segunda-feira, 10 de junho de 2013

"Para ganhar o teto, tempo de trabalho extra é ainda maior"


Média salarial de quem sempre contribuiu com o valor máximo permitido pela Previdência é de R$ 3.800.
Alterações no limite pago pelo INSS impedem segurado de ter salário de benefício igual a R$ 4.159, reduzindo aposentadoria.

Os trabalhadores que sempre contribuíram pelo teto previdenciário, que hoje é de R$ 4.159, não conseguem ter um salário de benefício --base de cálculo para os benefícios do INSS-- equivalente ao limite estipulado pelo órgão.
Por isso, para conseguirem se aposentar pelo valor máximo, precisarão contribuir por mais tempo que os demais para manter a média salarial na hora de aproveitarem o benefício.
Isso ocorre porque, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, o governo elevou o teto a um valor acima do que era pago, até então, aos segurados. Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, o governo elevou esse limite para R$ 1.200. Porém, quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto anterior, de R$ 1.869,34, passou para R$ 2.400.
Ou seja, o segurado passou parte do tempo contribuindo sobre um valor e parte sobre o outro, mesmo que sempre pelo teto. No resultado final, a média fica menor do que o valor máximo atual.
De acordo com o consultor Newton Conde, a média salarial de quem sempre contribuiu pelo teto é R$ 3.800.
Portanto, não basta que esses segurados tenham fator previdenciário igual a 1 para receberem o valor máximo.
"Para conseguir ganhar valores próximos do teto, é preciso ter cerca de 62 anos, no caso do homem, e um fator previdenciário de 1,2", diz.
O problema é que, nesse caso, o trabalhador teria de ter contribuído por 44 anos, nove a mais que o mínimo exigido pelo INSS.
Aqueles que atingem os 35 anos de contribuição com 55 de idade, a média aproximada atual, teriam de contribuir por mais cerca de 7,5 anos.
No caso da mulher, ainda considerando a média atual --51,9 anos de idade e 30 de contribuição--, seriam necessários mais quase dez anos de trabalho. Se ela tiver contribuído desde os 18 anos, a situação é ainda pior: seriam necessários exatos 12 anos a mais para ter fator igual a 1,2.
PARA POUCOS
No país, poucos são os beneficiários do INSS que conseguem receber valores próximos a R$ 4.159. Hoje, só 13.194 segurados recebem entre seis e sete salários mínimos --a faixa do teto.
Esse universo representa 0,5% dos cerca de 25 milhões de segurados e considera outros benefícios, como as aposentadorias por invalidez (que não sofre a incidência do fator) e por idade (que só tem fator quando beneficiar o trabalhador, ou seja, for maior que 1), pensão por morte e salário-maternidade, cujo limite é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (cerca de R$ 28 mil).
A maioria dos segurados recebe o salário mínimo. São 16,4 milhões, 61,4% do total. O maior peso nesse percentual é dos benefícios rurais.
Publicado em 10/06/2013 na Folha de S. Paulo. Colaborou o "Agora".

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