Complexo de rei

Quando o luxo dos governantes é bancado por recursos públicos, fere-se o conceito de estado republicano. O problema, ainda recorrente no Brasil, tem origens históricas e culturaisSe a República pressupõe a administração do bem público, a partir do interesse público, por que é tão comum, até os dias de hoje, gastos com o que soa supérfluo diante das prioridades da população? Locação de carros de luxo, hospedagens em hotéis sete estrelas no estrangeiro, uso de aeronaves oficiais para finalidades pessoais, refeições regadas à requinte, tudo isso bancado pelo contribuinte, geram polêmica em todo o País, em diferentes esferas de Poder.

O limite entre o público e o privado, por vezes, não parece muito claro para nossos gestores. O patrimonialismo, tão característico desses atos, teria origem ou raízes culturais? Qual o limite do que é realmente necessário e inerente à liturgia do cargo? Nesta edição, especialistas fazem um resgate histórico e cultural que não apenas explica por que isso ocorre, como também expõem as dificuldades em superar este tipo de prática.

Vale lembrar a famosa frase dita por Dom Pedro II por ocasião da seca de 1888, que assolou o Nordeste, especialmente o Ceará: “Venda-se o último brilhante da coroa, contanto que nenhum brasileiro morra de fome!”. Mais de um século depois, a seca e a fome permanecem e as pedras da coroa estão intactas no Museu Imperial de Petrópolis, no Rio de Janeiro.

 

Limites

É inegável que há gastos necessários e que se encaixam nos limites legais. O que choca é o absurdo. As desigualdades sociais são uma chaga. Estamos falando de gastos que se mostram surreais, ao passo em que representantes do Poder ostentam, com recursos públicos, um modo de vida tão distante da realidade, das necessidades e dos anseios de seu povo, o mesmo que os colocou no Poder.

A discussão se mostra ainda mais oportuna, considerando as manifestações de rua que surpreenderam e, como revelam pesquisas de opinião, desestabilizaram qualquer um que esteja hoje ocupando cargo eletivo. Os protestos cobram por mudanças no modo de fazer política, mais participação e moralidade na aplicação de recursos públicos.

Se a população tem hoje ferramentas de controle social, como Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação, a fiscalização deste tipo de prática esbarra na dificuldade de se regulamentar, caso a caso, o que pode e o que não pode ser comprado com o erário. Diante da impossibilidade de se regulamentar cada despesa, apela-se ao bom senso.

Resta o chamado aos órgãos controladores, que têm a responsabilidade de fiscalizar gastos e garantir o bom uso do dinheiro público.

CAMOCIM INFORMADOS