
“No dia 12 de agosto, celebramos o Dia Mundial da Juventude, data estabelecida no calendário da Organização das Nações Unidas. Este ano, a comemoração teve importância especial. A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no último dia 5, o Estatuto da Juventude. Após nove anos de tramitação no Congresso Nacional, finalmente uma grande vitória dos jovens de nosso país.
O documento é o primeiro marco legal a garantir direitos específicos aos quase 51 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos (Censo 2010 do IBGE), o maior número já registrado no Brasil. O Estatuto da Juventude define princípios e diretrizes para as políticas de juventude, tornando-as prerrogativas de Estado e não só de governos. Por exemplo, a partir de agora será obrigatória a criação de espaços para ouvir a juventude, através de conselhos. O Estatuto fará também com que os municípios promovam espaços institucionais, como fez a prefeita Luizianne Lins em seu governo, com a Coordenadoria de Políticas Públicas para Juventude.
O texto também assegura novos direitos para os jovens, como à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Sem dúvida, avanços que garantirão mais cidadania aos jovens e mais participação e poder de decisão nos rumos políticos do país.
Mas, para além do Estatuto da Juventude, o Brasil precisa ainda conhecer os jovens e as jovens brasileiras. A juventude não é politicamente apática, como muitos dizem. Neste ano, já vivemos importantes processos de mobilização protagonizados pelos jovens.
No inicio de 2013, vários movimentos construíram a Jornada Nacional de Lutas da Juventude, que proclamava unidade para avançar nas mudanças e conquistar direitos. Em junho, vimos ainda grandes mobilizações por todo o Brasil, que tiveram início com a luta contra o aumento de passagens nos transportes coletivos, mas que ganharam corpo com diversas pautas trazidas pela juventude. Os jovens foram às ruas por mais investimentos em educação, melhores condições de vida, mudanças no sistema político e respeito aos direitos. Demandas progressistas que querem a transformação do país através das reformas estruturantes.
Podemos dizer, então, que estamos em um momento diferenciado para a juventude brasileira, que está se fortalecendo como agente político e de direitos. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido por mais oportunidades, lazer e inclusão. Nós do mandato Voz da Nossa Gente parabenizamos os jovens e reafirmamos nosso compromisso com sua luta. Queremos que, cada vez mais, a juventude seja protagonista das transformações sociais deste país.
Antônio Carlos – Deputado Estadual (PT)”
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