quinta-feira, 17 de abril de 2014

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

O Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015 no último ano de sua política de valorização, que tem renovação defendida pelas centrais sindicais. A proposta foi encaminhada ontem ao Congresso Nacional, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015).

Para chegar a esse valor de R$ 779,79, o governo considera um crescimento econômico de 2,3% de 2013 e a previsão de inflação acumulada nos últimos 12 meses. O valor representa um aumento de 7,7% sobre o atual salário mínimo, R$ 724. A correção é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, somada ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais para os assalariados. O piso acumula ganho real de 72%, desde 2002.

Para o supervisor Técnico do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Ceará (Dieese-CE), Reginaldo de Aguiar, o reajuste pela regra atual é uma conquista da sociedade. Ele não acredita que o aumento provocará pressão inflacionária no ano que vem. “Já tivemos reajustes com variações maiores, como os 14,3% de 2011, e todos foram beneficiados”.

Observa que esses aumentos do mínimo representam maior renda para a população mais pobre e têm efeito dinâmico interessante para economia. “Serve para comprar comida, roupa e remédio”, diz, ressaltando que o crescimento aumenta o consumo.

O economista Ediran Teixeira diz que a ideia é que essa política de valorização do salário mínimo siga até 2021 para que atinja o valor que garanta o poder de compra do salário de 1940.

O economista do Centro de Economia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcel Grillo Balassiano, avalia que o aumento também traz custos para os governos. “Impacta as contas públicas com aumento de gastos com Previdência Social, seguro-desemprego e assistência social, diminui a produtividade da indústria e pressiona a inflação”, pontua, considerando que o salário mínimo (que tem um peso próximo de 10,0% no índice cheio da inflação), é um dos principais subitens do setor de serviços, que por sua vez é um dos maiores itens do índice cheio da inflação. (Artumira Dutra)
 O POVO
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O senado acaba de aprovar o fim da doação de empresas para candidatos na campanha eleitoral.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que veda a doação de empresas ou pessoas jurídicas para campanhas eleitorais, que atualmente são os maiores doadores de políticos e partidos.

Uma notícia positiva, que pode cumprir grande papel para que o próximo parlamento tenha menos vínculos com o empresariado e mais com a população. 

CONTINUEM LENDO NO LINK ABAIXO
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/04/1441496-senado-acaba-com-doacao-de-empresas-em-campanhas-eleitorais.shtml

FONTE: FOLHA . UOL
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segunda-feira, 14 de abril de 2014

COPA DAS CONFEDERAÇÕES JÁ PAGOU TODOS OS ESTÁDIOS DA COPA

ESTADIOS COPAFaça as contas.
Os 12 estádios da Copa vão custar R$ 8,9 bilhões.
A Copa das Confederações trouxe R$ 9,7 bilhões para o país.
Ou seja, antes mesmo de começar a Copa do Mundo da Fifa, o evento do ano passado já “pagou” o montante investido nos estádios.
Vale a pena ressaltar que o dinheiro para os estádios não saiu do orçamento do Governo Federal. É financiamento normal, realizado via BNDES, e que será pago (com juros) pelas empresas envolvidas, como todo financiamento.
O estudo foi realizado pela Fipe – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e com base nos números, a expectativa é de que o Mundial gere um retorno para o país ao menos três vezes maior: R$ 30 bilhões para o PIB.
“Os números demonstram que investir em turismo e em grandes eventos vale a pena”, constatou ministro do Turismo, Vinicius Lages.
Leia mais aqui: http://www.brasil247.com/pt/247/247_na_copa/135896/Copa-das-Confedera%C3%A7%C3%B5es-j%C3%A1-pagou-est%C3%A1dios-diz-estudo.htm
FONTE: sejaditaverdade.net
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REVISÃO DE FGTS PODE DOBRAR O SALDO: SAIBA QUANTO VOCÊ PODE GANHAR

Diferença no saldo da conta de FGTS chega a R$ 20.159 para trabalhador que tinha R$ 10 mil no fundo em julho de 1999 Brito/Agência Brasília
A discussão sobre o índice a ser usado para corrigir o saldo das contas de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ganhou um novo capítulo na semana passada, quando a DPU (Defensoria Pública da União) entrou com uma ação coletiva na Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
Se o juiz der ganho de causa para os trabalhadores, o saldo do fundo de garantia pode dobrar de valor, segundo o Instituto FGTS Fácil. 

Confira abaixo alguns exemplos da diferença na remuneração desde 1999 a janeiro deste ano.

Atualmente, o saldo das contas do fundo de garantia de todos os trabalhadores com carteira assinada é corrigido pela TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. No entanto, esse cálculo não reflete a inflação. Com isso, os trabalhadores estão perdendo o poder de compra.

Segundo o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Alberto Avelino, os trabalhadores precisam saber exatamente quanto eles têm em conta para calcular o que teriam direito se o saldo fosse corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), por exemplo.
— Criamos uma ferramenta gratuita para que todas as pessoas possam saber o quanto terão de correção. Mas os trabalhadores não devem ficar esperando uma decisão sobre essa ação na Justiça gaúcha. Cada profissional deve entrar com uma ação, seja individual, em grupo de até dez pessoas ou por meio dos sindicatos, com cobrança simbólica que vai de R$ 5 a R$ 10.

Remuneração próxima da inflação poderia dobrar o FGTS
Governo teria que arcar com R$ 200 bilhões para corrigir a diferença

Saldo em julho de 1999
Saldo atual com remuneração de TR+3% ao ano
Quanto teria hoje se a remuneração fosse pelo INPC
Diferença acumulada até 10/01/2014
 R$ 1.000,00 R$ 1.990,02 R$ 4.005,92 R$ 2.015,90
 R$ 2.000,00 R$ 3.980,04 R$ 8.011,84 R$ 4.031,80
 R$ 3.000,00 R$ 5.770,06 R$ 12.017,76 R$ 6.047,70
 R$ 4.000,00 R$ 7.960,08 R$ 16.023,68 R$ 8.063,60
 R$ 5.000,00 R$ 9.950,10 R$ 20.029,60 R$ 10.079,50
 R$ 10.000,00 R$ 19.900,20 R$ 40.059,20 R$ 20.159,00

De acordo com Avelino, se a Justiça decidir que os trabalhadores têm direito a receber a correção pelo INPC, no lugar do cálculo atual, haverá um impacto de R$ 200 bilhões.
— Apenas de multas por demissão sem justa causa nesse período, as empresas deixaram de pagar R$ 50 bilhões.
Devo entrar com ação?
O advogado Carlos Henrique Crosara Delgado, tributarista do escritório Leite, Tosto e Barros, afirma que os trabalhadores devem entrar com ação o quanto antes, até para ter a segurança de que vão receber a diferença caso a Justiça limite a correção no tempo.
— Para não haver um colapso com a quantidade de dinheiro a ser paga, e para que a Caixa tenha condição de pagar, a Justiça pode dar o reajuste apenas a quem entrou com ação até uma determinada data. Por isso, é interessante aproveitar o momento e entrar com uma ação.
Já o advogado Geraldo Wetzel Neto, sócio do Bornholdt Advogados, diz que o trabalhador pode esperar um pouco antes de entrar com uma ação e observar a sinalização dos Tribunais Regionais.
— Entrar com uma ação agora só vai pagar os honorários. Além de passar pelos tribunais regionais, esse caso ainda será encaminhado para Brasília.
A ação da defensoria se une a outras 39 mil que estão na primeira instância e aguardam uma solução definitiva da Justiça. Das que foram avaliadas, a Caixa ganhou 18 mil e perdeu 15.
A polêmica sobre o índice de correção a ser adotado só deve ser resolvida definitivamente após a questão chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode levar três ou quatro anos, segundo os especialistas. No julgamento sobre o valor de correção de precatórios, o STF decidiu que deve ser utilizado o índice de inflação e não o da poupança.

Fonte: FolhaWeb
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TST CONFIRMA MULTA POR ATRASO DE VERBA RESCISÓRIA EM VÍNCULO RECONHECIDO EM JUÍZO

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Redefone Comércio e Serviços Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT nos casos de atraso no pagamento de verbas rescisórias a um trabalhador que teve o vínculo de emprego reconhecido em juízo. O entendimento foi o de que, após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 351, a jurisprudência do TST se firmou no sentido de que a decisão judicial que reconhece a existência de vínculo apenas declara situação fática preexistente, o que impõe a incidência da multa.
Na ação trabalhista ajuizada na Vara do Trabalho de Mamanguape (PB), o trabalhador explicou que era vendedor, na Redefone, de créditos digitais da empresa de telefonia móvel Oi. Afirmou que, após quatro anos de trabalho, foi dispensado imotivadamente e sem receber os créditos trabalhistas.
Ao se defender, a Redefone negou que houvesse relação de emprego com o vendedor, alegando que era autônomo e adquiria para revenda alguns produtos de diversos distribuidores, auferindo lucro com as transações comerciais de recarga on line e chips telefônicos.
Condenada ao pagamento da multa e das demais verbas trabalhistas relativas ao reconhecimento do vínculo, a empresa vem tentando, sem sucesso, reverter a decisão.
TST
A decisão da SDI-1 se deu em análise de recurso de embargos interposto pela Redefone, que sustentava a inaplicabilidade da penalidade quando há controvérsia sobre o vínculo empregatício. Para justificar o recurso, citou decisões de Turmas do TST com o objetivo de demonstrar a divergência de posicionamento entre essas e o acórdão da Quinta Turma do TST, que manteve a condenação.
A tese defendida pela empresa era de que, ausente o vínculo de emprego formal, não há contrato sujeito a rescisão e verbas rescisórias para quitação, razão pela qual não há prazo para o pagamento dessas verbas nem multa em caso de atraso. A Turma, porém, não conheceu do apelo por considerar correta a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) no sentido de que, apesar da controvérsia sobre a relação de emprego, ao ter reconhecido judicialmente o vínculo de o trabalhador, torna-se credor da multa, exatamente em razão de a situação ser preexistente à declaração de vínculo.
Ao analisar os embargos à SDI-1, o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, citando diversos precedentes, negou provimento ao recurso por estar a decisão da Turma de acordo com a atual jurisprudência do TST. A decisão foi unânime.
(Cristina Gimenes/CF)
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho


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COELBA PAGARÁ HORAS EXTRAS POR NÃO APRESENTAR CARTÕES DE PONTO

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada ao pagamento de horas extras por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada que requereu a verba. A Coelba chegou a afirmar que a jornada realizada pela trabalhadora era diferente do que ela havia afirmado. Mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a não apresentação dos controles de frequência gerou a presunção da veracidade da jornada informada.
Na reclamação trabalhista, a empregada, analista de investimento, alegou que trabalhava de segunda a sexta-feira, das 8 às 21h, com menos de uma hora de intervalo intrajornada, e em dois sábados por mês, das 8 às 17h, sem recebimento das horas extraordinárias e do intervalo intrajornada usufruído parcialmente. Por outro lado, a empresa sustentou que a jornada dela era de 8 as 17h30, com 1h30 de intervalo intrajornada, e que o trabalho extraordinário era compensado segundo previsão em acordos coletivos.
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) reformou sentença favorável à empregada e excluiu da condenação imposta à empresa o pagamento das horas extras. Para o Regional, cabia à empregada, e não à empresa, provar a realização do trabalho extraordinário. A analista recorreu ao TST, insistindo no argumento de que o ônus da prova (no caso, os cartões de ponto) é da empresa, que sabidamente conta com mais de dez empregados. 
Segundo o relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, a empregada tem razão, pois o artigo 74, parágrafo 2º, daCLT determina que o registro de ponto é prova obrigatória para o empregador com mais de dez empregados. No mesmo sentido, a Súmula 338 do TST dispõe que "a exibição dos controles de frequência pelo empregador que tenha mais de dez empregados independe de determinação judicial", de forma que basta que tais documentos não sejam apresentados para que incida a presunção de veracidade da jornada alegada.
A decisão foi por unanimidade no sentido de dar provimento ao recurso.
(Mário Correia/CF)                    

Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho

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DILMA INAUGURA MAIS UM NAVIO ENCOMENDADO PELA PETROBRAS

A presidenta Dilma participa, neste momento, da cerimônia de viagem inaugural do petroleiro ‪‎Dragão Do Mar‬ e de batismo do navio Henrique Dias‬. O Blog do Planalto conversou com a tripulação da primeira embarcação, que é a sétima encomendada a estaleiros nacionais pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef‬) a entrar em operação





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MPT-RS AJUÍZA DISSÍDIO COLETIVO DOS ELETRICITÁRIOS DA CEEE

Conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 114 da Constituição Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o dissídio coletivo dos eletricitários da CEEE. 

A categoria está em greve desde 31 de março. De acordo com o MPT, “as negociações estão em um impasse, sem perspectiva de avanço”. 
Assim, as cláusulas do contrato entre CEEE e empregados deverão ser decididas pela Seção de Dissídios Coletivos do TRT-RS, composta por 11 magistrados. A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, presidente em exercício da SDC, concedeu cinco dias corridos para o Senergisul apresentar suas reivindicações, em forma de cláusulas. 

Depois será aberto outro prazo para a CEEE juntar os seus posicionamentos sobre cada item. Ainda não há definição quanto à data de julgamento do dissídio. Nada impede, no entanto, que as partes cheguem a um acordo durante o andamento do processo. Entre as principais reivindicações dos eletricitários estão o pagamento em dinheiro do Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2013. 

O benefício está previsto em acordo coletivo judicial, com vigência para o período de 2012/2014. A categoria ainda pede aumento do auxílio-alimentação de R$ 800,00 para R$ 1.200,00, elevação de 25% no valor de reembolso do plano de saúde (hoje em R$ 275,00) e reajuste salarial de 12%. 

A última oferta da empresa contemplou o pagamento do PPR em folgas, aumento do vale-alimentação para R$ 850,00, reembolso de R$ 300,00 referente ao plano de saúde, além de elevação salarial conforme o INPC (5,38%).

FONTE: MUNDO DO TRABALHO
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PETISTAS APOSTAM NO NOME DE IZOLDA CELA

Nove entre dez prosaicos petistas passaram a apostar no nome da ex-secretária da Educação, Izolda Cela, para ser a escolhida de Cid Gomes na disputa pelo Governo do Ceará.

O deputado federal petista Artur Bruno, por exemplo, se derrama em elogios à secretária. Os mais próximos do governador já trabalham escancaradamente pela indicação. Cid se mantém fechado em copas e não concede nenhuma pista acerca do que passa pela sua cabeça. Diz apenas que vai trabalhar para manter a unidade da aliança com PMDB e o PT.

O governador diz ainda que a decisão sairá como sempre: nos limites do prazo final. Além do trabalho de referência na educação, pesa a favor de Izolda outro fato camarada: ela é de Sobral.

Fonte: Jornal O Povo / Coluna Fábio Campos
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NA BUSCA DE COLÉGIOS ELEITORAIS, LEÔNIDAS CONFUNDE BASTIDORES DA SUCESSÃO

Nome da mais alta confiança do governador Cid Gomes e político com experiência bem sucedida no Executivo, o ex-ministro e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, é uma das fortes apostas entre os analistas políticos para disputar a sucessão estadual nas eleições de outubro. Desde o início dos debates, o ex-ministro sempre esteve entre os prováveis indicados pela aliança encabeçada pelo Pros, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do vice-governador Domingos Filho, com a vantagem de pertencer à mesma “escola” do estilo de governo dos Ferreira Gomes.

Mas, na última semana, Leônidas Cristino buscou entrar em alguns colégios eleitorais, como forma de viabilizar uma candidatura à Câmara Federal. O mais curioso desses colégios é Camocim, Litoral Leste do Estado, a 347 quilômetros de Fortaleza. O município é reduto eleitoral de Domingos Neto (deputado federal) e dos deputados estaduais Sérgio Aguiar e Gony Arruda. A viabilidade de Leônidas em Camocim, que em 2002 conquistou 148 votos, quando eleito deputado federal pelo PPS, estaria sendo “costurada” entre o governador e o seu vice Domingos Filho.

A busca de colégios, por parte de Leônidas, reconduz Domingos Filho à mesa de discussão da sucessão, além de fortalecer Izolda Cela, a segunda do “clã Ferreira Gomes” na “escola” de Sobral, atrás somente de Leônidas.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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domingo, 13 de abril de 2014

A HISTÓRIA DE UMA FÁBRICA OCUPADA CONTRA O CAPITALISMO

HQ produzida para cartilha da Fábrica Ocupada Flaskô
FONTE: http://batatasemumbigo.blogspot.com.br/
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Agentes de Saúde interditam rua em Fortaleza durante manifestação

Até 17h, a Rua Silva Paulet, atrás do Palácio, estava interditada. 
Eles reivindicam mudança no regime jurídico dos contratos de trabalho.


protesto agente de endemias (Foto: TV verdes mares)
Agentes de saúde do Estado participam de uma manifestação, na tarde desta sexta-feira (11)  em frente do Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará, no Bairro Meireles, em Fortaleza.  Eles reivindicam a mudança do regime jurídico dos contratos de trabalho para estatutário, que é o regime dos servidores públicos estaduais. Segundo os organizadores há cerca de 600 profissionais no protesto.
Para a categoria, uma das vantagens do regime estatutário são estabilidade no trabalho e aposentadoria integral. Hoje, os cerca de 8 mil agentes de endemias do Ceará são contratados em regime especial. Os trabalhadores reivindicam também adicional de insalubridade.
Com a manifestação, a Rua Silva Paulet, que passa por trás do Palácio da Abolição está interditada para o tráfego de veículos. De acordo com o Governo do Estado, a proposta da mudança do regime jurídico dos agentes de saúde já está sendo analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ainda nesta tarde, uma comissão de 10 manifestantes vai ser recebida pelo Secretário Adjunto de Saúde do Estado, Acilon Gonçalves, e pelo Secretário Executivo Adjunto do Gabinete do Governador, Abreu Dantas, para discutir as reivindicações.
G1
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FOZ DO IGUAÇU E SOBRAL SE DESTACAM EM AVALIAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO BÁSICA

Foz do Iguaçu se destacou por uma rede de escolas públicas de qualidade. Sobral concentra o maior número de escolas públicas de qualidade do país.


Na série Educação.doc, o Fantástico mostrou duas cidades que estão dando exemplo na educação pública. Foz do Iguaçu, no Paraná, e Sobral, no Ceará, surpreenderam no principal índice de qualidade de ensino. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um sistema nacional de avaliação que foi criado em 2007. Ele permitiu um raio-x de cada escola pública do país.
O resultado foi muito ruim: 25% dos alunos da 4ª série não sabem ler direito e apenas metade dos alunos do país chegam ao final do Ensino Médio. Esse mesmo sistema de avaliação, que mostrou que a educação brasileira está muito mal, também revelou dois municípios que estão surpreendendo com as melhores notas no Ideb. Um é Foz do Iguaçu, no Paraná, e o outro é Sobral, no Ceará.
Foz do Iguaçu se destacou nacionalmente por ter uma rede de escolas públicas de alta qualidade. Sobral, no interior do Ceará, concentra o maior número de escolas públicas de qualidade em todo o país.
Os dois municípios conseguiram de formas muito diferentes os maiores índices do Ideb. Para isso, além de excelentes resultados nas provas, eles tiveram que reduzir o abandono escolar.
FONTE: G1
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GARIS DE TODO O PAÍS PODEM TER REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta feira (02/04), proposta que estabelece jornada de trabalho de seis horas diárias e 36 horas semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo, que atualmente possuem jornada de até oito horas diárias. 

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e segue diretamente para o Senado, caso não haja recurso para a votação pelo Plenário da Câmara. 

Para o autor do projeto, deputado Roberto Santiago (PSD/SP), a jornada especial é necessária em razão das condições adversas de trabalho dos garis. “Eles, por exemplo, na cidade de São Paulo, um dos maiores centros do País, e em outras cidades não se dá de maneira diferente, correm atrás desses caminhões por volta de 25, 30, 35 quilômetros por dia. Isso está constatado. Isso consta dos mapas das empresas que fazem a coleta de lixo na cidade de São Paulo. Esses trabalhadores têm distensão muscular, problemas sérios de saúde por conta dessa atividade, que é uma atividade penosa”.

O parecer do relator deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR), da Comissão de Constituição e Justiça, foi favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Trabalho. O substitutivo alterou a denominação do projeto original “coletor de lixo” para “gari”. A intenção é garantir uma jornada de trabalho de seis horas diárias, também, a varredores, capinadores e roçadores; que são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos das cidades.

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LEMBRANÇAS DO TEMPO EM QUE O PSDB ABAFAVA CPIS

Eduardo Guimarães, titular do Blog da Cidadania e colunista do 247, resgata na memória a tentativa de CPI da Corrupção, em 2001, que investigaria diversos escândalos do governo FHC; o roteiro foi o mesmo de agora: quem estava no poder usava seus instrumentos para evitar uma CPI que poderia desgastar o governo e havia sido lançada por adversários políticos; curiosa mesmo era a postura da mídia, que antes fazia parte da tropa de choque não para implantar a CPI, mas para barrá-la

Em um momento em que o PSDB tenta criar a qualquer custo uma CPI exclusiva para investigar a Petrobrás enquanto acusa o governo Dilma Rousseff de pretender barrar a investigação e de violar o que chama de “direito da minoria”, torna-se imperativo relembrar como o partido agiu em relação a esse “direito” quando estava no poder.

Era maio de 2001. O Brasil estava às portas de mergulhar em um severo racionamento de energia elétrica que duraria de 1º de julho daquele ano até 27 de setembro do ano seguinte. O então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, amargava sucessivas quedas de popularidade que o fariam terminar seu mandato com apenas 35% de aprovação, sendo reprovado pela grande maioria dos brasileiros.

Um dos principais motivos da impopularidade de FHC, à época, era o alto nível de corrupção em seu governo. Os sucessivos escândalos foram agravados pelas denúncias de que comprara votos de parlamentares para aprovarem a emenda constitucional que lhe permitiu se candidatar à própria sucessão em 1998 – até então, presidente, prefeitos e governadores só podiam exercer um único mandato.

Naquele ano, as denúncias contra o governo se acumularam a tal ponto que até entre a base governista prosperou a criação da “CPI da Corrupção”, que investigaria 16 pontos. Confira, abaixo, os fatos que embasavam a abertura da investigação.

- tráfico de influências pelo o ex-secretário geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira;

- irregularidade envolvendo do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira na privatização da Tele Norte Leste;

- liberação de verbas irregulares para o DNER;

- denúncias de caixa 2 nas campanhas eleitorais envolvendo o ministro Andrea Matarazzo (Comunicação); – omissão do Banco Central na apuração nas denúncias de desvios do Banpará que teriam beneficiado Jader Barbalho;

- omissão do BC na apuração do dossiê Caribe [conjunto de documentos sem autenticidade comprovada sobre uma suposta empresa com sede nas Ilhas Cayman do presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro José Serra (Saúde), e do ex-governador de São Paulo Mário Covas e do ex-ministro Sérgio Mota (Telecomunicações), mortos respectivamente em março e em abril de 1998;

- omissão do BC em apurar suspeita de crime tributário, fraude e sonegação pela empresa OAS, ligada a ACM;

-omissão do BC nas investigações da chamada “pasta rosa”, sobre contribuição do Banco Econômico para campanha de ACM;

- omissão do BC na investigação de contas fantasmas abastecidas pela TV Bahia, que pertence a ACM;

- fraudes na concessão de incentivos fiscais pela Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia);

-irregularidades em contratos de portos e aeroportos das cidades de Salvador (BA), Santos (SP) e nas obras de ampliação e modernização do aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador;

- irregularidades e superfaturamento na instalação da usina nuclear Angra 2, envolvendo a Eletrobras/Eletronuclear, Furnas e distribuidores de energia;

- emissão de CPFs irregulares na Bahia;

- desvios na utilização de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Devido ao mau humor da opinião pública, das dificuldades crescentes na economia, do iminente (e draconiano) racionamento de energia que ameaçava o país e que se concretizaria pouco depois, a criação da CPI da Corrupção já era dada praticamente como certa, mas FHC e seu partido, o PSDB, desencadearam uma verdadeira operação de guerra para impedir.

A verdadeira blietzkrieg tucana contra a instalação da CPI da Corrupção acabou tendo êxito. Em 10 de maio de 2001, o PSDB conseguiu impedir a investigação.

O governo e seu partido tiveram que agir rápido porque o clamor popular pela CPI era cada vez mais estridente. Esse clamor fez o jornal mais governista da época, o Estadão, acabar aceitando investigação que até então combatera com unhas e dentes enquanto acusava o PT de apostar no “quanto pior, melhor”.

Vale a pena ler, abaixo, o editorial “CPI não é bicho-papão”, que o Estadão publicou em 9 de maio de 2001, para se ter uma ideia de como era diferente o comportamento da mídia em relação ao governo quando este era do PSDB; o inimigo da mídia, à época, era a oposição petista.

Estadão, porém, rendeu-se cedo demais. FHC e seu partido, ao custo de distribuição de dinheiro público a parlamentares, no dia seguinte ao do editorial conseguiria impedir a investigação.

A compra de parlamentares foi tão escandalosa que até jornais tidos como governistas denunciaram. O Valor, por exemplo, contou como Bornhausen foi mobilizado pelo Palácio numa última tentativa de reverter a situação. O Jornal do Brasil disse que Bornhausen ameaçou de expulsão os 16 deputados do PFL que assinaram a CPI.

Relato ainda mais dramático do empenho de FHC para impedir a CPI foi publicado na coluna de Ariosto Teixeira, no próprio Estadão. A matéria revelou que FHC lançaria todos os recursos disponíveis para impedir a instalação do inquérito. Ameaçara, inclusive, dissolver todo o ministério caso partidos aliados não retirassem o apoio à investigação.

Todas as negociatas para impedir a CPI foram contadas com riqueza de detalhes pelo colunista Fernando Rodrigues, na Folha, e pelo próprio jornal. O colunista revelou que se tratava de uma super operação abafa e descreveu os tipos de preço que os congressistas fisiológicos cobraram. Em dois dias o então ministro Aloysio Nunes Ferreira liberara R$ 26 milhões para emendas de congressistas, dizia a reportagem.

Detalhe: FHC usou dinheiro público de um país então quebrado para abafar a investigação.

Leia, abaixo, a coluna de Fernando Rodrigues na Folha de São Paulo de 9 de maio de 2001 avisando como seria abafada a investigação e, em seguida, matéria do mesmo jornal de 11 de maio, um dia após o PSDB e o governo terem tido êxito no intento, relatando mais detalhes sobre a operação-abafa.

O PSDB passou os oito anos do governo FHC violando o que os tucanos chamam hoje de “direito da minoria”. Negou ao PT e ao resto da oposição praticamente todas as investigações que tentaram instalar. E, para completar a blindagem, FHC manteve o mesmo procurador-geral da República durante seus oito anos de mandato.

Detalhe: a Procuradoria Geral da República, naqueles oito anos tucanos, jamais aceitou uma única investigação contra o governo federal.

A mídia, na maior parte do tempo, era governista até os ossos, como se vê no editorial do Estadão. Mas naquele 2001 em que os tucanos abafaram sua última CPI, alguns veículos já não tinham condições de continuar tão governistas, como no caso da Folha. O país não suportava mais o PSDB no poder e os jornais começaram a sentir que estavam se desmoralizando.

Justiça seja feita, o único dos maiores jornais que se manteve cem por cento governista até o fim foi o Estadão. Globo, Folha e até a Veja subiram no muro. Aliás, a eleição de 2002 foi a única desde a redemocratização em que a mídia se portou de forma republicana e não fez o jogo do antipetismo. Até porque, não teria adiantado nada.

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NACIONAL: STF MARCA JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL CONTRA EX-PRESIDENTE COLLOR

STF marca julgamento da ação penal contra ex-presidente Collor. Foto: MarcosOliveira/Agência Senado
Foto: MarcosOliveira/Agência Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992.
A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Rapidez
Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido à demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. “Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender do Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela”, afirmou Janot.
Denúncias
De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor“um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.
E propina?!
Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, valores eram depositados em contas bancárias em nome de laranjas.
Falhas
Na defesa apresentada no processo, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresenta falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente.
Com informações da Agência Brasil
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MPF aceita denúncia contra SBT e Sheherazade

Chefe do Ministério Público Federal aceitou denúncia por apologia ao crime e declarou que “não se pode pregar contra o Estado Democrático”


sheherazade sbt denúncia mpfProcuradoria-geral da República investigará SBT por apologia ao crime (Pragmatismo Politico)
O procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, aceitou nesta quinta-feira (27) a representação do PC do B contra a apresentadora Rachel Sheherazade pelo crime de incitação ao ódio.
O pedido de investigação havia sido protocolado pela líder do partido na Câmara Jandira Feghali (RJ). O procurador, em audiência realizada ontem, concordou com os argumentos expostos por Jandira e analisará os vídeos de Sheherazade que fazem menção ao episódio “adote um bandido”.


“A sociedade está cansada da inoperância dos governos e da morosidade do judiciário, sabemos disso. Mas as pessoas não podem se sentir legitimadas por um discurso neofascista e sair por aí julgando e executando outros cidadãos. E no geral, os executados em sua maioria são os mais pobres e negros. Isso vai contra o mais básico e precioso de nossa democracia”, argumentou a deputada.


Janot concordou com o argumento de Feghali: “Não se pode pregar contra o Estado democrático. Isso é muito sério. Vamos agilizar o caso junto do sub-procurador responsável pela representação”, afirmou


Suspensão de verba

O governo federal, também a partir de um pedido de Jandira, estuda suspender a verba que repassa ao SBT por conta do vídeo em que Rachel Sheherazade defende a ação de justiceiros que predenram um adolescente ao poste no Rio de Janeiro.
Ano passado, a emissora faturou R$ 153,5 milhões em verba publicitária do governo federal. A equipe do ministro Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, confirmou que está estudando o caso.

Via pragmatismopolitico


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Os ianques vêm aí: o que fez tantos americanos comprarem ingressos da Copa?

Sérgio Patrick 
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Fã de futebol dos Estados Unidos (AP)Um país com mais de 300 milhões de habitantes, uma imensa população de origem latina e uma vasta cultura de prática e consumo do esporte. Parecia questão de tempo até que os Estados Unidos levassem o futebol a sério – e tudo leva a crer que a hora chegou. Para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, 154.412 ingressos foram comprados por torcedores americanos, atrás apenas dos brasileiros, que adquiriram 1.041.418 até agora.
A terceira nação com mais compradores é a Austrália, bem atrás dos Estados Unidos, com 40.681 bilhetes, seguida da Inglaterra, com 38.043, e a Colômbia, com 33.126. Do total de ingressos vendidos para residentes fora do Brasil, 27,5% foram para os americanos.


A seleção dos Estados Unidos ficará hospedada em São Paulo e jogará em Natal, dia 16 de junho, contra Gana, em Manaus, no dia 22, contra Portugal, e em Recife, dia 26, contra a Alemanha. Sem os ingressos, um pacote pode ser encontrado a partir de US$ 1,9 mil.

Somados, os três estádios que terão partidas dos Estados Unidos na primeira fase têm capacidade para menos de 130 mil torcedores, o que indica que os turistas americanos (já que mais de 154 mil ingressos foram comprados por americanos) estarão na Copa para muito mais do que os três primeiros jogos.


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USTIÇA DETERMINA O BLOQUEIO DE BENS E O AFASTAMENTO DO VICE-PREFEITO DE MARACANAÚ

O juiz Antonio Jurandy Porto Rosa Junior decretou ontem (11) a indisponibilidade dos bens e o afastamento do cargo de vice-prefeito de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello. Ele é um dos acusados de envolvimento no esquema de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra a Administração Pública do Município de Maracanaú. 

A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará.

A Justiça converteu a prisão preventiva de Carlos Bandeira por outras medidas cautelares. Além do afastamento do mandato de vice-prefeito até o fim da ação penal, o comparecimento mensal em juízo, a proibição de manter contato com os demais investigados e a comunicação à Justiça e ao MP da intenção de sair do país.

O juiz decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis até o limite de R$ 36 milhões e o bloqueio de valores financeiros de mesmo valor de 12 envolvidos no esquema fraudulento. São eles: Carlos Eduardo Bandeira de Mello, Marcos Henrique Bandeira de Mello, Rosane Schuch Bandeira de Mello, Frederico Pinheiro Magalhães, Marcos Barboza da Silva, helle Karam Barbosa Cordeiro, José pereira Nunes Filho, Francisco Vander Pereira Barbosa, Francisco Aldemar Sales Uchoa, R Schuch Construções, Contrutora e Imobiliária Cical, J Filho Construções e Antônio Cleber Uchoa Cunha.


Foi deferido também um segundo pedido de indisponibilidade de bens móveis e imóveis e de bloqueio de valores financeiros. Dessa vez, com o limite de R$ 10 milhões para os envolvidos Antônio Cléber Uchoa Cunha, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, Flávio Santana Cunha, Jairo Fontenele Marques Filho, José Flávio Uchoa Cunha, Marcos Barbosa da Silva, Antônio Alves da Cruz, Suely Gonçalves de Albuquerque Cruz, Cacique Construções e Serviços ambientais e Alves Oliveira Construções.

(MP CE)

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PREFEITURAS TÊM ATÉ FINAL DE ABRIL PARA PRESTAR CONTA DE GASTOS COM EDUCAÇÃO

Os municípios têm pouco menos de 20 dias para repassar à União dados sobre a aplicação dos recursos aplicados na área da Educação durante o ano de 2013, por meio do Siope – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

“Os municípios que deixarem de declarar seus gastos até o prazo estipulado, 30 de abril, ficarão impossibilitados de receber repasses da União, celebrar convênios e também termos de cooperação com órgãos do Governo Federal durante o ano de 2014. Um auxílio importantíssimo para a pasta”, alerta Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

No entanto, para o consultor, chama a atenção os números levantados pela Federação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): até agora, apenas 10% dos municípios já prestaram contas ao Siope.

“Educação deve ser a prioridade de qualquer administração. Não é possível que 90%, ou seja, mais de 5 mil municípios, ainda estejam devendo essas informações à União, com o prazo tão perto do fim”, diz Caetano. Para enviar os dados ao Siope, basta entrar no site da FNDE (www.fnde.gov.br ) e baixar versão 2013 do sistema.


Informações Cearagora / Imagem Blog da prefeitura de Martinópole e internet

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