DISPENSA DE LICITAÇÃO Heitor denuncia contrato para compra de itens de luxo para TCE; Corte defende processo

Segundo o deputado, o contrato, no valor de R$ 1,1 milhão, incluiria diversos itens de luxo, como poltronas avaliadas em mais de R$ 10,3 mil cada.O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou nesta quarta-feira, 11, contrato do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) com empresa estrangeira para compra de mobiliário para novo anexo da Corte. Segundo o deputado, o contrato – no valor de R$ 1,1 milhão – teria sido feito com dispensa de licitação e incluiria diversos itens de luxo, como cadeiras avaliadas em mais de R$ 10,3 mil cada. Negando dispensa de licitação, a Corte defende o processo e garante que compra foi baseada em critério de menor preço/benefício. “Estou abismado com o luxo do equipamento, em um estado pobre como o Ceará. Nessa brincadeira, só com sofá e cadeira, já dá mais de R$ 1 milhão”, disse Férrer. O deputado afirma que enviou requerimento ao TCE, questionando a necessidade da dispensa de licitação, bem como da contratação de empresa estrangeira para executar o serviço.Segundo ele, também estão previstos no contrato sofás com três lugares por R$ 11,4 mil, bem como diversas cadeiras avaliadas m R$ 2,1 mil cada. “Um sofá por R$ 11 mil é um trono de imperador. Esses equipamentos são encontrados em casas de pessoas milionárias e o TCE está comprando para o povo do Ceará patrocinar”, disse.Tribunal de ContasEm nota, a assessoria de imprensa do TCE informa que todo trâmite para compra do mobiliário ocorreu de forma regular e transparente, com base em levantamento das necessidades da Corte. O Tribunal desmente ainda que o contrato tenha sido feito com dispensa de licitação: segundo ele, a compra foi feita com base em duas Atas de Registro de Preços Vigentes, construídas previamente com licitação e respeitando critério de menor preço.Sobre o caráter e custo dos itens adquiridos, a Corte afirma que o mobiliário atenderá prédio de seis mil m² e foi escolhido por critérios de “zelo na aquisição de produtos de qualidade, durabilidade, de fácil conservação e manutenção, e garantia de cinco anos, requisitos que fazem parte da boa governança, atendendo o princípio constitucional da eficiência e o da economicidade”.

com informações do repórter Marcos Robério

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