A Receita Federal do Brasil, em parceria com a Polícia Federal, realiza nesta sexta-feira (13) uma Operação de combate aos crimes de contrabando e descaminho.
A operação, que foi denominada Fronteira Blindada, tem como objetivo retirar do comércio mercadorias de origem estrangeira, introduzidas de forma irregular no território nacional. De acordo com informações da Receita Federal, estão sendo fiscalizados 13 contribuintes, em que foram feitas diligências preliminares que apontaram indícios de tal prática ilegal.
A operação conta com a participação de 41 servidores da Receita Federal do Brasil, de diversas unidades da Receita Federal de todo país e de 30 Policiais Federais.
As mercadorias encontradas nesta situação serão apreendidas e encaminhadas ao depósito da Receita Federal e os contribuintes intimados a apresentarem a documentação comprobatória.
Após a análise de toda a documentação apresentada, será determinada a regularidade ou não do ingresso dessas mercadorias no país. Confirmado o ilícito tributário, aplicar-se-á a pena de perdimento, bem como a efetiva representação fiscal para fins penais em nome dos responsáveis, que será encaminhada ao Ministério Público Federal e utilizada para abertura de inquérito policial na Polícia Federal.
Com informações do Portal C News.
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