O Ministério Público apresentou à Justiça a primeira denúncia criminal do caso do cartel de trens contra 30 executivos de 12 empresas acusados de combinar os resultados de licitações em São Paulo de 1998 a 2008, em sucessivos governos do PSDB.
Imagem da internet (Camocim Informados) |
Se o Judiciário aceitar a acusação formal de formação de cartel e fraude à licitação os denunciados passarão à condição de réus e poderão ser punidos com penas que vão de 2 a 15 anos de prisão. A denúncia pode reforçar as investigações de outros dois setores da Promotoria sobre o caso. O Gaeco, grupo especializado de combate ao crime organizado, apura se servidores e políticos foram subornados pelo cartel ou tiveram participação nos conluios. A Promotoria do Patrimônio Público investiga situações de improbidade administrativa e busca estimar o valor do prejuízo aos cofres públicos para pedir a devolução do dinheiro.
A Promotoria apresentou cinco ações criminais, relativas a cinco projetos das companhias de trens: Linha 5 e expansão da 2 do Metrô, o programa de reforma de trens Boa Viagem, manutenção de trens das séries 2000, 2100 e 3000, e compra de 64 trens da CPTM. Ao todo eles envolveram 11 contratos no valor de cerca de R$ 2,8 bilhões.
O promotor Marcelo Mendroni, titular da investigação sobre o cartel, estima que os contratos possam ter sido superfaturados em até 30%, resultando em um prejuízo de R$ 834 milhões.
Fonte: Diário do Nordeste
CAMOCIM INFORMADOS
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