segunda-feira, 26 de agosto de 2013


Bolsa Família: mais de 1,6 milhão de 

casas abriram mão do benefício




Rosana não quer carteira assinada por temer perder Bolsa Família
Foto: André Coelho / O GloboGLOBO


CAMPO FORMOSO (BA), TIMBIRAS (MA) e FORMOSA (GO) - Em quase uma década, 1,69 milhão de famílias de beneficiários do Bolsa Família saíram espontaneamente do programa, depois de declarar que tinham renda familiar acima do limite permitido, que é de R$ 140 mensais por pessoa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz desconhecer, porém, quantas dessas pessoas de fato saíram porque conseguiram emprego e passaram a ganhar mais.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique de Paiva, enfatiza que esses 1,69 milhão de beneficiários prestaram informações voluntariamente, durante a atualização cadastral, feita a cada dois anos pelas prefeituras. Segundo ele, o governo não sabe é se as pessoas passaram a ter mais renda ou ocorreu uma diminuição do número de integrantes da família, o que fez crescer a renda per capita.


Os dados contrariam a alegação dos críticos do Bolsa Família de que o programa de transferência de renda estimularia os beneficiados a não procurar emprego e melhores condições de vida.

Leia a notícia: http://oglobo.globo.com/pais/bolsa-familia-mais-de-16-milhao-de-casas-abriram-mao-do-beneficio-8312947

— O Brasil ainda não tem um Big Brother para saber, caso a caso, o que aconteceu — diz Paiva.
Em relação ao universo atual de 13,8 milhões de famílias contempladas — totalizando 50 milhões de pessoas —, os beneficiários que deixaram o programa por informar renda maior que a permitida correspondem a 12%.
Em outra frente, a fiscalização excluiu 483 mil beneficiários flagrados com renda maior do que a permitida. O balanço cobre um período de quase dez anos, desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003, até fevereiro de 2013. Ao visitar famílias contempladas, O GLOBO constatou que não falta gente com medo de perder o benefício. Uma pergunta ouvida com frequência quando os repórteres batiam à porta das famílias sintetiza esse estado de espírito: “É para cortar?”, indagavam os moradores.
— Estou até assustada. Daqui a pouco vão me prender por causa de um dinheirinho desse — foi logo dizendo a diarista Rosana Nascimento Oliveira, de 35 anos, que ganha R$ 172 por mês.
Mãe de três filhos adolescentes, Rosana trabalha três vezes por semana, limpando residências e lavando roupas, em Formosa, Goiás. Diz que começou aos 12 anos, como babá, depois que o pai morreu. Ela cobra R$ 30 por diária.
Rosana teme que um emprego com carteira assinada a impeça de receber o Bolsa Família. Ela está desinformada, pois o único critério levado em conta pelo programa é a renda familiar per capita, obtida em emprego formal ou informal.
— Eu nem procuro serviço fichado, com medo de perder esse dinheirinho. Diz que a gente não pode trabalhar. E esse dinheirinho é uma salvação. A hora que eu não tiver mais precisando, faço questão (de sair do programa). Mas, hoje, é muito útil para mim — afirmou a diarista.
A empregada doméstica Doraci Pinto de Melo, de 44 anos, foi outra que ficou com um pé atrás ao receber a equipe do GLOBO, junto com uma assistente social da prefeitura de Formosa.

Como O GLOBO revelou no domingo, 522 mil beneficiários permanecem na folha de pagamento desde o início do programa, o equivalente a 45% do total contemplado logo no mês de estreia, em outubro de 2003. É o caso de Rosana e Doraci. Os filhos de quem tem o benefício já cresceram, constituíram família e hoje ganham o próprio repasse.
Somente casos extremos são fiscalizados
O Bolsa Família concede benefícios com base na renda autodeclarada. O cadastramento é feito pelas prefeituras, que são responsáveis por alimentar o Cadastro Único, onde são selecionados os beneficiários. O crescimento do programa na última década deu origem a uma rede de assistência que lembra a dos postos do INSS. Diariamente, dezenas e até centenas de pessoas vão a cada secretaria municipal de assistência social no país solicitar benefícios, atualizar o cadastro ou tirar dúvidas.



Nenhum comentário:

Postar um comentário