O investimento do governo federal em políticas sociais atingiu em 2013 o valor de R$ 811 bilhões, o que representa 16,8% do PIB (em 2003 representava 12,7% do PIB). Aliado ao aumento constante do salário mínimo e tendo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como organizador e indutor dos investimentos, essas políticas estão levando o País – numa velocidade inédita no mundo inteiro – a reduzir sua taxa de desemprego, propiciando aumento da renda per capita e a redução das desigualdades.Os dados constam do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015, enviado ontem pela Presidência da República ao Congresso Nacional (Mensagem 135/14, publicada também no Diário Oficial da União).
Cumprindo determinação legal, o documento faz um balanço, referente ao ano de 2013, do que foi proposto pelo governo quando da elaboração do Plano em 2011 e os resultados finais de sua execução. “Estamos apenas na metade do período de vigência do PPA e 65% das atuais 2.369 metas foram alcançadas ou apresentavam ritmo adequado de implementação”, destaca a titular da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), presidente da Comissão Mista de Orçamento, avaliou o balanço como muito positivo. “Além de confirmar a prioridade dos governos do PT com as políticas sociais, mostra que o governo Dilma está avançando no cumprimento das metas e programas estabelecidos para o período”, afirmou Devanir.
Ele disse que a comissão já está discutindo as diretrizes para o Orçamento da União para 2015. “E as grandes metas do governo continuam sendo os programas sociais e de infraestrutura”, citou.
Devanir Ribeiro elogiou ainda as políticas sociais dos governos Lula/Dilma, que segundo ele, não tratam apenas de transferência de renda. “São investimentos em saneamento básico, em escolas profissionalizantes, em projetos habitacionais como o ‘Minha Casa, Minha Vida’, ou de apoio ao pequeno agricultor. Ou seja, são políticas que reduzem desigualdades, geram emprego e renda e desenvolvem o País”, afirmou.
Programas – O segundo volume do balanço trata dos “Programas Temáticos”, que visam à implementação direta das políticas públicas e nos quais estão investidos R$ 3,34 trilhões, o equivalente a 82% dos R$ 5,7 trilhões previstos para o PPA em quatro anos. Os 18% restantes (R$1,35 trilhão) destinam-se à manutenção dos serviços prestados pelo Estado. Nos dois primeiros anos (2012 e 2013), foram alocados R$ 1,66 trilhão em 65 programas, o equivalente a 49,7% do total orçamentário.
Fonte: https://br-mg5.mail.yahoo.com/neo/launch?.rand=bj4vj7ikn4gqp
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