sexta-feira, 21 de junho de 2013

Congresso brasileiro é o que mais pesa
no bolso da população na comparação com os 
Parlamentos de onze países



A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Nacional brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.

Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal) gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos Estados Unidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano. No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano.

Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os 
estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.
De modo a avaliar como o Brasil se situaria na comparação com outros países caso a representação parlamentar fosse unicameral, os cálculos deste estudo incluíram a hipótese de o Senado não existir. 

Ainda assim, o custo da Câmara ainda pesa mais sobre o cidadão do que os Parlamentos de outros países.
A média do custo por parlamentar dos Legislativos europeus mais o Canadá é de cerca de R$ 2,4 milhões por ano. No Brasil, são R$ 10 milhões. Imaginando-se que o Congresso Nacional mantivesse o mesmo orçamento que tem hoje, mas distribuído por uma quantidade de parlamentares tal que o custo de cada mandato fosse compatível com o europeu, a instituição teria 2556 integrantes. Número semelhante é atingido a partir da população média representada pelos 
parlamentares de cada país.2 A média Europa-Canadá é de 82 mil pessoas por parlamentar. A do Brasil é de pouco mais de 314 mil.

Aplicando a média Europa-Canadá à população brasileira, chega-se a 2276 parlamentares.
Isso significa que, à parte desproporções relativas à renda da 
população, o orçamento atual do Congresso Nacional deveria ser capaz de suportar mais de 2000 parlamentares, cada qual representando uma 
parcela da população semelhante à que representam os integrantes das Casas legislativas dos países desenvolvidos.
Não apenas as estruturas de apoio ao Parlamento brasileiro são 
excessivamente onerosas como também é descabido o montante que cada parlamentar consome diretamente. Embora o presente estudo não tenha 
chegado ao nível dos custos diretos incorridos pelos integrantes dos Legislativos dos países incluídos no levantamento, uma comparação. 

Camocim informados 

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