Em 2011 o Ministério da Justiça lançou o novo registro de identificação civil, ou RIC, o qual substituirá gradualmente a carteira de identidade – RG – em todo território nacional.
Inicialmente, o Ministério da Justiça prevê a emissão de dois milhões de cartões a partir de 2011, onde as cem mil primeiras unidades serão para os Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. A transição do RG para o RIC será escalonada em um período de nove anos.
A intenção do Ministério da Justiça é unificar a expedição em todos os Estados do Brasil, formando um Cadastro Nacional Único, possibilitando que apenas um documento de identificação, o RIC, tenha eficácia em qualquer Estado da federação.
Como será o RIC, a nova carteira de identidade?
O novo documento de identificação nacional – RIC – será bem diferente do modelo atual. Por conta das novas tecnologias antifraude contidas no documento, ele será semelhante a um cartão de crédito. As informações do cidadão serão armazenadas no RIC por meio de um chip eletrônico.
Além do número do RIC e dos dados identificadores individuais do cidadão como nome, sexo, data de nascimento, nacionalidade, altura, impressão digital e assinatura, o cartão também terá inscrito informações de outros documentos do cidadão como: CPF (Cadstro de Pessoas Físicas), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), PIS (Programa de Integração Social), PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Título de Eleitor e RG (Registro Geral).
O RIC traz ainda um campo de observações onde será possível registrar se o cidadão é doador de órgão e qual o seu tipo sanguíneo.
Segurança e tecnologia
O RIC traz vários itens de segurança modernos a fim de proteger os dados do cidadão contra fraudes e falsificações. Todos os dados do cidadão serão armazenados no chip, inclusive a sua impressão digital. O cartão RIC já vem com certificação digital, o que tornará possível ao cidadão realizar transações via internet como a assinatura de contratos.
O cartão ainda traz outros dispositivos tecnológicos de segurança como:
- A visualização de imagens apenas por refração de luz ultravioleta;
- Imagem oculta gravada por raio laser na foto do verso do documento, apenas vista se olhada de ângulo específico e que revela o Estado de origem e o número RIC, de outro ângulo revela a foto e assinatura do cidadão;
- Dispositivo Óptico Variável (DOV) que projeta no cartão um holograma exclusivo do governo brasileiro;
- Relevo tátil
- OVI – tinta que altera a sua cor conforme o ângulo de visualização;
- Gravação dos caracteres em laser, perfurando a matriz do cartão sem a utilização de tintas, o que dificulta a adulteração por produtos químicos;
- Código de identificação em padrão internacional ICAO.
Onde solicitar o RIC?
No momento ainda não há possibilidade de qualquer cidadão solicitar o RIC. Caso você seja selecionado pelo Ministério da Justiça, você receberá uma carta contendo todas as instruções.
Será gratuito?
O senado aprovou em março/2013 um projeto do senador Ciro Nogueira que garante a gratuidade do documento para a primeira via.
Fonte: Ministério da Justiça
Imagem: Ministério da Justiça/divulgação
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