LEIAM

É LONGO, MAS VALE A PENA LER!

Um menino que não tinha problemas comportamentais e elogiado pelos professores. Um garoto de 12 anos sem nenhum traço de bipolaridade, esquizofrenia, psicopatia e/ou psicose. Não sabia lidar com armas. Era um garoto alegre e sociável.

Cinco pessoas foram mortas. Isso é, um garoto sozinho, subjugou 5 pessoas. Enquanto ele atirou em um, os outros ficaram esperando.

Lembrando que, quando uma pessoa da um tiro na própria cabeça ou no próprio ouvido, a tendência clara é o corpo cair para o lado oposto, em torno de 35 cm a 50 cm da arma. Afinal o impulso do impacto do tiro faz a pessoa ir para o lado oposto do tiro.

Se, por um exemplo, os pais foram mortos primeiros, porque a tia e a tia-avó continuaram deitadas? Se a tia e a tia-avó foram mortas primeiro, porque os pais não fizeram nada?
Tiros de precisão na cabeça. 

Um menino de 12 anos, que esta matando os familiares, não dará, tiro de precisão na cabeça. Geralmente, filhos e/ou pais que matam seus entes, atiram no coração e, quando o tiro é na cabeça, é impreciso. Tem a "marca" do recuo da própria pessoa. Há hesitação na hora do tiro.

É mais fácil culpar quem não pode se defender (afinal ele já morreu) do que apontar o real culpado, BLINDADO PELA MÍDIA

.
Um menino de 12 anos monta toda uma cena, mata 5 pessoas com tiros na cabeça, é destro - fato constatado pela família - (e o tiro foi da esquerda para direita) dirige um carro e estaciona na porta da escola, volta e se mata?
O fato da porta não estar arrombada e sim aberta é facilmente explicado. Há duas hipóteses: A primeira é que a própria família abriu a porta por conhecer seu algoz. 

A segunda é: Na hora que alguém estava chegando, o algoz rendeu a pessoa e entrou junto."

CAMOCIM INFORMADOS 

EU DESENROLO ISSO ...

COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES VOTAM PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE SÉRGIO AGUIAR

Hoje pela manhã duas comissões do Legislativo Municipal de Camocim votaram pela permanência do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM desaprovando as contas do ex-prefeito Sérgio Aguiar, hoje deputado estadual pelo PSB. As contas são referentes ao exercício 2002 e 22 e foram votadas na Comissão de Legislação, Justiça Redação Final, presidida pelo vereador Juliano Cruz (PSD)  e na comissão de Finanças e Orçamento, que devido a ausência do presidente, vereador Jeová Vasconcelos (PPL), foi presidida também por Juliano Cruz . 

As contas do ex-prefeito segue para votação no plenária da Câmara na sessão ordinária do 12 de agosto. Sérgio Aguiar precisa de 10 dos 15 votos dos vereadores de Camocim, pela lógica, ele conta apenas com os 07 votos dos vereadores da bancada de situação, e tudo leva a crer que o atual deputado permanecerá com suas contas desaprovadas.

Carlos Jardel

FONTE: REVISTA CAMOCIM 

QUEM ESTAR MENTINDO ! SERÁ OS AGUIAR, EU NÃO ACREDITO NISSO.

POLÊMICA - CONCURSO PÚBLICO DE 

CAMOCIM

“EM NENHUM MOMENTO A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NOS PROCUROU PARA SOLICITAR QUALQUER RELATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO”, AFIRMOU DIRETOR DA CONSEP 
Diante da polêmica do concurso público de Camocim e sobre a última declaração da prefeitura a respeito do assunto, resolvemos consultar a empresa CONSEP, organizadora do certame, para isso, enviamos um e-mail para a mesma e obtivemos a resposta que segue abaixo, na integra.
http://www.revistacamocim.com/2013/08/polemica-concurso-publico-de-camocim.html




FONTE: REVISTA CAMOCIM

DEMISSÃO COLETIVA

 "Oi não pode fazer demissão coletiva sem negociação"

A Oi está proibida de concluir processos de dispensa de grande número de empregados sem negociação prévia, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. A decisão, que vale para todo o país, é do juiz Luiz Eduardo Paraguassu, da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, atendendo ao pedido de tutela inibitória feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações e Teleatendimento no Estado de Goiás (Sinttel/GO).

O juiz alegou, em sua decisão, que a demissão de 10% a 20% do quadro de funcionários da Oi fere o princípio da função social da empresa e não leva em conta a política de pleno emprego que, garante, também deve ser fomentada pelo empregador. Para ele, a empresa não pode utilizar a demissão coletiva sem pensar no impacto que essa atitude terá em relação à sociedade.

Isso porque, afirma o juiz, as decisões envolvem aspectos econômicos que transcendem a órbita individual. Luiz Eduardo Paraguassu aponta, por exemplo, que a demissão coletiva aumenta os gastos da Previdência Social e prejudica indiretamente a economia da cidade em questão, o que justifica o regramento de tais casos.

Mesmo sendo ajuizada em Goiânia por um sindicato local, a decisão tem caráter nacional porque, conclui o juiz, o dano tem abrangência nacional. A intenção da Oi de demitir entre 10% e 20% dos empregados foi citada pela Sinttel/GO ao ajuizar o processo.

Em abril, a a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, ao analisar a demissão de 180 funcionários da metalúrgica Eaton, confirmou que não há norma legal definindo o conceito de demissão em massa. A relatora daquele caso, ministra Maria de Assis Calsing, determinou que o Judiciário busque em legislações de outros países, tratados e convenções internacionais, um conceito que se adeque à legislação brasileira e permita a solução das demandas. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

Clique aqui para ler a decisão.

Publicado em 29/07/2013 no Conjur. 

CAMOCIM INFORMADOS

GARANTIA DE EMPREGO

"Empresas devem observar nova modalidade de garantia de emprego"

Empregados portadores de doenças graves, como câncer e Aids, vêm conquistando na Justiça o direito de não serem demitidos sem justa causa. Há algum tempo, a Justiça do Trabalho está concedendo às pessoas que sejam portadoras de doenças graves a garantia de seu emprego e condições de trabalho. Essa linha de entendimento já se perpetua na maioria dos Tribunais do Trabalho dos estados da Federação e, recentemente, ganhou a atenção e concordância do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Por isso, as empresas devem ficar atentas a essa situação, que pode gerar transtornos, já que muitas vezes passa despercebida pelos profissionais que tratam das demissões.

É comum o portador de doença grave ser encaminhado para demissão sem justa causa, por qualquer motivo que não a doença, vale destacar e, ao realizar exame médico demissional, ser declarado apto, visto que a enfermidade que o acomete não traz relação com suas atividades funcionais. Entretanto, a orientação da Justiça Trabalhista é que, se o empregado estiver acometido de doença grave, de enfermidade que reduza a capacidade laborativa ou, ainda, física e mental, não poderá ser demitido de forma sumária.

Assim, o empregado deverá ser mantido nos quadros funcionais da empresa até que se recupere dos efeitos da doença, se possível, ou até que cometa faltas graves, como as previstas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que acarretam demissão por justa causa.

Dessa forma, está claro que a Justiça vem criando um novo tipo de garantia de emprego, semelhante à concedida à gestante ou ao acidentado, por exemplo – norma pela qual o empregado apenas poderá ser demitido em casos de justa causa.

A regra é louvável e visa a proteger a situação social do empregado e sua família, mas deve ser esclarecida e informada principalmente às empresas para que evitem esses tipos de demissão.

Legalmente, a demissão de tais funcionários não se mostra irregular. Isso porque as garantias de emprego existentes na lei dependem de relação entre a doença do empregado e suas funções. Portanto, normalmente a demissão poderá passar “despercebida” pelo setor de Recursos Humanos da empresa e pelo sindicato. Mas, caso o empregado apresente ação judicial, há 80% de chances de ser beneficiado.

Diante disso, antes que uma empresa demita seu empregado portador de doença grave, sugere-se que se faça uma análise jurídica da situação do empregado e das consequências de tal demissão. As sanções para quem demite um funcionário com esse tipo de enfermidade podem ser desde a reintegração do funcionário aos seus quadros até indenizações por danos morais, incluindo os mais diversos tipos de benefícios.

Vale destacar que existem variados benefícios na legislação para as pessoas que se encontram nesse estado, principalmente tributários, tais como isenção ou redução de impostos e, ainda, mais agilidade em processos judiciais.

Victor Passos Costa é advogado especializado em Direito Trabalhista e Direito Empresarial, sócio do escritório Oliveira Lima e Passos Costa, em Vitória (ES)

Publicado em 07/08/2013 no Conjur.

CAMOCIM INFORMADOS 

EFD Social vira preocupação para empresas. Justiça de Goiânia proíbe demissões coletivas em empresa de telefonia. Terceirização deve ser votada na próxima semana.

A utilização do EFD Social pelas empresas, a partir de janeiro de 2014, passará a ser obrigatória. Esse sistema tem como objetivo substituir diversas declarações e sistemas já obrigatórios para comunicação ao poder público de informações referentes aos contratos de trabalho existentes nas empresas, como CAGED, DIRF e GFIP. O objetivo inicial seria consolidar os dados em uma única declaração, reduzindo burocracias. Contudo, no EFD Social estão sendo inseridas diversas questões que tendem a burocratizar e dificultar mais o cumprimento dessa obrigação pelas empresas. A ideia é que toda e qualquer informação relativa ao trabalhador, como uma advertência ou uma falta ao trabalho, autorizada ou não, seja informada por meio do sistema.

Outra questão que vem ganhando relevância são as demissões coletivas. Na última semana, foi noticiado que a Justiça do Trabalho de Goiânia, em uma ação ajuizada por Sindicato, proibiu uma empresa de telefonia de realizar, sem negociação coletiva prévia, demissões que atinjam mais de 10% de seu quadro funcional em nível nacional. O descumprimento dessa decisão implica em multa de 1 milhão de reais por dia. Até hoje, contudo, não há indicação precisa do que devem ser consideradas "demissões coletivas", gerando decisões díspares e que deixam dúvidas nas empresas.

Vale destacar, no encerramento do panorama da semana, que está chegando ao fim o processo de negociação da mesa quadripartite sobre o projeto de lei (PL) de terceirização. As notícias têm sido que o Governo vem buscando apresentar sugestões de melhorias, mas sem descaracterizar efetivamente o projeto. Prevê-se, para a próxima semana, uma última reunião para conclusão dos trabalhos do Grupo quadripartite, seguido de votação do projeto de lei, nessa mesma semana, na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania - CCJC da Câmara dos Deputados.

Pesquisa revela perfil ético dos brasileiros no trabalho

O brasileiro costuma reclamar da corrupção e falta de ética na política. 

Mas será que no dia a dia, adota uma postura ética no trabalho? Para encontrar respostas para essa pergunta, consultoria ICTS elaborou a pesquisa “O perfil ético dos profissionais nas corporações brasileiras”, feita com 3.211 profissionais de 45 empresas brasileiras. 

De acordo com o estudo, apenas 11% dos entrevistados não seguem o código de ética da empresa em que trabalham. Por outro lado, 69% afirmaram ser flexíveis, e estar dispostos a agir de forma ética ou antiética de acordo com as circunstâncias.

Ética no trabalho 

A pesquisa levou em conta o comportamento dos profissionais diante de dilemas éticos como denúncias, furtos e suborno. Confira abaixo, os principais resultados do estudo.

Denúncia –  56% dos entrevistados somente denunciariam atos antiéticos cometidos por colegas de trabalho se fossem incentivados pela empresa. Entre as mulheres, essa proporção é de 61%, o que mostra que elas tendem a hesitar mais em relação à essa questão.

Convívio – 52% dos profissionais não teriam restrições em conviver em ambiente com atos antiéticos. O índice sobe para 55% e 59% para não graduados que ganham até R$ 3 mil por mês e níveis operacionais, respectivamente.

Atalho – Outro ponto abordado no levantamento é a questão do atalho dentro das corporações. De acordo com os resultados, 48% dos profissionais adotariam atalhos antiéticos para atingir suas metas. Este índice chega a 50% no caso dos homens e a 53% em adultos (maiores de 34 anos).

Furto – Em relação ao dilema ético do furto, 18% dos pesquisados admitem que furtariam valores consideráveis da organização. O índice é mais alto para homens (21%), nível operacional (24%) e não graduados (25%).

Suborno – Os dados apontam também que 38% dos profissionais aceitariam suborno para beneficiar um fornecedor dependendo das circunstâncias.Entre homens não graduados, essa procentagem é de 43%.

Presente – A aceitação de presentes também foi levada em conta na pesquisa. Cerca de 40% dos profissionais beneficiariam um fornecedor em troca de brindes. No nível operacional a taxa é elevada a 43%.

Informação – Segundo o estudo, 28% dos profissionais usariam informações confidenciais para proveito próprio ou para terceiros. Entre gestores e profissionais graduados, esse índice é ainda maior (32%).

Para o responsável pela pesquisa, Renato Santos, gerente da unidade de negócio Análise de Aderência à Ética Empresarial da ICTS, é importante que as empresas realizem a gestão da ética de forma clara, contínua e pragmática. “O primeiro passo para a prevenção (de comportamento ético incompatível com o da empresa) está na seleção de pessoas", diz. Segundo ele, também é necessário criar iniciativas que evitem uma mudança de comportamento dos funcionários, como um comitê de ética, canal de denúncias, entre outros.

Medidas como essas podem evitar possíveis fraudes contábeis ou mesmo favorecimento de fornecedores com orçamentos inadequados, por exemplo. De acordo com Santos, outro fator que tem contribuído para aumentar a demanda pela gestão da ética é o Projeto de Lei 6826/10, batizado de Lei Anticorrupção, que define a responsabilização administrativa e civil de empresas que pratiquem atos contras a Administração Pública nacional e estrangeira.

OS AGUIAR TIRAM OS CAMOCINENSES DE TEMPO MESMO VIU

OS AGUIAR TIRAM OS CAMOCINENSES DE TEMPO MESMO VIU

Não sabemos quem é que mente mais, se é o blogueirozããão do Camocim Online que fez propaganda enganosa durante toda a campanha em favor dos seus comandantes Aguiar ou se é essa prefeita que promete e não cumpre patavinas nenhuma.

1- Concurso Público: Fazer análise sobre o concurso pra quê? Simples. Para tirar a legitimidade dos aprovados! Se fosse para chamar, ela já teria feito, no final você que foi aprovado vai ficar só na vontade.
2- Estrada do Maceió: Como mais uma mentira de campanha, Mônica Aguiar (PSB), mentiu dizendo que estaria tudo pronto antes do Carnaval. Aguenta com volta Camocim, AGORA É ELA!
3- O Asfaltamento: Precisa dizer que ela mentiu, omitiu, não cumpriu? De consolo para você, pelo asfalto que prometeram até a metade desse ano, fica a operação tapa buraco. Levam você camocinense muito à sério né?

Quanto à ti cabeça, se sendo o capacho que tu é, tu ainda fosse tratado como um toletão da mesma forma que o ex-gestor fazia contigo, tu tava era morto!

TOCA O BARCO MENIIIIIIIIINO, PORQUE QUEM AMA CUIDA!

FONTE: CAMOCIM OFFLINE

Em Quixelô, homem comete suicídio, mas antes, mata a ex-esposa, fere a mãe da vítima e a própria filha

Na noite desta terça-feira a reportagem do portal Iguatu.net foi até o município de Quixelô, cidade que foi palco de uma tragédia familiar que chocou a população.

Por volta das 20h30min. a Polícia Militar foi informada via 190, sobre um homicídio seguido de suicídio na Rua Luiz Santos Ribeiro, nº 35, Bairro COHAB.

Os militares chegando ao local foram informados por populares que o senhor Cosmo Alves Florência, 34, natural de Piancó-PB, comerciante, se suicidou com um tiro na cabeça, mas antes, entrou na residência da vítima Ana Clea Silva de Moraes, 25, natural de São Paulo. E efetuou vários disparos de revolver, sendo que dois atingiram a cabeça da mesma que teve morte imediata e um terceiro projetil atingiu o braço tanto da vitima como de uma criança que é filha do casal, por nome Lorena de 01 ano e 06 meses.

Também foi atingida por um disparo no pescoço a mãe da vitima, Francisca Cleide Silva de Morais, a qual foi socorrida para o Hospital Regional de Iguatu e logo após, transferida para uma unidade de saúde em Fortaleza. Em seguida o Cosmo Alves tirou a própria vida com um tiro na cabeça.

A arma utilizada, um revolver calibre .38, Taurus, numeração raspada, com capacidade para seis cartuchos, tendo cinco deflagradas e um cartucho intacto, foi recolhida pela policia. Populares informaram ainda que o casal estava separado há 15 dias e que e mesmo não aceitava a separação. O rabecão foi ao local e conduziu os corpos para o IML de Iguatu. A criança vítima também nesta tragédia, está em observação no Hospital Regional de Iguatu e não corre risco de morte.

CAMOCIM INFORMADOS

Juntos são mais Fortes

A DEMOCRACIA EXIGE RESPEITO DA 

DEMOCRATA

Diretores do Sindicato dos Sapateiros, com o apoio de militantes e sindicalistas da CUT, estiveram presente ao ato realizado em frente à fábrica de calçados DEMOCRATA NORDESTE.

Com o objetivo de protestar contra a forma de tratamento dado pela empresa DEMOCRATA a seus funcionários, diretores do Sindicato dos Sapateiros do Estado do Ceará com apoio de outras entidades de classe e da Central Única dos Trabalhadores – CUT, realizaram uma manifestação em frente aos portões da fábrica DEMOCRATA CALÇADOS da cidade de Camocim. 

O objetivo da manifestação foi protestar contra os baixos salários, o assédio moral sofrido por trabalhadores e trabalhadoras no seu local de trabalho, o atraso no fechamento do acordo coletivo que deveria ter sido feito no mês de abril (até esse momento a empresa não se pronunciou a respeito do assunto), a falta de um local adequado para que os/as profissionais possam fazer suas refeições de forma tranquila  pelo não pagamento das horas extras e várias outras irregularidades existente naquela empresa.

Apesar da Policia Militar ter sido acionada pelo proprietário da fábrica com o objetivo pressionar os/as dirigentes que se encontravam no portão principal da empresa. O evento ocorreu sem qualquer complicação.

“O sindicato está aqui para lutar pelos direitos dos trabalhadores e não vai aceitar que os patrões queiram nos intimidar com a presença da força policial. 
Não somos marginais, somos trabalhadores da mesma forma que os militares. 
Eles são tão explorados quanto nós.” Comentou Paulo Juarez, coordenador do sindicato dos sapateiros.
Outro ponto que foi bastante destacado foi a demissão irregular da dirigente do sindicato e funcionária daquela empresa, Lilian Araújo. 

Para os representantes da entidade de classe, a demissão foi uma forma de afastar qualquer pessoa que não concorde com a forma como a empresa trata seus auxiliares e com a organização dos trabalhadores no local de trabalho.

Com os carros de som estacionados em frente à empresa e os dirigentes fazendo discursos de apoio a Lilian, ao mesmo tempo protestando contra as ações da empresa, os trabalhadores da DEMOCRATA ficaram no pátio da fábrica, atentos as diversas falas dos sindicalistas. 

Após o ato, todos os sindicalistas saíram pelas ruas da cidade de Camocim esclarecendo para a população local o motivo daquela manifestação, que ao final foi considerada como positiva por todos.

Segundo o diretor do sindicato, seu Antonio, “O próximo passo agora é parar a empresa, caso ela não mude sua postura em relação a seus funcionários. Não podemos ficar esperando a boa vontade do dono da DEMOCRATA, ele não tem respeito por ninguém, só está interessado nos lucros. Se depender deles o trabalhador morre em cima da máquina.” 

Ao final, todos os dirigentes avaliaram a manifestação como algo positivo. “A empresa e os trabalhadores nunca tinham presenciado algo parecido e isso é muito importante. A partir de agora todos irão questionar o comportamento das chefias e a forma como a empresa se relaciona com seus funcionários. Eles/as não irão mais aceitar as coisas calados/as. A empresa irá ficar esperta, pois a qualquer hora os trabalhadores/as poderão parar.” Marcos Sales.

VEJA IMAGENS:

postado por Franzé de Sousa

CAMOCIM INFORMADOS

Petrobras bate recorde de refino. Preço dos alimentos cai. Crise? Só do propinão.

Petrobras bate recorde de refino. Preço dos alimentos cai. Crise? Só do propinão.

A Petrobras bateu recorde mensal de processamento de petróleo nas refinarias no Brasil.

A carga média processada foi de 2,139 milhões de barris de petróleo por dia (bpd), representando um acréscimo de 29 mil bpd em relação ao recorde mensal anterior de 2,110 milhões de bpd, obtido em maio de 2013. Este é o terceiro recorde mensal de processamento de petróleo atingido neste ano.

Na área de extração, em junho, a produção total (petróleo e gás natural) no Brasil atingiu a média de 2 milhões 378 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d), volume 4,8% acima do produzido em maio. Incluída a parcela operada para empresas parceiras, o volume total produzido em junho foi de 2 milhões 489 mil boe/d, 5,5% a mais do que no mês anterior.

Cesta básica

O preço da cesta básica caiu no mês de julho em todas as 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última vez em que houve recuo no preço da cesta básica em todas as capitais pesquisadas foi em maio de 2007, quando o levantamento era realizado em 16 cidades.

CAMOCIM INFORMADOS

Pesquisa

Ibope: 84% querem reforma política válida já em 2014

Para 85% dos brasileiros, o país precisa de uma reforma política, revela pesquisa do Ibope, encomendada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE),e divulgada nesta terça-feira (6) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das entidades do grupo. De acordo com o estudo, 84% querem quer as novas regras passem a valer já nas eleições do ano que vem.

Financiamento
Para 78% dos entrevistados, as empresas devem ser proibidas de fazerem doações de campanha. A pesquisa revela que 80% defendem um limite máximo para uso de dinheiro público nas campanhas; 12% não querem limites. Para 90%, é preciso haver punições mais rigorosas para o“caixa dois”, as contribuições não declaradas e ilegais.

Popular
O Ibope apurou que 92% dos entrevistados querem que a reforma política seja aprovada por um projeto de lei de iniciativa popular.

Votos e temas
O melhor método de eleição de deputados é, para 56% dos entrevistados, o voto em lista partidária. Porém, o método atual, em que se escolhe o candidato pelo nome, é o melhor para 38%. “Dentre os temas prioritários de propostas, os entrevistados elegeram saúde em primeiro lugar, seguido por educação e controle de gastos do governo”, informou comunicado da OAB.

Ficha Técnica
O Ibope entrevistou 1.500 pessoas de 27 a 30 de julho em todo país. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Com informações do Congresso em Foco

CAMOCIM INFORMADOS

SOU PT

Lula não se aposentou por invalidez em razão de ter perdido um dedo da mão

Tenho visto esta imagem circular na minha rede, alegando que Lula se aposentou por invalidez em 1988 e que isso teria ocorrido por causa de ele ter perdido o dedo num acidente de trabalho. É uma calúnia, bem maldosa, envolvendo um acidente trágico, e quem a inventou poderia perder seu dedo ou parte ainda mais importante do corpo.

Na verdade, Lula se aposentou sim em 1988, por ter defendido os direitos dos trabalhadores contra a Ditadura Militar que vigorou entre 1964 e 1984, aposentadoria esta que foi concedida como direito garantido pela Constituição de 1988 a todos os que foram perseguidos e tiveram seus direitos negados pela Ditadura. Essa informação pode ser confirmada neste link do Ministério Público: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/aposentadoria-de-anistiado-concedida-a-lula-e-regular

"Baseado nas informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça, o procurador da República no Distrito Federal, Peterson de Paula Pereira, verificou que o presidente Lula foi considerado anistiado político em razão da cassação de seus direitos sindicais, ocorrido em abril de 1980, e por ter sido destituído do cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo – SP, por ato de exceção. Comissão Especial de Anistia, do Ministério da Justiça, deferiu, de forma unânime, a anistia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 20 de abril de 1993, foi publicado, no Diário Oficial da União, ato do então ministro do Trabalho, declarando Luiz Inácio Lula da Silva como anistiado político. Com base na concessão de anistia, deu-se entrada no pedido de aposentadoria excepcional de anistiado, pela via administrativa, o qual foi deferido com data retroativa a 5 de outubro de 1988. Sendo assim, a concessão da aposentadoria, segundo estes requisitos, cumpriu o que determina a Constituição de 1988, que concede anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo."

CAMOCIM INFORMADOS

VIOLÊNCIA COM VIOLÊNCIA

Homem é incendiado após atropelar e matar criança de 5 anos no Rio

IMAGEM ILUSTRATIVA

Um grupo de pessoas agrediu e ateou fogo em um homem que atropelou e matou uma criança de 5 anos na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Civil, Antônio Pereira dos Santos atropelou Fabiana Cristina Fonseca e seu filho, no último sábado (3). A mãe sofreu ferimentos leves, mas a criança morreu na hora. 

CAMOCIM INFORMADOS

DIREITO

Direito do Consumidor - Termo de Garantia

Qual a consequência para o comerciante que não entrega ao consumidor o termo de garantia do produto comprado? 

O comerciante que não entrega ao consumidor o termo de garantia do produto comercializado está cometendo um crime contra a relação de consumo.

O Nosso Código de Defesa do Consumidor, no artigo 74, indica que constitui crime contra a relação de consumo "deixar de entregar ao consumidor o termo de garantia adequadamente preenchido e com especificação clara de seu conteúdo" - com pena de Detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses ou multa.

CAMOCIM INFORMADOS

13°

Metade do 13º salário será paga a partir 

de 26 de agosto

Da Redação (Brasília) – Foi publicado, em edição extraordinária do Diário Oficial da União na tarde desta segunda-feira (5), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela será depositada na folha de agosto, que será paga entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

Serão contemplados com a atencipação 26.530.647 benefícios em todo o Brasil, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos mais de R$ 23 bilhões do benefício mensal. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento da rede bancária a partir do dia 19 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

 CAMOCIM INFORMADOS

CEARÁ

OCORRÊNCIAS - AGÊNCIAS DOS CORREIOS SÃO ASSALTADAS EM 3 MUNICÍPIOS CEARENSES.

Suspeitos são perseguidos por viaturas da Polícia Militar. 

Assaltos quase simultâneos aconteceram na manhã desta terça-feira (6) a agências dos Correios no interior do Estado. 

Um grupo de 4 homens armados realizou assalto a uma agência no município de Pentecoste, a 92 km de Fortaleza. 

Segundo a Polícia Militar (PM) de Pentecoste, um funcionário foi atingido por um disparo, efetuado por um dos suspeitos, na altura do queixo após tentar reagir à ação. 

Após realizar a ação, os suspeitos fugiram do local em duas motos e foram perseguidos pela Polícia Militar (PM). 

De acordo com a Polícia, o grupo fugiu em direção ao município de Pitombeiras, que dá acesso à BR-222. Estão envolvidas na perseguição viaturas das cidades de Pentecoste, General Sampaio e Apuiáres. 

O valor levado pelos homens não foi divulgado. 

A polícia realiza diligências na tentativa de capturar os indivíduos.

 Em Lavras da Mangabeira, a 417 km da Capital, 2 homens armados renderam os funcionários da agência e realizaram o assalto, fugindo em direção ao distrito de Ouro Branco, zona rural do município, que dá acesso à BR-116. 

Ninguém ficou ferido. Viaturas das cidades de Baixio, Umari, Ipaumirim, Cedro e Icó ajudam na busca pelos suspeitos. Outro assalto também aconteceu em Palmácia, a 60 km de Fortaleza. Dessa vez, um trio armado realizou a ação. 

Os suspeitos ainda não foram presos. 

Fonte: Diário do Nordeste.

CAMOCIM INFORMADOS

VIOLÊNCIA INSUPORTÁVEL

Cinco pessoas são assassinadas dentro de casa de PMs em SP

Havia grande movimentação de policiais, peritos e curiosos na casa onde ocorreu o crime (Foto: Edison Temoteo/Futura Press)

Um casal de policiais militares, o filho deles de 12 anos, e dois parentes foram assassinados dentro de casa nesta segunda-feira na zona norte de São Paulo. Segundo a PM, as outras duas vítimas seriam a mãe da policial e uma tia dela. O crime ocorreu na rua Dom Sebastião, na Brasilândia, zona norte da capital paulista.

De acordo com informações da PM, o homem morto é Luis Marcelo Pesseghini, sargento da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Sua mulher, Andrea Regina Bovo Pesseghini, é cabo da PM.

A polícia foi ao local para realizar a perícia. Ainda não há detalhes sobre a motivação ou o autor do crime – a polícia trabalha incialmente com as hipóteses de latrocínio (roubo seguido de morte), crime passional ou execução.

O caso, que seria investigado pelo 45º Distrito Policial (Brasilândia), foi transferido para o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Casal de PMs, filho e mais duas pessoas foram mortas em casa (Foto: Reprodução/Futura Press)

QUE DEUS, O ATENHA EM UM BOM LUGAR.

Fonte: Terra 

CAMOCIM INFORMADOS

CEARÁ

Sisutec oferece 6.125 vagas em cursos técnicos no Ceará

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) vai oferecer 6.125 vagas gratuitas em cursos técnicos no Ceará. O Sisutec, que faz do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e tem como objetivo aumentar o acesso ao ensino técnico e qualificação profissional, foi lançado pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, nesta segunda-feira (5).

As inscrições começam na próxima terça-feira (6) e seguem até o dia 12 de agosto. Em todo o País, serão ofertadas 239.792 vagas. Ao todo, serão ministrados 25 cursos diferentes. O destaque vai para as áreas de tecnologia da informação, saúde e área industrial.

A seleção dos alunos será feita de acordo com a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos às vagas devem ter concluído o ensino médio. Do total de vagas, 85% são destinadas aos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral. As vagas são ofertadas em instituições da rede publica, privada e do Sistema S. Os cursos têm de um a dois anos de duração, com carga horária entre 800 e 1.200 horas-aula. A partir deste mês haverá o início dos cursos, de acordo com o Ministério da Educação.

Para o ministro, a oferta de ensino técnico profissionalizante é uma alternativa para osestudantes que não vão ingressar no ensino superior e para quem já está no mercado de trabalho e quer se especializar. “Quem já está no mercado de trabalho sabe que se fizer o curso cresce mais rápido, melhora os salários e a carreira. Outros que querem entrar no mercado de trabalho têm uma excelente opção”, afirmou Aloízio Mercadante.

Maior oferta de vagas é em instituições privadas

Os estados onde há maior oferta são São Paulo (76 mil), Pernambuco (40 mil), Minas Gerais (27 mil), Paraná (17 mil) e o Distrito Federal (8 mil). A maior oferta de vagas é em instituições privadas, que foram selecionadas de acordo com o desempenho na avaliação da qualidade da instituição e do curso.

A exemplo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a oferta de vagas e a seleção dos inscritos serão feitas por um sistema informatizado, que entrará nor ar amanhã pelo endereço do Sisutec. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 14, com matrículas nos dias 15 e 16 de agosto.

O Sisutec é uma modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Fonte: Diário do Nordeste, com informações da Agência Brasil