O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes partidários da Casa decidiram nesta terça-feira (25) que, no período entre junho e setembro, os senadores trabalharão somente uma semana por mês.
O chamado “esforço concentrado” é comum no segundo semestre de anos eleitorais, quando a frequência dos parlamentares tende a diminuir devido às convenções partidárias, à campanha eleitoral e, neste ano, também em razão da Copa do Mundo.
Nas semanas em que houver votações, os senadores trabalharão cinco dias consecutivos (de segunda a sexta-feira) – normalmente, as sessões para votação de matérias ocorrem somente de terça a quinta.
Na reunião desta terça, os líderes decidiram que, nesses períodos, os senadores votarão projetos pré-definidos pelo presidente. Nos demais dias do mês, haverá sessões não deliberativas, nas quais os parlamentares discursam, mas não votam projetos.
Nas sessões deliberativas, a presença é obrigatória – o senador que não comparece fica com falta e não recebe pelo dia. Nas não deliberativas, a presença não é obrigatória, e os parlamentares são remunerados mesmo que não compareçam.
O primeiro esforço concentrado será de 2 a 6 de junho, de acordo com Renan Calheiros.
Em julho, o Congresso entra em recesso e, em agosto, começa a campanha eleitoral, o que vai mobilizar os parlamentares até outubro, mês do pleito.
Renan Calheiros pediu aos presidentes das comissões permanentes uma lista de projetos prioritários que poderão ser levados ao plenário ainda neste ano.
“Estabelecemos uma pauta e, desde já, firmemente, vamos decidir em que dias o Senado deliberará. Isso é importante para garantir a presença, a certeza do funcionamento”, afirmou.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, disse que há 27 projetos “represados” no colegiado e que aguardam decisão do plenário.
A definição de um calendário para o esforço concentrado, segundo o parlamentar paraibano, “mostra que o Senado, inobstante o período da Copa e das eleições, vai adequar essa agenda nacional com uma agenda própria para que a sociedade veja que essa Casa está trabalhando”.
Renan Calheiros disse que entre as prioridades até o final do ano estão o projeto que obriga municípios a criarem brigadas de incêndio, o combate ao tráfico internacional de pessoas, a criação da figura denominada “padrinho legal”, a implantação da carteira de trabalho por meio eletrônico e a criação de uma política de proteção a adolescência.
Para depois do carnaval, os temas que devem pautar o trabalho dos senadores são a tipificação dos crimes de terrorismo e de vandalismo e a mudança do indexador da dívida de estados e municípios com a União.
Fonte: G1
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