O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), por meio da procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, encaminhou ofícios a oito instituições do Ceará para obter esclarecimentos quanto à atuação de entidades do estado perante à situação de moradores de rua em Fortaleza. A solicitação foi enviada à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Combate à Fome (Setra), à Universidade Federal do Ceará (UFC), ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CentroPop), à Pastoral do Povo da Rua, da Arquidiocese de Fortaleza e ao Movimento Nacional da População de Rua.
De acordo com a procuradora Nilce Cunha, o objetivo do MPF é identificar os principais fatores de permanência de parcela da população ocupando espaços públicos, além de levantar resultados alcançados com as intervenções estatais e paraestatais, como acolhimento provisório, profissionalização e assistência à saúde.
Nilce integra o Grupo de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, Catadores de Material Reciclável, Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico (GT5), órgão da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a procuradora, as informações obtidas deverão dotar o Grupo de Trabalho de elementos capazes de subsidiar as ações de acompanhamento da atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais da população inserida nesse contexto.
CAMOCIM INFORMADOS
Nenhum comentário:
Postar um comentário