Sistema penitenciário da Grande Fortaleza como um dos piores, diz OAB.
Presos deveriam ficar em delegacias até concluir o flagrante dos casos.
Mais de 700 presos estão em delegacias do Ceará aguardando transferências, de acordo com a Polícia Civil. Por norma, os presos deveriam ficar em delegacias apenas até a conclusão de flagrantes . No Ceará, no entanto, eles permanecem por muito mais tempo por causa das lotações nos presídios. Sem opção de lugar para fazer a transferências, as celas das delegacias ficam também superlotadas.
Em Fortaleza e Região Metropolitana, são 50 delegacias com carceragem. De acordo com a Polícia Civil, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará havia prometido levar 200 presos aos presídios durante o período da Semana Santa, na semana passada. Até o prazo estabelecido foram transferidos 130 presos.
Para o delegado Jairo Pequeno, o aumento do número de prisões contribui para as lotações. “Muitas prisões, muitas quadrilhas desbaratadas, de forma que não se pode dizer que não vai receber presos. As delegacias estão lotadas, mas a polícia tem que receber, tem que dar a resposta à sociedade”, diz.
Entre as delegacias mais lotadas estão 2º Distrito Policial, no Bairro Aldeota, e o 30º DP, no Bairro São Cristóvão, ambos em Fortaleza. Na quinta-feira, uma comissão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) visitou as delegacias da Grande Fortaleza e constatou que a região tem “um dos piores sistemas carcerários” do país.
A Secretaria da Justiça do Ceará informou que mais dois mil presos foram transferidos da Delegacia de Capturas para penitenciárias da Grande Fortaleza neste ano. Segundo a secretaria, até julho deste ano, o Centro de Triagem Criminológica de Caucaia deve estar em completa operação em julho com 400 vagas rotativas para presos das delegacias cearenses.
“A gente trabalha dentro da possibilidade para que a gente consiga operar o sistema prisional com o mínimo de insegurança para a nossa população carcerária e todos os servidores envolvidos. O que a gente tem feito é trabalhar e receber o presos de acordo com a aquilo que a gente pode fazer e em momento em nenhum os compromissos da Secretaria da Justiça deixaram de ser compridos”, diz a coordenadora do Sistema Penitenciário do Ceará, Socorro Matias.
Há um quadro evidente de superlotação de presos. Inúmeros motins já houve aqui nessa delegacia. Vamos fazer uma carta, vamos encaminhar às autoridades competentes para pedir mudanças”, diz o presidente da Comissão de Direito Penitenciário Márcio Vitor.
G1-CECAMOCIM INFORMADOS
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