A escravidão ainda não acabou...

Trabalhadores em situação similar a de escravidão são resgatados no Ceará

Entre as irregularidades constatadas pelos órgãos estavam a falta de água potável e de instalações sanitárias e elétricas. Além disso, os alimentos eram armazenados de forma inadequadas...

Após inspeção em fazendas nos municípios de Barroquinha e de Granja no interior do Ceará, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego juntamente com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram 96 trabalhadores em situação similar à escravidão devido às condições degradantes a que estavam submetidos.

Entre as irregularidades constatadas pelos órgãos estavam a falta de água potável e de instalações sanitárias e elétricas. Além disso, os alimentos eram armazenados de forma inadequadas. De acordo com a PRF, os trabalhadores estavam instalados em alojamentos muito precários, e devidos as péssimas condições muitos preferiam dormir ao relento debaixo de pés de cajueiros, a ter que se submeterem as péssimas condições de conforto e higiene dos alojamentos.

Os trabalhadores desenvolviam atividades relacionadas à produção do pó da carnaúba, nas mais variadas atividades, que iam do corte da palha à produção do pó, o que faziam sem que lhes tivessem fornecido
qualquer Equipamento de Proteção Individual – EPI, as CTPS não haviam sido anotadas, nem realizados exames médicos admissionais antes de iniciar as atividades laborais.

Com relação ao pagamento, eles recebiam em sistemas de diárias, o que lhes acarretava prejuízos ao final do mês, uma vez que o empregador não pagava o descanso semanal remunerado.

Durante a inspeção, os trabalhadores relataram que bebiam água sem qualquer processo de filtragem, em copos coletivos e que o café da manhã era basicamente café preto. A alimentação era produzida em trempes improvisadas de tijolos e em latas de querosene reutilizadas, e constituía-se basicamente de arroz com feijão no almoço e no jantar, sem nenhuma mistura, com exceção do almoço das quintas-feiras, quando era fornecido carne de porco ou de frango.

Com a operação, todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.

Operação

A ação fiscal teve início no último dia três de dezembro quando a equipe constatou um caso de aliciamentos irregular de mão-de-obra, em que trabalhadores baianos foram arregimentados em Barreiras na Bahia para trabalhar em carvoaria no município de Canindé no Ceará. Após esse flagrante de aliciamento, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel se dirigiu para o litoral oeste, onde constatou dois casos de trabalho análogo ao de escravo.

A operação encerrou-se nesta quinta-feira (12) com o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e a emissão dos autos de infração pelas infrações constatadas.

Tribuna do Cerá com informações da PRF

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