP

  Os Pais do menino assassinado concedem entrevista (Foto: Janderson Oliveira/ Estadão Conteúdo)

Um grupo de oito pessoas invadiu a casa de uma família de bolivianos e matou uma criança de 5 anos na madrugada desta sexta-feira, 28, no Jardim São Rafael, na zona leste de São Paulo. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos invadiram a residência por volta de 1h e estavam com os rostos cobertos. 

O casal de bolivianos, que trabalhava em um ateliê de costura na capital paulista, tinha R$ 4.500 na casa, localizada na rua Frutos de Maio. Eles entregaram a quantia para os criminosos, que pediram mais dinheiro e passaram a ameaçar o filho do casal, Bryan Yanarico Capch, de 5 anos. Segundo a PM, como as vítimas não tinham mais dinheiro, um dos assaltantes disparou contra o menino, que chorava e pedia que não o matassem.

Bryan já estava sem vida quando os policiais chegaram ao local da ocorrência. O crime foi registrado no 49º Distrito Policial, em São Mateus. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

CAMOCIM INFORMADOS 

SOLONÓPOLE - PREFEITO REGISTRA B.O. CONTRA O DEPUTADO CARLOMANO.

De acordo com a ocorrência, Carlomano Marques teria ameaçado o prefeito Webston Pinheiro a fechar um contrato de obras, na cidade de Solonópole. 

O prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro, registrou na noite desta quinta-feira (27), um Boletim de Ocorrência (B.O.) contra o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), por ameaça. 

O fato aconteceu na tarde de ontem, na cidade de Maranguape. Na ocorrência, Webston afirma que Carlomano tentou intervir em uma construção de barragem na cidade de Solonópole. 

A obra, de acordo com o prefeito, pertence a um sobrinho do deputado. Em entrevista ao Ceará Agora, Pinheiro explicou que se recusou a pagar a empresa para que a mesma fizesse as construções na cidade, pois havia irregularidades. 

Insatisfeito com a decisão do prefeito, Carlomano sacou uma pistola e fez um disparo contra chão na tentativa de ameaçar Webston. “Ele estava visivelmente embriagado e acompanhado de uma senhora, que o acalmou”, explicou. Colaborou com esta informação: Amaury Alencar. 

Fonte: Ceará agora. 

Veja o B.O.

CAMOCIM INFORMADOS 

Seis municípios do Ceará têm limites alterados

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (27), uma lista com a criação de cinco novos municípios brasileiros e a alteração no mapa de outros 214. No Ceará, foram modificados os limites de seis cidades, de acordo com o superintendente do IBGE no estado, Francisco José Moreira Lopes.

Os municípios cearenses que tiveram as fronteiras modificadas foram Tejuçuoca,Quixeré, Penaforte, Limoeiro do Norte, Jati e Itapajé. Segundo Lopes, a lei que delimitava os municípios no estado é de 1951 e estava desatualizada. “Há pontos de referência que não existem mais e, em alguns casos, era preciso dar ajustes às divisas”, explica.

30 distritos buscam emancipação

O superintendente do IBGE lembrou, ainda, que tramita na Assembleia Legislativa (AL) acriação de 30 novos municípios. No entanto, a emancipação desses distritos cearenses vai depender da aprovação ou não de uma lei federal que espera votação na Câmara dos Deputados.

Moreira Lopes, esclareceu que a lei estadual estabelece um número mínimo de 8 mil habitantes para a criação de novas cidades, enquanto que no congresso a legislação delimita que haja 8,5 mil. A Comissão de Criação de Novos Municípios da AL explicou que sendo aprovada, a lei federal prevalece, e nesse caso as cidades que não atingirem o quorum mínimo podem sugerir a agregação de localidades próximas.

Tribuna do Ceará

CAMOCIM INFORMADOS 

Comunidade em Irauçuba interdita BR-222 nos dois sentidos

A BR-222 foi interditada, nos dois sentidos, entre os Km 163 e 165 por manifestantes da comunidade Coité, em Irauçuba. A população reivindica uma lombada eletrônica e água na região do povoado.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o pedido de instalação do fotossensor é devido aos constantes acidentes e à falta de segurança dos pedestres no local.

Duas equipes da PRF estivera, no local para orientar o trânsito e manter a ordem pública. Para liberar a rodovia, os manifestantes exigiam a presença da imprensa no local.

Fonte: Diário do Nordeste

CAMOCIM INFORMADOS 

Ministério Público denuncia ex-prefeito de Milhã por improbidade

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o ex-prefeito de Milhã José Cláudio Dias Oliveira por improbidade administrativa. Ajuizada no dia 17 deste mês, a ação é assinada pelo promotor de Justiça Déric Funck Leite.

Educação
Ao final do balanço financeiro do exercício de 2012, ficou constatado que o ex-prefeito só aplicou 18,40% da receita nas despesas com educação, ferindo o preceito legal do artigo 212 da Constituição Federal, que prevê a obrigatoriedade desse percentual em pelo menos 25%.

Por conta disso, segundo o MP, ele violou os princípios da administração pública e incorreu em ato de improbidade, previsto no artigo 11 da Lei Nº 8.429/92.

Punição
O Ministério Público pede que a Justiça condene o ex-gestor com a suspensão dos direitos políticos por um período de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até seis vezes o valor da remuneração à qual ele tinha direito no exercício do cargo, dentre outros.

Com informações do MPE

CAMOCIM INFORMADOS 

"Turma aplica prescrição trienal em ação por danos morais"

A Primeira Turma do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma empregada da Brasil Telecom S/A que pretendia receber indenização por dano moral e material por ter sido dispensada, segundo ela de forma discriminatória, junto com outros 680 colegas. A Turma entendeu aplicar-se ao caso a prescrição de três anos prevista no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do Código Civil.

A decisão segue o entendimento que vem se firmando no TST no sentido de que o ajuizamento de ação civil pública não interrompe a contagem da prescrição, pois a decisão proferida nessa ação não tem caráter constitutivo, mas declaratório, sendo a data do término do contrato de trabalho o marco inicial para verificação da prescrição.

A trabalhadora foi contratada em 1989 como representante de atendimento e dispensada em maio de 1999 em virtude da demissão de 680 empregados realizada pela Brasil Telecom. Para ela, a dispensa foi discriminatória porque atingiu trabalhadores na faixa etária de 40 anos, dos quais mais da metade contavam com mais de 20 anos de serviço na empresa e muitos estavam perto da aposentadoria.

Por isso, ajuizou em junho de 2010 reclamação trabalhista na qual requereu indenização por danos morais e materiais. Apesar dos mais de dez anos transcorridos entre a dispensa e o ajuizamento da ação, ela afirmou que o marco inicial para a contagem do prazo prescricional seria o trânsito em julgado de uma ação civil pública em que foi reconhecido, em instância ordinária, o caráter discriminatório da demissão.

Prescrição

O juízo de primeiro grau, porém, declarou a prescrição e extinguiu o processo com julgamento do mérito. O entendimento foi mantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Para o TRT, apesar do argumento principal do pedido de indenização ter sido o reconhecimento, na ação civil pública, da dispensa discriminatória, a rescisão do contrato de trabalho se deu em 31/05/1999, e o prazo para propor ação trabalhista é de dois anos, contados dessa data.

A Primeira Turma do TST também concluiu prescrita a pretensão, mas entendeu aplicar-se ao caso a prescrição trienal. O relator do recurso da trabalhadora, ministro Hugo Carlos Scheuermann, lembrou ser pacífica a competência da Justiça do Trabalho para julgar causas sobre dano moral decorrentes das relações de trabalho a partir da Emenda Constitucional nº 45/2004. No caso, porém, em que a origem do dano ocorreu antes da promulgação da Emenda, a prescrição aplicável é a do Código Civil, observada a regra de transição do artigo 2.028.

O relator para concluiu então que o triênio deveria ser contado a partir do momento da entrada em vigor do Código Civil, em 12/01/2003, o que inviabiliza a pretensão da trabalhadora pelo transcurso do lapso prescricional em 11/01/2006.

(Lourdes Cortes/CF)

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

Publicado em 26/06/2013 no TST.

CAMOCIM INFORMADOS 

"Empresa de energia não responde por construtora"

Empresa de energia não é responsável por verbas trabalhistas devidas a empregado contratado por construtora. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau (RO), da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas trabalhistas a um empregado da Construtora BS S. A., contratada mediante empreitada para a construção do Polo de Desenvolvimento Econômico e Social da usina. Situado na área urbana do distrito de Nova Mutum, o polo se destina à relocação da população ribeirinha atingida pelo reservatório da hidrelétrica.

Na decisão, o relator, ministro João Oreste Dalazen, usou como fundamento a Orientação Jurisprudencial 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST. A norma diz que, “o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora”.

O relator explicou que a orientação "excepciona tão somente a hipótese em que o dono da obra atue no ramo da construção civil ou da incorporação imobiliária", não justificando, assim, a responsabilização da empresa de energia pelas verbas trabalhistas devidas ao empregado contratado pela Construtora BS.

Assim, considerando que não há nenhum suporte legal ou contratual para a responsabilização da Energia Sustentável do Brasil, dona da obra, por débitos trabalhistas da empreiteira, o relator deu provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária imposta a ela. Seu voto foi seguido por unanimidade na Turma.

Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) havia reconhecido a responsabilidade subsidiária da empresa de energia, entendendo que o empreendimento objeto da empreitada se inseria indiretamente na sua atividade econômica, independentemente do fato de ela atuar ou não na área da construção civil. O TRT fundamentou a decisão na Súmula 331, item IV, do TST. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Processo: RR-547-21.2011.5.14.0008

Publicado em 28/06/2013 no Conjur.

CAMOCIM INFORMADOS  

Vereadores elegem as empresas cidadãs de Iguatu

Dois projetos apresentados pelos vereadores João Lazaro (PTB) e Cida Albuquerque (PCdoB) na Câmara Municipal de Iguatu, homenageiam duas empresas com a medalha ‘Empresa Cidadã’, devido às ações sociais desenvolvidas pelas  mesmas em nosso município.

Os projetos foram apresentados e aprovados e subscrito por mais dois parlamentares. A condecoração é entregue anualmente a duas empresas pela Câmara Municipal, como um reconhecimento aos trabalhos sociais que são apoiados pelas mesmas.

Este ano, as empresas agraciadas com a premiação foram: a Distribuidora Superbox, do empresário João Alencar, e a Cla Sul, empresa especializada na fabricação de cadeiras, por destinarem várias cestas básicas para a população carente da cidade e auxiliarem ações religiosas em Iguatu. A data para a entrega da certificação ainda não está definida.

“Fico honrado com a homenagem indicada para a nossa empresa, estamos a mais de 40 anos atuando no mercado e participando de ações sociais em nosso município. Obrigado ao vereador João Lázaro e demais parlamentares que aprovaram este projeto”, disse o empresário João Alencar do Super Box.

A equipe de reportagem do portal Iguatu.Net também falou com o empresário da empresa Cla Sul, “ temos uma grande responsabilidade perante a nossa cidade, aqui é a base da nossa fábrica que distribui cadeiras para todo o Nordeste, e além de levar o nome de Iguatu, estamos auxiliando entidades que realizam ações sociais importantes para os mais carentes. Agradeço a vereadora, Cida Albuquerque e a todos os vereadores pela homenagem”, finalizou o proprietário Cláudio Nogueira.

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Protesto em São Gonçalo do Amarante repudia show de Michel Teló

O protesto desta sexta-feira (28/06) em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, tem tudo para deixar prefeitos e autoridades festeiras com as barbas de molho. O movimento, “Acorda SGA” vai cobrar o combate a corrupção; melhoria dos serviços de saúde e educação; e repudiar o show do cantor Michel Teló, marcado para o próximo dia 13 de julho e bancado pela Prefeitura.

Quem te viu…
O caso de São Gonçalo do Amarante chama atenção por um detalhe. Na campanha eleitoral de 2012, o então candidato Cláudio Pinho (PSB) criticou em palanque a contratação de artistas por parte do ex-prefeito Walter Júnior (PRP). O anúncio do show de Michel Teló foi recebido com críticas na cidade e vitaminou a mobilização.

“Uma nova gestão assumiu no começo do ano, Legislativo e Executivo, e com ela surgiram diversas promessas e esperanças de um futuro melhor para São Gonçalo, mas nada foi cumprido”, diz nota publicada na página do evento “Acorda SGA” nas redes sociais.

Serviço
A mobilização “Acorda SGA” tem concentração marcada para as 9h desta sexta-feira (28/06) em frente a Igreja Matriz do Município. O protesto surgiu como os demais pelo país, através das redes sociais. Mais de 600 presenças estão confirmadas na página do Facebook, mas a expectativa dos organizadores é reunir mais de mil pessoas já que muitos cidadãos devem aderir quando o protesto sair da praça da matriz em direção a sede da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante.

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