sexta-feira, 28 de junho de 2013

Deputados repensam visitas de secretários


Parlamentares querem mais discussão e alegam que secretários vão à Assembleia fazer propaganda do Governo

A forma como as visitas de secretários estaduais à Assembleia Legislativa vêm acontecendo não tem agradado a todos os parlamentares da Casa. Deputados da oposição e até aliados avaliam que as exposições estão funcionando mais como "propaganda" das ações do Governo do Estado dentro do Legislativo do que uma prestação de contas e cobram um novo modelo de visita, com mais tempo de debate entre parlamentares e secretários.

O líder do Governo, José Sarto, garante que, se os deputados estão insatisfeitos, a Casa está aberta a mudanças nas exposições dos secretários Foto: José Leomar
Uma das principais vozes de oposição ao governador Cid Gomes no Legislativo, o deputado Heitor Férrer (PDT) avalia que as visitas estão servindo apenas para que os secretários exponham "o que é mais interessante para eles", "funcionando como uma espécie de propaganda do Poder Executivo no Legislativo". "Tem sido monólogo. Se eles quisessem mesmo prestar contas com os parlamentares aqui na Casa, meus requerimentos seriam aprovados", justifica.

O pedetista lembra que já apresentou dois pedidos solicitando a visita do secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra, e da presidência do Conselho Estadual de Segurança Pública, mas ambos foram rejeitados, pela maioria aliada, em votação no plenário. "Nessas visitas, eles (secretários) são os donos do tempo, e nós deputados meros ´aparteantes´", critica, justificando que, por isso, tem comparecido muito pouco ao plenário nesses momentos.

O deputado João Jaime (PSDB) compartilha de opinião semelhante à de Heitor Férrer. Para o tucano, os secretários estão indo ao plenário apenas destacar, "em longas explanações", as ações de suas pastas, o que, segundo ele, tem motivado o esvaziamento. "Desse jeito, é melhor receber um folheto fazendo propaganda da secretaria", dispara. Ele defende que o modelo da visita seja alterado, incluindo mais tempo para os debates.

Legítimas

O ex-líder do Governo, deputado Antônio Carlos (PT), por sua vez, avalia que as visitas são "legítimas", mas defende que a ida de secretários à Assembleia deveria ser de outra maneira. Para ele, os titulares de pastas do Governo do Estado deveriam ser convidados para vir ao Parlamento para debater sobre temas sugeridos pelos próximos deputados. "Pelo contrário, o que vemos hoje é eles fazem uma exposição ampla sobre um tema de preferência deles", diz.

O deputado Antônio Carlos, quando foi líder do Governo Cid Gomes, até os primeiros meses do ano passado, antes do rompimento de Luizianne Lins com o chefe do Executivo estadual, nunca permitiu que um secretário fosse à Assembleia. Todos os requerimentos da oposição convocando ou convidando secretários foram rejeitados por iniciativa de Antônio Carlos.

A deputada Silvana Oliveira (PMDB) avalia a visita de Arruda Bastos, secretário de Saúde, como a mais proveitosa até agora, principalmente em razão das cobranças feitas pelos parlamentares cearenses.

Esvaziamento

A peemedebista avalia que o esvaziamento do plenário durante as visitas não é apenas em razão das longas explanações, mas porque a frequência durante as sessões tem sido baixa de um modo geral. "Está faltando mais discussão nessa Casa. Acho, inclusive, que, quando os secretários vêm, ficam até mais deputados no plenário", afirma.

O líder do Governo na Assembleia, José Sarto (PSB), por sua vez, reconhece que as explanações da maioria dos secretários têm sido longas, mas justifica que o que tem provocado isso é riqueza de detalhes técnicos que eles trazem sobre as ações e projetos de suas Pastas. Sarto comenta, contudo, que, se os deputados não estão satisfeitos com o modelo atual das visitas, a Casa "está aberta" a sugestões.

Sobre as cobranças da vinda de Francisco Bezerra, o pessebista garante que o secretário da Segurança irá à Assembleia nos próximos meses, mas disse que ainda não há data definida. Segundo ele, tudo depende da agenda do secretário. "Já disse que ele virá, mas não pautado pela oposição". Para Sarto, as cobranças da oposição pela vinda de Bezerra são, na verdade, tentativas de "politizar" a questão da Segurança Pública.

Seis secretários estaduais já visitaram a Assembleia desde março: Camilo Santana (Cidades); Arruda Bastos (Saúde); Ferruccio Feitosa (Copa); César Pinheiro (Recursos Hídricos); Adail Fontenele (Infraestrutura) e Mauro Filho (Fazenda). 

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