A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou ontem a fazer um diagnóstico dos celulares piratas – sem homologação – que operam no País. A ideia é que, após a análise, sejam anunciadas medidas para que só permaneçam os celulares regulamentados, bem como o cronograma para retirada dos aparelhos irregulares.
Não há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos aparelhos piratas. Futuramente, os aparelhos sem a certificação do órgão regulador deixarão de ser habilitados pelas operadoras do serviço. Em um primeiro momento, a medida valerá para novas habilitações e a expectativa é que os celulares em funcionamento, mas sem homologação, passem por um processo natural de substituição.
A identificação do aparelho será feita pelas operadoras de telefonia no ato da ativação do acesso do usuário, quando é inserido um chip de celular para a utilização do telefone.
Nesse momento, a prestadora faz a leitura de um número de série do terminal, conhecido como Imei.
Se o aparelho não for homologado, não será habilitado. A Anatel recomenda que os usuários só comprem aparelho com selo da agência, uma garantia de que o telefone segue as normas de segurança e de qualidade da regulamentação brasileira.
Agência Brasil.
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