ELEIÇÕES 2014: FALTAM 11 DIAS PARA LIBERAÇÃO DE COMÍCIOS, ALTO-FALANTES E CARROS DE SOM

 Carros de som são uma das ferramentas mais usadas em campanha eleitorais (foto:Creative Commons)

Antes do fim da Copa do Mundo, o brasileiro poderá ter que conviver com acampanha eleitoral que, mais uma vez, deve tomar conta das ruas. A partir do dia 6 de julho – dentro de 11 dias – o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza o uso de carros de som, alto-falantes e a realização de comícios. A Copa do Mundo termina uma semana depois, no dia 13 de julho. Haverá, portanto, uma semana de Copa do Mundo e campanha eleitoral acontecendo concomitantemente, em todo o País.

De acordo com a legislação eleitoral, os alto-falantes e amplificadores de sompodem ser usados entre 8h e 22h, acoplados em veículos ou instalados nas sedes dos partidos. Já os comícios e a instalação de aparelhagem de som fixa tem mais flexibilidade de horário, e podem se estender até a meia noite, com início liberado a partir de 8h.

As regras da campanha eleitoral e o calendário das eleições para este ano são estabelecidas pela lei federal nº 9504 e a resolução do TSE nº 23.390, editada emmaio do ano passado. Até a próxima segunda-feira (30/06), todos os partidos políticos devem realizar suas convenções partidárias, escolhendo os candidatos que apoiarão e/ou lançarão para governador, vice, senador, suplentes, deputado federal, deputado estadual e presidente da República. Após essa fase, o prazo para que os escolhidos sejam registrados como candidatos vai até o dia 5 de julho. O registro de candidatos a governador, vice, senador, suplentes, deputados estaduais e federais deve ser feito pelos partidos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Fonte: Tribuna do Ceará

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