O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) da acusação de estelionato. Por unanimidade, os ministros concordaram com o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e chegaram a consenso de que o parlamentar não cometeu o crime.
Acusado
Feliciano foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de ter enganado uma produtora de eventos em São Gabriel (RS) em 2008. Segundo o Ministério Público, ele foi contratado por R$ 13 mil para um culto religioso, mas não compareceu ao evento.
Feliciano foi acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul de ter enganado uma produtora de eventos em São Gabriel (RS) em 2008. Segundo o Ministério Público, ele foi contratado por R$ 13 mil para um culto religioso, mas não compareceu ao evento.
Sem conhecimento
Depois de ouvir testemunhas e de reunir provas, a procuradoria concluiu que Feliciano não gerenciava sua agenda e que ele não tinha conhecimento do compromisso. Segundo a PGR, tanto os depoimentos da contratante quanto de outras testemunhas envolvidas indicam que as negociações eram feitas por um assistente. Além disso, o parlamentar devolveu o dinheiro.
Depois de ouvir testemunhas e de reunir provas, a procuradoria concluiu que Feliciano não gerenciava sua agenda e que ele não tinha conhecimento do compromisso. Segundo a PGR, tanto os depoimentos da contratante quanto de outras testemunhas envolvidas indicam que as negociações eram feitas por um assistente. Além disso, o parlamentar devolveu o dinheiro.
Com informações da Agência Brasil
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