O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pagou, nesta segunda-feira (18), quase R$ 6 milhões a agricultores familiares que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 3,8 mil famílias, registradas no programa pelas prefeituras e governos estaduais, comercializaram produtos no mês de julho. A iniciativa tem o objetivo principal de fortalecer as cadeias produtivas locais de agricultura familiar.
MDS
Os produtos são destinados às escolas e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. |
No pagamento deste mês, as propostas estaduais beneficiaram 480 famílias, referentes aos estados do Acre, Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Tocantins. Já as propostas municipais, totalizando 119 municípios, atenderam 3,3 mil famílias. As quantias são
depositadas diretamente na conta bancária dos agricultores familiares, que podem sacar o dinheiro com cartão bancário específico do PAA, ou utilizá-lo em operações de débito.
A diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Reif Kroeff, ressalta os benefícios um ano após a modificação na forma de operar o PAA e o Termo de Adesão, que passaram a ser informatizados e trouxeram mais segurança às transações comerciais das famílias.
“Essa mudança tem garantido pagamentos mensais regulares, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, um mês após cada entrega. Isso evita o desabastecimento das entidades que recebem os alimentos”, enfatiza Kroeff.
Garantia-Safra
Neste mês de agosto, 289.158 agricultores familiares dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba recebem a primeira parcela do seguro Garantia-Safra, referente à safra 2013/2014. O seguro garante renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso hídrico.
Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União.
Cada beneficiário recebe o valor de R$170, correspondente à primeira parcela de um total de cinco. As demais parcelas serão pagas nos meses subsequentes. Os pagamentos começam a ser feitos no dia 18. Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data em que ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal.
Podem aderir ao Programa Garantia-Safra, os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), norte do Estado de Minas Gerais e norte do Estado do Espírito Santo, com maior probabilidade de ocorrência de secas ou excesso hídrico, sujeitos à declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Federal.
Do vermelho
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