A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta feira (02/04), proposta que estabelece jornada de trabalho de seis horas diárias e 36 horas semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo, que atualmente possuem jornada de até oito horas diárias.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e segue diretamente para o Senado, caso não haja recurso para a votação pelo Plenário da Câmara.
Para o autor do projeto, deputado Roberto Santiago (PSD/SP), a jornada especial é necessária em razão das condições adversas de trabalho dos garis. “Eles, por exemplo, na cidade de São Paulo, um dos maiores centros do País, e em outras cidades não se dá de maneira diferente, correm atrás desses caminhões por volta de 25, 30, 35 quilômetros por dia. Isso está constatado. Isso consta dos mapas das empresas que fazem a coleta de lixo na cidade de São Paulo. Esses trabalhadores têm distensão muscular, problemas sérios de saúde por conta dessa atividade, que é uma atividade penosa”.
O parecer do relator deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR), da Comissão de Constituição e Justiça, foi favorável ao projeto e ao substitutivo da Comissão de Trabalho. O substitutivo alterou a denominação do projeto original “coletor de lixo” para “gari”. A intenção é garantir uma jornada de trabalho de seis horas diárias, também, a varredores, capinadores e roçadores; que são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos das cidades.
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