Movimentos sociais

Movimentos sociais lançam plebiscito por uma constituinte exclusiva e soberana

Ontem, em Brasília, a CUT e outras cerca de 100 entidades dos movimentos sociais, lançaram no auditório da Universidade Católica de Brasília um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Em outras palavras, é preciso construir uma estrutura política com base na ampliação da participação da sociedade.

Eu acredito que temos que unificar o campo progressista em torno de uma profunda mudança do nosso sistema político. E conforme resolução da Executiva Nacional do PT, apoiamos a campanha do plebiscito tal como apresentada.

No lançamento, o secretário da Juventude da Cut, Alfredo Santos Junior, falou em nome da Central. “O plebiscito popular luta por um sistema que efetivamente nos represente”, disse.

Para a Central, as transformações estruturais capazes de alterar a correlação de forças na sociedade não acompanharam os avanços sociais da última década.

''O que significa constituinte exclusiva e soberana – Em junho deste ano, como resposta às manifestações que tomaram o país, a presidenta Dilma Rousseff propôs a convocação de uma constituinte exclusivamente para debater a reforma política. A ideia, porém, não avançou. Diante disso, os movimentos sociais se articularam e resolveram, no mês seguinte, retomar a proposta.

Do ponto de vista prático, ocorreriam eleições diretas para que a população pudesse eleger representantes e formar uma assembleia para discutir a mudança do sistema político. Nesse processo, as campanhas dos candidatos já iniciariam com financiamento público e voto em lista, que também consideraria e paridade entre gêneros – mesmo número de homens e mulheres em cada chapa.

A constituinte, então, seria soberana e tomaria decisões que não dependeriam do aval do Congresso para avançar. “Não adianta nada você tirar uma série de propostas e mandar para a Câmara e o Senado, que barraram as outras. Se for assim, teremos arremedos como essa minirreforma recente, que preserva o financiamento privado e permite que os candidatos continuem sendo eleitos com o patrocínio de grandes empresas e, claro, tenham o rabo preso com elas”, afirmou o diretor Executivo da CUT, Júlio Turra.

Para os movimentos sociais, a reforma do sistema político deve atuar em duas frentes: no aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral, e também no fortalecimento da democracia direta, incentivando mecanismos como a realização de referendos e plebiscitos. Para isso, precisa ser autônoma em relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fonte: Central Ùnica dos Trabalhadores

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