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Unidades prisionais do Ceará são consideradas ruins, segundo MP

Um estudo divulgado pelo Ministério Público constata superlotação, drogas, rebeliões e condições desumanas nas prisões brasileiras. Os 1.598 estabelecimentos prisionais inspecionados em março de 2013 por promotores e procuradores de Justiça, em todo o Brasil, têm capacidade para 302.422 pessoas, mas abrigam 448.969 presos. O déficit é de 146.547 vagas (48%). O estudo foi elaborado pela Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e divulgado nesta quinta-feira (27).

No Ceará, foram inspecionados 106 estabelecimentos prisionais, que têm capacidade para manter 9.660 presos, mas abrigam 11.307, o que mostra um déficit de 1.647 vagas ou 17% do total. Considerando a região Nordeste, o Ceará é o estado que mais tem estrangeiros presos, 123, dos quais 80 não se expressam  em português. No estudo, os promotores e procuradores verificaram itens como capacidade, estrutura, perfil da população, integridade física dos presos, acesso à saúde, assistência jurídica educacional, trabalho, disciplina, observância de direitos, etc.

O relatório traz o resultado da inspeção anual em penitenciárias, cadeias públicas, casas do albergado, colônias agrícolas ou industriais, hospitais de custódia e outros estabelecimentos prisionais previstos na lei. Não houve inspeção em carceragens ou custódias de delegacias, que serão alvo de levantamento próprio, conforme determinação recente do Plenário do CNMP.

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