Notícia

Operários que fabricam iPhone não podem ter tatuagens; veja estranha lista de exigências

Empresa chinesa exige até "cabelo adequado" em seus funcionários

Os operários da empresa Pegatron,  fábrica chinesa responsável pela montagem de  iPhones para a Apple, precisam obedecer uma série de bizarros pré-requisitos. A descoberta é da China Labor Watch, ONG que fiscaliza as condições de trabalho no país asiático.

Dentre as exigências da indústria, está uma regra que impede qualquer funcionário de ter tatuagens no corpo. Para constatar isso, durante o período de seleção, a Pegatron obriga seus profissionais a se despir. Na China, as tatuagens ainda são fortemente associadas à criminalidade.

Segundo a ONG, há outras características em que os funcionários precisam se enquadrar. Por exemplo: só se contratam pessoas com mais de 1,50 metro de altura e idade máxima de 35 anos. Além disso, os trabalhadores que não possuem um corte de cabelo considerado “adequado” para a empresa também não são bem-vindos.

A fábrica não aceita em seu quadro chineses das etnias tibetana, hui ou uigur, não dá licença-maternidade para mães solteiras, e obriga os funcionários a fazer hora extra: a jornada média é de 11 horas por dia, conforme a China Labor Watch.

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CEARÁ

Educação: 83% dos municípios no Ceará ainda têm indicadores classificados como 'baixo' ou 'muito baixo'

Apenas 30 cidades apresentaram indicadores considerados como 'médio'

O indicador de educação no Ceará presente no Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) cresceu 201% entre 1991 e 2010, levando o Estado a ocupar o 1º lugar no ranking do Nordeste, com 0,615. Apesar do avanço, 83% dos municípios cearenses ainda apresentam índices classificados como "baixo" ou "muito baixo". 

Índice é composto por três variáveis (educação, renda e longevidade) FOTO: TUNO VIEIRA

Em 1991, o indicador media 0,204. Enquanto em 2010, esse número saltou para 0,615. No Ceará, 154 cidades apresentaram índices menores que 0,600. Os municípios que não alcançam esse valor são considerados como "baixo" ou "muito baixo".

No topo da lista, está Fortaleza, com 0,695. Ou seja, considerando apenas a educação, nenhum município cearense foi classificado como "alto", com índice acima de 0,700.

Os dados constam no Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado a partir de parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fundação João Pinheiro, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); e divulgado nesta segunda-feira (29).

Inspirado no IDH global, publicado anualmente pelo  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), esse índice é composto por três variáveis (educação, renda e longevidade) e o desempenho de uma determinada localidade é melhor quanto mais próximo o indicador for do número um.

Números do Ceará seguem tendência nacional

Embora seja o componente com pior marcação no Brasil, foi na educação que mais houve avanço nas duas últimas décadas, ressaltaram os pesquisadores. Em 1991, a educação tinha um IDHM 0,279, o que representa um salto de 128% se comparado à pontuação de 2010.

"Saímos de um patamar muito baixo e isso mostra o esforço que o País fez na área", avaliou Marco Aurélio Costa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um dos parceiros na realização do estudo. "A gente ainda não está bem, o IDHM educação é o que menos contribuiu e onde temos os maiores desafios para superar", concluiu.

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MUNDO

MUNDO - CAIXÃO 'MISTERIOSO' É ABERTO NO  REINO UNIDO E CONTÉM MAIS UM CAIXÃO.

Corpo foi enterrado no século 14, perto de onde depois ficou rei Ricardo III. Cientistas acreditam que morto teria sido um frade franciscano ou cavaleiro. Um caixão de chumbo dentro de outro maior, de pedra, foi o que os arqueólogos da Universidade de Leicester, no Reino Unido, encontraram ao abrir a tampa de metal da sepultura do século 14 localizada perto do corpo do rei Ricardo III, morto no século 15 e exumado de um estacionamento da cidade em setembro de 2012.

A tampa de chumbo do caixão maior – que tem 2,12 metros de comprimento, por 30 cm de altura, por 60 cm de largura na altura da cabeça e 30 cm de largura na altura dos pés – precisou de oito pessoas para ser retirada. Ela revelou por dentro um caixão quase intacto, exceto por um buraco em uma das extremidades, por meio da qual é possível ver os pés de alguém. 

Esse alguém, segundo os cientistas, poderia ser um dos chefes da Ordem Franciscana na Inglaterra (o religioso Peter Swynsfeld, que morreu em 1272, ou o frade William de Nottingham, que morreu em 1330), ou ainda um cavaleiro medieval chamado Mutton, que foi prefeito de Leicester e seria, na verdade, Sir William de Moton de Peckleton, que morreu entre 1356 e 1362. 
Ainda de acordo com os estudiosos, que estão nesse novo trabalho há um mês, o sepultamento provavelmente foi de uma pessoa de grande status. Nenhuma inscrição foi vista na tampa do caixão, mas há uma cruz soldada no metal. 

"Ninguém da equipe já tinha escavado um caixão de pedra intacto antes, muito menos um caixão de chumbo e, para mim, foi tão emocionante como encontrar Ricardo III", disse no blog da universidade o arqueólogo e diretor do trabalho de campo Mathew Morris. 

Séculos antes de o lugar abrigar um estacionamento, funcionava no local o mosteiro de Greyfriars. Agora – com as atuais escavações e a descoberta de um pedaço de piso bem preservado, restos de cerâmica, metais, vidros e corpos humanos, que serão limpos, catalogados e analisados –, os arqueólogos têm uma ideia melhor sobre a disposição do antigo edifício (que seria uma igreja, capela ou um prédio ligado ao mosteiro) e de que forma o túmulo de Ricardo III se encaixava dentro do coro. 
Apesar disso, eles ainda não acharam evidências da nave principal, que parece ter sido completamente destruída. O caixão de pedra calcária – considerado incomum, por ser o único de pedra encontrado totalmente intacto – foi desencavado na mesma época que o esqueleto de Ricardo III. Mas, como estudar o monarca era prioridade, o objeto não pôde ser avaliado antes. 

Fonte: G1 

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MEU GOVERNO

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: 834 NOVOS PROFISSIONAIS DEVEM ATUAR NO CEARÁ

O programa Mais Médicos para o Brasil encerrou, à meia-noite desta quinta-feira (25), seu primeiro mês de inscrições com a adesão de 150 municípios do Ceará, que equivalem a 82% do total de prefeituras do estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 834 médicos atuando na atenção básica. O segundo mês de adesão terá início no dia 15 de agosto.

No Brasil todo, 3.511 municípios se inscreveram no Programa, o correspondente a 63% do total de prefeituras no Brasil e a 92% das consideradas prioritárias. Ao todo, as cidades cadastradas solicitaram 15.460 médicos para atuar na sua atenção básica.

Fonte: Tribuna do Ceará 

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PREFEITURAS CEARENSES

Empresas favorecem a corrupção em municípios

De acordo com órgãos de controle do Estado, a merenda e o transporte escolar lideram a lista de desvios de recursos
Pesquisa não-oficial realizada por analistas da Secretaria do Tesouro Nacional aponta desperdício de pelo menos 40% de recursos públicos direcionados à educação e aplicados no ensino fundamental nos municípios brasileiros. No Ceará, órgãos de fiscalização alegam que há alta incidência de desvios de verbas na rubrica destinada à educação, principalmente referentes à merenda e ao transporte escolar nas instituições públicas de ensino. As "empresas de fachada" são consideradas o principal impasse na gestão transparente do dinheiro público.

A presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Adriana Barbosa, reconhece que as prefeituras sofrem intenso assédio das empresas de fachadas Foto: JL Rosa
O levantamento feito pelos técnicos do Tesouro, vinculado ao Ministério da Fazenda, aponta a má gestão de recursos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e de outros programas. O estudo considera 4,9 mil municípios, que teriam destinado R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, entre 2007 e 2009. Desse valor, no mínimo R$ 21,9 bilhões podem ter sido desperdiçados por falhas na administração ou desvio de recursos.

O promotor de Justiça Eloilson Landim, da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), pondera ser difícil mensurar o desvio desses recursos nas prefeituras cearenses, mas garante que um dos principais problemas a serem enfrentados é a situação do transporte escolar nessas localidades. Ele justifica que a qualidade dos veículos que transportam os alunos não condiz com o que consta nos contratos firmados com as prefeituras.

Na prática, afirma Eloilson, ocorrem as "subcontratações", quando as empresas utilizam transportes bem inferiores aos que registram nas licitações e "terceirizam" o serviço por um valor mais barato. Dessa forma, ao invés de garantirem conforto aos estudantes dessas localidades, as empresas oferecem carros sem segurança, pois são menos onerosos e propiciam o desvio de parte dos recursos previstos nos contratos.

Inadequados
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, muitas das empresas que concorrem no certame licitatório não prestam o serviço que alegam e são criadas e desmontadas conforme os mandatos políticos se encerram. "Essas empresas que participam permitem subcontratação de 100% dos veículos, totalmente inadequados ao transporte públicos, e as crianças ficam lá expostas aos riscos", critica.

Além dos desvios cometidos na contratação do transporte escolar, a merenda dos alunos da rede pública também é alvo de irregularidades, denuncia Eloilson Landim. Conforme o promotor, o esquema entre as empresas e os prefeitos ocorre na distribuição das mercadorias. Mais uma vez, o que se constata nas licitações vai de encontro ao serviço prestado. Uma das estratégias adotadas, aponta o integrante da Procap, é a compra de produtos mais baratos do que o previsto e de marcas inferiores. "Outra questão é a validade, eles entregam um programa quase vencido, porque é mais barato. Isso é corriqueiro", diz..

LORENA ALVESREPÓRTER

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

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SC - NAMORADO DE JOVEM MORTA EM ACIDENTE DISPARA TIROS DURANTE VELÓRIO.

Jovem morreu em acidente com carro que namorado dirigia, na SC-445. Ele foi preso em flagrante neste sábado (27) em Criciúma, Sul do estado. Uma jovem de 18 anos não resistiu aos ferimentos causados por um acidente de trânsito na SC-445 na tarde de sexta-feira (26) e morreu antes de chegar ao Hospital São José, em Criciúma, Sul de Santa Catarina. Segundo a Polícia Militar, o namorado da garota, que dirigia o carro no momento da colisão e teria sido acusado pela família da vítima de ter provocado a fatalidade, disparou tiros durante o velório da namorada na manhã deste sábado (27) em Criciúma.

De acordo com uma tenente da Polícia Militar, os disparos foram efetuados em uma via pública ao lado do cemitério em que o corpo da namorada estava sendo velado. Os parentes da jovem acionaram policiais, que foram até a casa do suspeito. 

Lá, a avó dele confirmou que o rapaz estava fora de controle e havia apontado a arma para ela antes de ir ao cemitério. A Polícia colheu depoimentos de testemunhas e o prendeu em flagrante. Conforme a Polícia Civil, na noite deste sábado (27), um juiz já havia concedido liberdade provisória ao rapaz, que estava detido no Presídio Regional de Criciúma. 

Ainda segundo a Polícia, o jovem negou ter efetuado os disparos durante o velório. Um exame criminal deve constatar se havia resquícios de pólvora na mão dele e o resultado sairá em alguns dias. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Criciúma, Alexandra da Rosa Fernandes tinha 18 anos e estava no Corsa conduzido pela namorado, também de 18 anos. Ela recebeu os primeiros atendimentos pelos bombeiros, foi socorrida com traumatismo craniano e morreu a caminho do hospital. 

O namorado dela seguia na SC-445 no bairro Mina do Mato, em Criciúma, quando perdeu o controle do veículo, saiu da pista e colidiu contra um poste. O acidente foi registrado por volta das 15h30. O jovem não possuía carteira de habilitação e afirmou à Polícia que estava em alta velocidade. 

Fonte: G1  SC

CAMOCIM INFORMADOS

Não Falta mais nada.

EMPRESA DEMOCRATA CALÇADOS EM 

CAMOCIM  COMETE A PIOR DAS 

IRREGULARIDADES, DEMITINDO UMA 

DIRETORA SINDICAL. A LEI AMPARA O 

DIRIGENTE SINDICAL.

Eles imaginam que são os donos da situação, mas talvez não saiba nem o que é CLT, talvez seja a ambição de ganhar cada vez mais.

Segundo informações o gerente da empresa Democrata Calçados em Camocim, fez uma reunião em setores da fabrica para falar que, “quem manda é ele” e o trabalhador que não fizer o que ele quer, vai ser demitido e não terá ninguém para ajudá-los, e se os trabalhadores não produzirem o que ele quer, a empresa vai embora da Cidade.

Para mim, esse ato é de assédio moral, deixando trabalhadores (as) com medo de perder o emprego, e com isso, se submeterem a escravidão cada vez mais desumana possível. 

Quando a empresa fala que vai embora da Cidade é porque eles querem produzir mais, e sem contratar mão de obra, também forçando o município a dar isenção de tudo possível.

Hoje a produção diária é de 2.600 (dois mil e seiscentos) pares de calçados por dia, a empresa quer aumentar a produção para 3.000(três mil) ou 3.200(três mil e duzentos) pares diários, sem contratar mais funcionários. 

Isso só mostra o quando os nossos trabalhadores vão ter que ser escravos ao ‘pé de uma maquina’’ de 9 a 11 horas de serviços forçados.

Faz mais de 15 anos que a Democrata estar em Camocim, tendo uma quantidade mínima de funcionários para a alta produção que é cobrada diariamente, veja um exemplo:

Em 2006 a produção exigida era de 1.800 (mil e oitocentos) pares com a quantidade de 650 (seiscentos e cinquenta) trabalhadores. Hoje, a produção é de 2.600 (dois mil e seiscentos) pares, com a quantidade de 660 (seiscentos) trabalhadores, sendo que a empresa não está dando condições adequadas de trabalho.

 

Eles são tão arrogantes que humilham trabalhadores pelo o fato que estar pagando um salário mínimo e o município não tem emprego.

Mas o Sindicato vai mostra para essa empresa ‘com quantos paus se faz uma canoa’’. Eles vêm do sul e sudeste para humilhar nossa gente.  

Queremos sim, uma empresa dessas aqui em nosso município, mas queremos respeito e reconhecimento. 

E sobre a Diretora Sindical que está de aviso prévio, o Sindicato Garante que ela não vai poder ser demitida.  

O que diz a lei:  Dirigente Sindical - Garantia de estabilidade para o empregado eleito ao cargo de direção ou representação de entidade sindical a partir do momento de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, consubstanciada no art. 8º, inciso VIII da Constituição Federal e art. 543 da CLT.

POSTADO POR MÁRIO LUÍS

CAMOCIM INFORMADOS

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A TENTATIVA DE DEMISSÃO DA DIRETORA DO SINDICATO DOS SAPATEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, LILIAN ARAUJO

À

Todos os sindicatos filiados a Central Única dos Trabalhadores - CUT

Companheiras (os),

Na cidade de Camocim no estado do Ceará, a dirigente do nosso sindicato, companheira Lilian, está sofrendo um ataque da empresa da qual ela é funcionária, a Indústria DEMOCRATA CALÇADOS, através de uma tentativa de demissão da companheira.

Lilian é reconhecida por sua luta em defesa dos(as) trabalhadores(as) e por isso está sendo perseguida. Há neste momento uma campanha sendo desenvolvida em defesa da companheira e precisamos urgentemente tomar parte nela.

Sendo assim, solicitamos que sejam enviadas moções aos endereços relacionados. Segue texto que pode servir de modelo para o envio das moções.

http://www.democrata.com.br

https://www.facebook.com/democratacalcados

http://www.democrata.com.br/contato

LEIAM NA INTEGRA 

Mais informações »

Notícia

Heitor Férrer diz que pode ser candidato a governador do Estado em 2014

Deputado não descarta candidatura diante da vontade de eleitores e de seu partido

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT-CE) disse, na manhã deste sábado (27),  em entrevista à Redação Web da Rádio Verdes Mares, que pode ser candidato a governador do Estado nas eleições de 2014, a depender da vontade de eleitores e de seu partido.

O Ibope divulgou, no último dia 24, pesquisa que aponta o deputado com 18% das intenções de voto para o Senado.”Eu fui bem avaliado para o Senado, mas, se nas pesquisas eu for bem avaliado para o governo, nós podemos considerar.Eu não descartaria minha candidatura ao governo do Estado”, assegura.

LEIA NA INTEGRA:  http://www.verdinha.com.br/noticias/heitor-ferrer-diz-que-pode-ser-candidato-a-governador-do-estado-em-2014/

CAMOCIM INFORMADOS

Negócios

PETRÓLEO

Arrecadação de royalties bate recorde no 1º semestre no CE

Do total recebido, R$ 7,7 milhões foram para os cofres do Estado e o restante para os municípios cearenses
Com um acréscimo de 4% na arrecadação de royalties de petróleo no primeiro semestre deste ano, o Ceará superou o recorde alcançado no ano passado, na série histórica para os seis primeiros meses do ano. No acumulado de janeiro a junho últimos, o Estado e os 80 municípios cearenses beneficiados somaram recursos de R$ 35,62 milhões.

A exploração em mar, no Ceará, ocorre em quatro campos, no litoral de Paracuru
Foto: Thiago Gaspar

O crescimento, ainda que não tão expressivo, deu-se em cima de uma base já elevada para a média cearense, já que, no primeiro semestre de 2012, o Estado alcançou um aumento de 30,5%, no volume de recursos, em relação ao mesmo período de 2011.

Até o ano passado, o Estado registrava o menor volume de royalties entre os estados beneficiados. Hoje supera Maranhão e Paraná, que só passaram a receber estas compensações este ano. Atualmente, 11 estados da federação recebem royalties, sendo o Rio de Janeiro o principal contemplado.

Os royalties são compensações financeiras pagas pelas empresas que produzem petróleo e gás natural em território brasileiro. No caso do Ceará, somente a Petrobras realiza esses repasses.

DIÁRIO DO NORDESTE 

CAMOCIM INFORMADOS 

VAI COMEÇAR A NOVELA ...

Cid e Luizianne estão protagonizando as eleições em Fortaleza. Veja análise de jornalistas do O POVO sobre o caso

O segundo turno das eleições aqui em Fortaleza é disputado por Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB). Contudo, dois importantes personagens da política cearense vêm chamando mais atenção que os prefeituráveis. Tratam-se da prefeita Luizianne Lins (PT) e do governador Cid Gomes (PSB), padrinhos políticos de Elmano e Roberto, respectivamente. Nos últimos dias, ambos resolveram tornar as diferenças públicas, deixando o clima eleitoral ainda mais tenso. Quadro que é analisado pelos jornalistas Guálter George e Ítalo Coriolano, em mais uma edição do Eleição em 2 Minutos. 

Acompanhem:

CAMOCIM INFORMADOS

NOVELA DO COCÓ

Grupo acampado no Parque do Cocó denuncia ameaças

Apesar do clima de insegurança, os integrantes do movimento em defesa do Parque do Cocó decidiram permanecer acampados no local

Integrantes do movimento em defesa do Parque do Cocó que estão acampados em área do Parque onde serão construídos viadutos denunciam ameaças que vêm recebendo durante todo o período do acampamento. Segundo o grupo, houve ameaças de desalojo por parte da Prefeitura e agressões contra as pessoas que acampam no Parque. 

Na madrugada da última quinta-feira, 25, dois integrantes do acampamento, Herlânio Silva e Vitor Hugo, foram feridos por pedras atiradas de uma Hylux desconhecida. "A pedra de calçamento atingiu a minha perna esquerda, o outro foi atingido na perna direita. 

A cada madrugada tem uma novidade",

 disse Herlânio ao O POVO Online. 

Em um vídeo publicado ontem no Youtube por um dos integrantes, homens da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) fazem ameaças ao grupo. “Vocês podem ter a garantia de que nós, nenhum de nós aqui hoje vai agredir nenhum de vocês. Amanhã eu não sei...”, diz o policial no vídeo.

Apesar do clima de insegurança, o grupo decidiu permanecer acampado no Parque. A decisão foi tomada na noite da última sexta-feira, 26, durante reunião para avaliar a situação do acampamento. A reunião ocorreu após decisão da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que liberou a obra para construção de viadutos no trecho. Anteriormente já havia caído uma liminar do juiz Francisco Chagas Barreto, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que embargava a obra. A liminar foi fruto de ação popular movida pelo advogado Rogério Araújo.

Apesar das duas decisões e das declarações do prefeito Roberto Cláudio (PSB) de que pretende retomar de imediato a construção dos viadutos, os integrantes do acampamento decidiram permanecer no local, fazendo um chamamento à população para participar de debates, assinar o abaixo-assinado contra a construção dos viadutos e tomar parte na mobilização. Durante esse fim de semana ocorrerá programação aberta ao público no acampamento.

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CONVOCAÇÃO

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A TENTATIVA DE DEMISSÃO DA DIRETORA DO SINDICATO DOS SAPATEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, LILIAN ARAUJO

À

Todos os sindicatos filiados a Central Única dos Trabalhadores - CUT

Companheiras (os),

Na cidade de Camocim no estado do Ceará, a dirigente do nosso sindicato, companheira Lilian, está sofrendo um ataque da empresa da qual ela é funcionária, a Indústria DEMOCRATA CALÇADOS, através de uma tentativa de demissão da companheira.

Lilian é reconhecida por sua luta em defesa dos(as) trabalhadores(as) e por isso está sendo perseguida. Há neste momento uma campanha sendo desenvolvida em defesa da companheira e precisamos urgentemente tomar parte nela.

Sendo assim, solicitamos que sejam enviadas moções aos endereços relacionados. Segue texto que pode servir de modelo para o envio das moções.

http://www.democrata.com.br

https://www.facebook.com/democratacalcados

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LEIAM NA INTEGRA 

SAÚDE - CEARÁ.

140 municípios cearenses vão receber R$ 293 milhões para investir na saúde

 

Cento e quarenta municípios do Ceará vão receber recursos federais, num total de R$ 293.108.940,00, para investir na área da saúde. Os municípios contemplados foram selecionados pelo Ministério da Saúde, com base nas informações apresentadas pelas prefeituras.

CAMOCIM INFORMADOS

Ceará tem crescimento de 8,45% na arrecadação de tributos federais

A arrecadação de receitas federais no Ceará somou R$ 643,7 milhões no mês de junho, o que representa um crescimento de 8,45% em relação ao total recolhido em igual mês de 2012 (R$ 593,5 milhões). Dentre esses dados não está incluída a receita previdenciária,

De acordo com a Receita Federal, foi arrecadado nos seis primeiros meses deste ano no Estado, o valor de R$ 4,51 bilhões. Esse valor significa o aumento de 16,7%  se comparado ao primeiro semestre do ano passado (R$ 3,86 bilhões).

Ainda de acordo com a Receita, o tributo de maior arrecadação no Ceará foi o imposto de renda. Só no mês de junho houve um aumento de 10,04%, em comparação ao mesmo período do ano passado. O valor passou de  R$ 185,1 milhões para R$ 203,7 milhões. Em seguida vem a arrecadação do Cofins, que registrou um crescimento de 6,6%, passando de R$ 186,2 milhões, em junho do ano passado, para R$ 198,5 milhões no último mês.

Já o  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não teve grandes mudanças no período, ampliando o recolhimento em 0,6%, variando de R$ 33 milhões para R$ 33,2 milhões. A contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/PASEP) aumentou de R$ 54,9 milhões para R$57,9 milhões, registrando elevação de 5,46%.

Fonte: Ceará News 7

CAMOCIM INFORMADOS

DESRESPEITO sexta-feira, 26 de julho de 2013

Alckmin torra R$ 87 milhões em propaganda inútil da Sabesp

Apesar das recentes manifestações de rua exigindo melhoras dos serviços públicos, contra tarifas e pedágios altos e contra a corrupção, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) parece gostar de viver perigosamente, a ponto de desafiar a insatisfação popular.A Sabesp, sob controle do governador, concluiu recentemente um processo de licitação para gastar R$ 87 milhões em campanha publicitária – no mercado, comenta-se que o gasto anual da empresa deverá alcançar os R$ 120 milhões... Leia mais aqui:  http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2013/07/alckmin-torra-r-87-milhoes-em-propaganda-inutil-6281.html

CAMOCIM INFORMADOS

CUT BRASIL

Governo atende pedido da CUT e mantém multa adicional de 10% a quem demitir sem justa causa

Presidenta veta projeto de lei aprovado pelo Congresso que acabava com a multa sobre o FGTS

Escrito por: CUT Nacional

A presidenta Dilma Rousseff atendeu pedido da CUT e manteve a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em caso de demissão sem justa causa. O veto ao Projeto de Lei Complementar 200/12 que extinguia a multa foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União.

A Central Única dos Trabalhadores já havia enviado solicitação oficial à presidenta Dilma para que a matéria fosse vetada. No documento, também assinado pela CGTB, a CUT exige a manutenção dos 10% e argumenta que esse custo já foi incorporado e repassado pelas empresas aos produtos e que a desoneração não resultaria em redução de preços ao consumidor. A Central também pediu à Dilma que os recursos do Fundo sejam integralmente aplicados na execução de projetos sociais.

Segundo o governo federal, a extinção da cobrança causaria impacto de R$ 3 bilhões ao FGTS e levaria à redução de investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura, como o Programa Minha Casa, Minha Vida, cujos beneficiários são majoritariamente os correntistas do FGTS

A multa de 10% do FGTS foi derrubada no Congresso, Nacional no início deste mês, por força da grande pressão de empresários. O projeto extinguia a multa a partir de junho deste ano. Na votação final do projeto na Câmara, PT, PC do B e PSOL votaram pela derrubada do texto. O projeto vetado havia sido aprovado com 315 votos favoráveis, 95 contrários e uma abstenção.

DESDE 2001 - A contribuição de 10% foi incorporada em 2001 à multa de 40% do FGTS e é paga pelas empresas ao governo, e não ao trabalhador (a), para tentar equilibrar a correção dos saldos das contas individuais do FGTS, decorrente dos planos Verão e Collor, e o patrimônio do fundo.

Com informações da Agência Brasil

Novas Cédulas

Novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 começam a circular na segunda-feira

O Banco Central (BC) comunicou, há pouco, que entram em circulação na segunda-feira (29) as novas cédulas de R$ 2 e de R$ 5, da Segunda Família de Cédulas do Real.

De acordo com comunicado do Departamento do Meio Circulante, as notas de R$ 2 mantém o padrão de cor predominante azul, mas terá novas dimensões. A nota de cinco segue com o tom predominante lilás e passa a apresentar um tamanho diferente do atual.

Os principais itens de segurança nas duas cédulas são a marca d'água, o "quebra cabeças", no qual o valor da cédula aparece quando examinada contra a luz, marcas em alto relevo e elementos fluorescentes, visíveis sob a luz ultravioleta.

Em julho de 2012 entraram em circulação as notas de R$ 10 e R$ 20, que devem ser completamente trocadas até meados de 2014. As primeiras cédulas da nova família a entrar em circulação foram as de R$ 50 e R$ 100.

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DIREITOS DOS PODERES

Tudo sobre Processo Judiciário do Trabalho,Justiça do Trabalho,Ministério Público do Trabalho.

O processo judiciário do trabalho é regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde sua criação no longínquo ano de 1944. Todas as disposições legais que determinam os trâmites legais desde o início do dissídio individual ou coletivo são cobertos pelo Título X da CLT (Decreto-Lei nº. 6.353/44) e suas atualizações nos anos seguintes. Veja os principais tópicos.

Antes do litígio, a conciliação

O primeiro capítulo afirma que todos e quaisquer processos da Justiça do Trabalho serão regidos pelo Capítulo X da CLT. Porém, antes de simplesmente “partir para a ignorância” do conflito judicial, os juízes empregarão, segundo o parágrafo 1º do artigo 764, “seus bons ofícios (…) no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos”.

Caso não haja solução amigável para a contenda trabalhista, o juiz usará seu poder de árbitro, decidindo sobre o litígio em questão de acordo com os fatos e documentação arrolada no processo.

O Ministério Público da União (MPU) é uma instituição criada para agir em defesa da Lei, da Democracia e do Estado de Direito. Para melhor atuar sobre as diversas esferas legais, o MPU subdivide-se em diversos Ministérios Públicos, dentre os quais está o Ministério Público do Trabalho (MPT), cujo escopo é a defesa dos direitos trabalhistas individuais e coletivos.

Poderes e campo de ação do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Púbico do Trabalho tem poder interventor desde a promulgação da Constituição em 1988. De acordo com o artigo 127 da Lei Magna, o Ministério Público é uma instituição permanente e essencial às interpretações legais do Estado brasileiro. No caso específico do Ministério Público do Trabalho, essa instituição é um Órgão Agente, que vai à campo para a defesa ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas. Além de fazer cumprir determinações legais julgadas pela Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho elegeu cinco áreas de atuação prioritárias dentro do direito trabalhista:

• Eliminação do trabalho infantil e regulamentação do trabalho do adolescente.
• Eliminação do trabalho escravo e regulamentação do trabalho dos povos indígenas.
• Combate à toda e qualquer discriminação no trabalho.
• Preservação da saúde e segurança do trabalhador.
• Regularização dos contratos de trabalho.

A Justiça do Trabalho é árduo e complexo pois lida com a intrincada teia de relações entre empregado e empregador, além dos conflitos e pendências envolvendo as diversas modalidades de trabalho. O escopo atual da Justiça do Trabalho é bem maior desde a formulação e promulgação da Emenda Constitucional número 45/2004, que ampliou sua competência entre as antigas relações trabalhistas e suas consequentes interpretações legais.

As instâncias da Justiça do Trabalho

Há uma ordem hierárquica a ser seguida durante o processo trabalhista, normatizada pela Constituição Federal nos artigos 111 a 116, que será demostrada a seguir:

• Primeira Instância: Vara do Trabalho (VT) – É onde o processo trabalhista começa. Quem analisa e julga são os juízes do trabalho e as decisões proferidas geralmente cabem recurso.
• Segunda Instância: Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) – Caso uma das partes não concorde com o julgamento do juiz do trabalho da VT, apela-se ao TRT, cuja divisão é por Estado, havendo 24 Tribunais, sendo que alguns cuidam de dois ou mais Estados da Federação. São os TRT’s que determinam mandados de segurança e ações rescisórias..
• Instâncias Extraordinárias: Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF) – Caso as decisões dos TRT forem consideradas insatisfatórias pela parte litigante que sofrerá as sanções, pode caber recurso à última instância trabalhista, o TST. O recurso só será passível de análise pelo STF se houver agravo à Constituição; caso contrário, a decisão do TST é definitiva e não caberá mais recurso legal.

POSTADO POR MÁRIO LUÍS

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