Analisando a voz das ruas, o deputado Heitor Férrer (PDT) destaca a necessidade de modificar a estrutura da Justiça brasileira. Ele critica o excesso de prazos para que os processos sejam apreciados.
Nove anos
Férrer citou que no último dia 19, foi concluído o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre prerrogativas de procuradores do Rio Grande do Norte. O julgamento foi iniciado em 2005, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.
Férrer citou que no último dia 19, foi concluído o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre prerrogativas de procuradores do Rio Grande do Norte. O julgamento foi iniciado em 2005, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.
Não pode?
“Depois de nove anos, o ministro traz seu voto de vistas sobre aquilo que se iniciou em 2005. Isso tem que mudar”, rechaçou Férrer. “O que não pode é um julgador ficar com um processo em seu gabinete, a lei vigorando e, no final, a lei é dita inconstitucional”, completou o parlamentar.
“Depois de nove anos, o ministro traz seu voto de vistas sobre aquilo que se iniciou em 2005. Isso tem que mudar”, rechaçou Férrer. “O que não pode é um julgador ficar com um processo em seu gabinete, a lei vigorando e, no final, a lei é dita inconstitucional”, completou o parlamentar.
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