CAMOCIM INFORMADOS

Violência e Descontrole no Governo Cid

 Ponto nevrálgico do Governo Cid Gomes (PSB), a violência urbana, também teve destaque no relatório do MPC. O documento revela que, no ano passado, cerca de R$ 55 milhões deixaram de ser executados pelas entidades de segurança pública. O dinheiro estava previsto no Orçamento, mas que o Governo não conseguiu empregar.

Por meio de sua assessoria a Secretaria da Segurança Pública informou que aplicou 96% de seu orçamento em 2012. O restante não foi gasto devido a processos licitatórios não concluídos no ano passado.

Apesar dos problemas apontados, o MPC sugere que o Tribunal aprove as contas do Executivo, mas com ressalvas e recomendações.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

O parecer do MPC funciona apenas como subsídio para o pleno do TCE, que apreciará, na próxima segunda-feira, as contas do governo Cid Gomes de 2012. O relator do processo na Corte é o conselheiro Rholden Botelho.

Outro ponto é !

Gastos com terceirização crescem 25% 

R$ 187,3 milhões

O parecer do Ministério Público de Contas (MPC), divulgado ontem, mostra que os gastos do Governo do Estado do Ceará com terceirização, em 2012, aumentaram de R$ 149,7 milhões para R$ 187,3, o que corresponde a crescimento de 25% em relação a 2011. A situação também tem sido alvo de recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que seja revertido o quadro de terceirizados, mas, segundo o MPC, não há cumprimento por parte do governo.

Saúde

O MPC considera “ilícita” a terceirização de serviços em áreas fim e mostra que, no exercício de 2012, o Poder Executivo estadual efetuou, no âmbito da saúde, consideráveis dispêndios com a contratação de profissionais por esse formato, justamente na atenção direta à população. Dos R$ 187 milhões gastos com terceirização, R$ 117 milhões são com terceirizados da saúde.

 

Seplag

O POVO procurou a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado que informou que só se pronunciaria quando fosse notificada formalmente.