JUSTIÇA pode ser retirado Facebook do ar

Facebook pode ser retirado do ar no Brasil

A rede social tem um prazo de 48 horas para retirar postagens da apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho. Caso descumpra o despacho, o Facebook ficará bloqueado em todo o país

O Facebook pode ser retirado do ar no Brasil. De acordo com despacho do Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, a rede social tem um prazo de 48 horas para deletar postagens feitas no perfil da apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho. Segundo informações do site Consultor Jurídico, caso o conteúdo não seja retirado, o Facebook poderá ficar bloqueado em todo o país. 

A confusão entre a apresentadora e o vizinho teve início em janeiro deste ano. Em entrevista a revista Veja, Eudes Gondim Junior afirmou que foi ofendido pela apresentadora por meio do Facebook, após um conflito pessoal.

O caso

Segundo Eudes, no início do ano, um dos pit bulls de Luize escapou da casa dela e avançou contra ele, a mulher e a filha de 3 anos, enquanto os três estavam na calçada de casa. Para se defender, segundo Eudes, ele bateu na cabeça do cachorro com uma barra de ferro. O cão desmaiou e sofreu uma convulsão. A polícia foi até o local para conter o conflito.
No Twitter, a apresentadora disse que o cachorro estava fazendo xixi na rua e que o vizinho saiu de casa para atacá-lo. 

Horas após a confusão, a família de Eudes estava vendo TV em casa quando ouviu um barulho. A sair para o lado de fora da casa, Eudes percebeu que o estrondo havia sido sido provocado por uma caminhonete Amarok, da Volkswagen, de Luize, que arrebentou e atravessou o portão.

Sobre a invasão com o carro, ela afirmou que foi um acidente. “Quando dirigia o carro, ainda estava muito abalada com o que havia acontecido com meu cachorro”, defende-se a apresentadora. “Meu pé escorregou no acelerador durante uma manobra e arrebentei o portão sem querer”, disse.

Ordem para retirada do conteúdo
Eudes decidiu entrar com uma ação na Justiça contra Luize. No dia 5 de abril, ele conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar os posts de Luize. No dia 22 de abril, a rede social pediu que fossem informadas as URLs . Ele encaminhou os links e no dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo.

Mais de um mês depois, o Facebook Brasil informou que não poderia cumprir a ordem pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda.

O juiz considerou a resposta “afrontosa” e “agravada” por conta da espionagem dos EUA. Ele considerou que, ao pedir as URLs para remoção, o Facebook confessou automaticamente seu poder de administração da rede social.

“O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.

Redação O POVO Online

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