O Ministério Público Federal deve mesmo pedir a abertura de ação penal contra o general reformado José Antonio Nogueira Belham, 80, pela morte do deputado Rubens Paiva, preso e torturado pela ditadura militar em 1971. A informação foi dada pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, que apontou Belham, então chefe do Doi-Codi no Rio, como responsável pela morte e pela ocultação do corpo do deputado.
Paiva era perseguido pelo regime e foi preso em 20 de janeiro de 1971. Morreu no dia seguinte, após sofrer espancamentos em bases da Aeronáutica e do Exército no Rio de Janeiro. Belham comandava o Doi-Codi carioca, onde a vítima foi vista pela última vez. Ele foi ouvido pela comissão em 2013 e negou participação no caso.
“O general Belham tem total ciência dos fatos ligados à morte e à ocultação do corpo de Rubens Paiva”, afirmou Dallari. “Ele está vivo, sabe o que aconteceu e tem a obrigação moral de dizer onde estão os restos mortais.”
A Comissão da Verdade também aponta o então tenente Antonio Fernando Hughes de Carvalho, morto em 2005, como um dos assassinos de Rubens Paiva. Ele foi visto por dois militares agredindo o deputado.
Agora, a comissão vai pedir à Câmara dos Deputados que instale uma CPI para obrigar Belham a depor. Em 2012, a Casa devolveu simbolicamente o mandato de Paiva, cassado em 1964.
O advogado do general disse à comissão que ele foi avisado pelo Ministério Público de que será denunciado em breve. A Procuradoria disse não se pronunciar sobre investigações em andamento.
Belham não foi localizado, e o Exército voltou a se recusar a dar informações sobre o desaparecimento.
Investigação
Rosa Cardoso, da Comissão da Verdade, disse que o órgão se esforçará para descobrir o paradeiro do corpo até o fim do ano.
Belham disse estar de férias quando Paiva foi preso. Mas a comissão descobriu documentos que atestam que ele não só estava no local como examinou papéis apreendidos com o deputado.
o povo
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