COMITÊ PRESENTE EM TRÊS ESTADOS INTENSIFICA A LUTA PELA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

Há quase um ano, comitê cearense debate sobre a
 desmilitarização da polícia e da política. (FOTO: Divulgação)

Uma parcela dos brasileiros busca a desmilitarização da Polícia Militar. Pesquisa indica que 77,2% dos policiais entrevistados são a favor da mudança.

A organização da Polícia Militar como a conhecemos surgiu durante a Ditadura Militar, tendo em vista a doutrina da segurança nacional. Porém, uma parcela da população brasileira discorda dessa estrutura e luta pela desmilitarização da polícia. No Ceará, o debate têm se intensificado após as manifestações sociais em junho de 2013.

À medida em que as reivindicações avançavam, como o fato de a área de segurança ter sido pouco contemplada na redemocratização, os debates sobre repressão policial sofrida por alguns manifestantes aumentou, o que levou à criação do Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política, lançado no dia 11 de novembro de 2013. No lançamento do comitê, houve 250 presentes, entre eles vereadores, partidos políticos, movimentos sociais, promotores públicos, grafiteiros, entre outros. Os comitês promovem debates, produzem textos e realizam intervenções artísticas e passeatas.

A campanha nacional possui entre os membros educadores, policiais, ex-policiais e integrantes de movimentos sociais. No Brasil existem os três comitês mais atuantes ficam em São Paulo, outro em Brasília e um no Ceará, este ligado ao Fundo Brasil de Direitos Humanos.

A psicóloga Ana Vládia Holanda Cruz participa dessa luta e afirma que uma das principais reivindicações está na formação dos policiais. “É preciso mudar essa formação, que é fincada no conceito de extermínio, que vê o outro como inimigo, para um sistema baseado na garantia de direitos, para que os policiais possam agir de forma preventiva”, explica a psicóloga.
Segundo ela, o aumento no efetivo policial não é a solução para a melhoria na segurança pública. “Nós temos o conhecimento de que existem mandatos de busca coletiva, o que revela um claro processo de criminalização da pobreza, isso é extremamente grave”, alerta. Além disso, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) também são reprovadas pelo movimento. “Nesses casos, a polícia não está ali para atuar de forma preventiva e nem está articulada com outros setores da sociedade como lazer, educação, arte e assistência social. Estes sim devem conviver com a comunidade”, detalha a integrante do comitê.

Em quase um ano de existência, o comitê já levou a discussão a bairros periféricos como Bom Jardim e Bairro Ellery, realizou debates em escolas públicas e está elaborando uma cartilha sobre desmilitarização para explicar o objetivo do comitê e tirar dúvidas sobre o assunto. Para avançar nas discussões, o comitê realiza reuniões quinzenais na sede dos Desaparecidos Políticos, localizada na rua Instituto do Ceará, 164, no bairro Benfica.

Insatisfação militar

Em janeiro deste ano, Darlan Menezes Abrantes foi expulso da Polícia Militar por escrever um livro em que questiona a militarização. Mesmo após 13 anos de serviço à Polícia Militar com comportamento exemplar, a PM instaurou uma ação penal pela prática de crime tipificado do art. 166 do Código Penal Militar (CPM) e, após a investigação, a controladoria do órgão decidiu pela expulsão de Darlan Abrantes.
A recente pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública” revela que 77,2% dos policiais entrevistados são a favor da desmilitarização da PM. Promovida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, a pesquisa entrevistou 21.101 policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, bombeiros e peritos criminais de todos os estados do Brasil no período de 30 de junho e 18 de julho.

Tribuna do Ceará

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