quinta-feira, 26 de março de 2015

SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SP QUESTIONA “ENGAVETAMENTO” SOBRE SUPOSTO MENSALÃO DE AÉCIO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu, nesta manhã, uma petição oferecida pelo Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), que questiona o engavetamento do caso que envolve o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na Operação Lava-Jato.Aecio260315bb
Assinada pelo advogado Adilmar Assis, presidente do SASP, a petição afirma que Janot não poderia ter arquivado o caso sem, antes, investigá-lo. “No inquérito, pois, utiliza-se o princípio do in dubio pro societate (em dúvida, pela sociedade). Somente em Juízo, depois de instaurado eventual processo penal, é que se segue o in dubio pro reu (em dúvida, pelo réu)”, afirma.
O documento afirma, ainda, que o próprio senador Aécio deveria defender a investigação. “Perceba: o próprio parlamentar teria muito a ganhar com a instauração de uma investigação criminal. Isso porque se nenhuma relação ele tem com quaisquer fatos ilícitos ventilados pela peça chave da Operação Lava Jato e pelo delator-premiado Alberto Youssef, obviamente que, ao final, uma cabal manifestação Ministerial que deixe evidente a ausência de justa causa para eventual ação penal será muito mais benéfica ao Senador em tela do que a promoção de arquivamento levada a cabo. Do modo como foi feita, a promoção de arquivamento trouxe mais dúvidas sobre a figura do Senador”, diz o texto.
Em uma de suas delações premiadas, o doleiro Alberto Youssef afirmou que uma das diretorias de Furnas, a de Dimas Toledo, era dividida entre o ex-deputado José Janene, já falecido, e o então deputado Aécio Neves. Por meio dessa diretoria, teria sido contratada a empresa Bauruense, que pagaria um mensalão entre US$ 100 mil e US$ 120 mil, entre 1996 e 2000 (assista aqui o vídeo).
Leia, abaixo, a íntegra da petição entregue na manhã desta quinta-feira ao procurador-geral da República:

 (via Brasil247)

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DEPUTADO SILVIO COSTA DENUNCIA A HIPOCRISIA DA DIREITA E CALA A OPOSIÇÃO




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CÂMARA APROVA LEI QUE TORNA CRIME HEDIONDO ASSASSINATO DE POLICIAL

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um substitutivo ao Projeto de Lei 3131/08, que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando este estiver em serviço. O PL teve 341 votos a favor, três contrários e apenas uma abstenção. Todos os votos contrários ao projeto vieram de parlamentares do Psol.

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o crime for motivado pela ligação com o agente de segurança. Em todos estes casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).
Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.
O texto aprovado pelos deputados, que altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

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JAPÃO CONSTRÓI MURALHA CONTRA TSUNAMIS

  • Residentes observam muralha em construção no porto de Osabe, no nordeste do Japão12.mar.2015 - Residentes observam muralha em construção no porto de Osabe, no nordeste do Japão
O governo do Japão está construindo uma grande muralha para se proteger de tsunamis.

A construção terá 12,5 metros de altura e se estenderá por mais de 400 quilômetros na costa noroeste do país.

A muralha é feita de cimento e formada por uma cadeia de paredes menores e blocos que facilitam a construção.

A obra custou algo em torno de US$ 6,8 bilhões (mais de R$ 21 bilhões) e visa evitar um desastre parecido com o ocorrido em março de 2011, no qual um tsunami provocado por um terremoto no Oceano Pacífico destruiu comunidades costeiras e a usina nuclear de Fukushima, deixando um total de 19 mil mortos.

Os que são a favor do projeto afirmam que a muralha é uma espécie de mal necessário e alegam que a edificação ainda pode criar novos postos de trabalho. Estima-se que a construção do muro demore dois anos.

Os críticos da muralha afirmam que ela vai arruinar completamente a paisagem, prejudicar os ecossistemas marinhos e a indústria pesqueira local.

Falsa segurança?

Segundo vários especialistas, a muralha pode reduzir a potência do impacto de um eventual tsunami e, desta forma, o dano causado pela onda. Mas, também pode criar uma espécie de falsa confiança.

Muitos dos que morreram ou desapareceram no último tsunami não prestaram atenção aos alertas de perigo.

Margarta Wahlstrom, diretora do Escritório da ONU para Redução de Riscos em Desastres, lembra que a falta de uma infraestrutura básica pode ser catastrófica quando países em desenvolvimento são atingidos por estes fenômenos. Mas a dependência extrema deste tipo de proteção pode fazer com que as pessoas se sintam seguras demais.

"Há uma fé exagerada na tecnologia como solução, apesar de tudo que aprendemos, nos mostra que o conhecimento e a intuição das pessoas é o que faz a diferença. A tecnologia, de fato, nos torna um pouco mais vulneráveis", disse Wahlstrom durante uma conferência na semana passada em Sendai, Japão.

Akie Abe, esposa do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, também fez críticas ao projeto.

Na opinião de Akie, a muralha fará com que os moradores das cidades costeiras não fiquem atentos aos sinais de um tsunami no futuro. Além disso, para ela, a manutenção desta muralha será cara.

Eficácia questionada

Outros duvidam até da eficácia da muralha.

"O mais seguro é que as pessoas vivam em locais mais elevados e que suas casas e locais de trabalho estejam em áreas diferentes. Se fizermos isto, não precisaremos de uma grande muralha", disse à agência AP Tsuneaki Iguchi, prefeito de Iwanuma, cidade que ficou debaixo d'água no último tsunami.

As provas quanto à utilidade da muralha não são unânimes.

Em 2011, a localidade de Fudai, no noroeste da ilha, escapou das ondas graças a um sistema de comportas e um muro. Estas construções foram feitas graças a um prefeito do local que enfrentou um tsunami e fez com que a construção do muro fosse uma prioridade de seu governo.

O projeto, iniciado na década de 1970, foi muito criticado, classificado como um gasto desnecessário. Mas, graças a este projeto, Fudai se manteve de pé.

No entanto, na região de Kamaishi, na prefeitura de Iwate, um grande muro que demorou três décadas para ficar pronto a um custo de US$ 1,6 bilhões (mais de R$ 5 bilhões) desmoronou durante o tsunami de 2011 e deixou a cidade totalmente sem defesas.

Mas, apesar de as obras da grande muralha já estarem em andamento, o certo é que nenhum projeto de construção poderá eliminar totalmente a necessidade de proteção dos fenômenos mais violentos da natureza.

"O que quero destacar é que não importa o que as pessoas tentem criar, não vamos vencer a natureza. Por isso nós, humanos, temos que encontrar uma forma de coexistir com ela. É preciso fugir quando há perigo. O mais importante é salvar sua vida", disse à agência de notícias AP Takeshi Konno, prefeito da cidade costeira de Rikusentakata.

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ITAÚ TERÁ DE PAGAR R$ 20 MILHÕES POR DANO MORAL COLETIVO

FORTALEZA ESTÁ EXCLUÍDO DO CAMPEONATO CEARENSE 2015 E REBAIXADO PARA A SEGUNDONA

TJDF-CE decidiu por 3 votos a 2 por sua exclusão e multa de R$ 50 mil ao ter entrado na justiça comum em 2002 (caso David Madrigal), mas a ação ainda cabe recurso
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O Fortaleza está excluído do Campeonato Cearense 2015. Na tarde desta quinta-feira (26), em julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará (TJDF-CE), o Leão foi derrotado em primeira instância por 3 a 2, pela entidade, em relação ao caso David ‘Madrigal’, em 2002. A equipe tricolor foi multada em R$ 50 mil, e o Icasa foi considerado finalista do estadual. Ainda cabe recurso.
Segundo o assessor de imprensa da Federação Cearense de Futebol (FCF), Brenno Rebouças, “o Fortaleza Esporte Clube estará na série B do cearense em 2016, mas tem até três dias para recorrer da decisão da justiça”, explicou.
Na audiência encontrava-se o presidente leonino, Jorge Mota, e o diretor Marcello Desidério. O Tribuna do Ceará entrou em contato com o presidente leonino, que adiantou: “Não vou falar nada. Vou pensar, depois convoco uma coletiva de imprensa para dizer as medidas que vamos tomar”. Julio Manso, diretor de futebol, e Desidério também preferiram não se pronunciar.
Federação entrará no caso
Para Eugênio Vasques, diretor jurídico da Federação Cearense de Futebol, a matéria é discutível. “Trata-se de coisa julgada em prescrição. A FCF entende que ela tem que ser levada ao conhecimento do pleno do Tribunal e, se for o caso, ao STJD”.
A Federação Cearense de Futebol, como terceira parte interessada no processo, irá ingressar amanhã com efeito suspensivo. “A FCF não medirá esforços para auxiliar seu filiado nessa questão, porque entende que o campeonato realizado dentro do campo é o real resultado que se espera ao final de uma disputa entre clubes”, afirma o diretor jurídico.
Relembre o caso
Destaque do Ceará no ano de 2002, o atacante David Madrigal, de nacionalidade costarriquenha, ficou famoso por marcar um gol decisivo no Fortaleza, e ficou conhecido como “gol espírita”. Após o final do certame, a diretoria do Leão alegou que o mesmo estaria com o visto de trabalho vencido. O caso foi para o TJDF-CE e e STJD, tendo o Tricolor derrotado nas duas entidades da justiça desportiva.
Veja a decisão do TJDF-CE:
“Por maioria dos votos, a equipe Fortaleza Esporte Clube, agremiação profissional, foi excluída do Campeonato Cearense Série A 2015, retornando no Campeonato Cearense Série B 2016, mais o pagamento da multa de R$ 50 mil por infração ao artigo 231 do CBJD, sendo fixado prazo de sete dias para cumprimento da obrigação. Devido a equipe da Associação Desportiva Recreativa e Cultura Icasa ser declarada finalista do Campeonato Cearense Série A 2015. Que seja oficiado o departamento de Competições da Federação Cearense de Futebol sobre o resultado deste julgamento”.
http://tribunadoceara.uol.com.br/
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PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA QUEM INDUZIR MENOR A ROUBAR É APROVADO NA CÂMARA

Resultado de imagem para crime hediondo.O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado, nessa quarta-feira à noite, pela Câmara dos Deputados.
Um acordo possibilitou a aprovação da matéria apresentada,em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado.

O projeto modifica o Código Penal. O texto também estabelece que no caso de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave o crime passa a ser hediondo.

(Agência Brasil)

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DINHEIRO SUJO DO SUIÇALÃO PAGOU CAMPANHAS DO PSDB

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Nada como um dia após o outro!
Como desconfiávamos, o Suiçalão é um covil de tucanos gordos.
Agora entendemos porque Fernando Rodrigues sentou-se em cima da lista por tanto tempo, e ainda tentou engambelar a sociedade com aquele papo de que só divulgaria nomes com “interesse público”.
Interesse público uma pinoia!
Diante da pressão das redes sociais, Rodrigues sentiu a batata assando e passou a bola pra Globo, até porque somente a Globo tem capacidade para criar uma narrativa astuta o suficiente para denunciar sonegadores, e ao mesmo tempo protegê-los da sanha justiceira do populacho.
É uma hipocrisia tão grande quanto Agripino Maia participando de marcha contra a corrupção.
A Globo revela que o tesoureiro de várias campanhas presidenciais tucanas, Marcio Fortes, tinha conta secreta na Suíça, não-declarada à Receita Federal, e que esse mesmo tesoureiro fazia doações pessoais milionárias para campanhas eleitorais do PSDB.
Segundo a reportagem, no ano 2000 Fortes foi a pessoa física que mais doou dinheiro ao PSDB – o equivalente a 21% do total arrecadado pela legenda nessa modalidade de financiamento.
Ou seja, Marcio Fortes era o “homem do dinheiro” do PSDB, cujas campanhas ele abastecia com dinheiro sonegado à Receita, possivelmente fruto de propinas, já pagas ou agendadas para serem pagas após as eleições, caso o PSDB cumprisse o prometido.
O PSDB cumpriu o prometido, com prazer. O governo FHC privatizou dezenas de estatais, inclusive metade da Petrobrás, cujas ações foram vendidas a preço de banana na bacia das almas da bolsa de Nova York.
Diante de tudo isso, qual é a manchete do Globo?
“Políticos também tinham conta no HSBC”.
Ora, vão pentear bodes!
A manchete tinha de ser: Dinheiro sujo do Suiçalão comprou campanhas do PSDB.
Mas tudo bem, vira manchete no Cafezinho.
Outra notícia bastante interessante é a de que Fortes, que foi candidato a vice-governador na chapa de Fernando Gabeira, em 2010, doou meio milhão para a campanha do nosso ex-querido defensor da maconha. E isso dias depois de Gabeira ameaçar “dar uma banana” ao PSDB caso não recebesse mais apoio financeiro.
Ah, Gabeira, isso é mucho loco bicho! O seu baseado eleitoral foi pago com dinheiro sujo do Suiçalão!
Agora vai ficar difícil para você manter a pose de lacerdista indignado em seus artigos.
Se tivessem encontrado algum petista graúdo no Suiçalão, seriam 20 minutos de Jornal Nacional, manchetes garrafais nos jornalões de todo país, e dá-lhe martelar a notícia de dez em dez minutos nas rádios corporativas.
Ah, encontraram um petista, o vereador Marcelo Arar.
Só que tem um detalhe. Na época em que abriu e fechou a conta secreta, Marcelo Arar era filiado ao PSDB.
Como diria o blogueiro Paulo Henrique Amorim: quá, quá, quá!
Ou seja, até o petista que encontraram no Suiçalão é, na verdade, um tucano!
De qualquer forma, é peixe pequeno.
O nome pesado da lista, o que tem mais “interesse público” é Marcio Fortes, secretário nacional do PSDB e tesoureiro de inúmeras campanhas tucanas.
Se o Suiçalão já pegou um montão de tucano gordo, Marcio Fortes pode ser considerado o mais obeso de todos.
É um tucano obeso-mórbido!
A Globo e a mídia, em geral, tentam desviar a atenção da opinião pública, misturando esse peixe gigante a um monte de lambari de outros partidos.
Nem vem que não tem.
É preciso focar em Marcio Fortes, ele é a chave da cadeia onde vários tucanos poderiam passar uma belíssima temporada, caso tivéssemos um ministério público e uma justiça republicanos o suficiente para enfrentar a Globo e prender corruptos do PSDB.
Assim como Aécio Neves, cujo pai foi deputado da Arena, o partido oficial do regime militar, Marcio Fortes também é um filhote da ditadura.
Aos 34 anos, em pleno regime de exceção, Fortes foi nomeado secretário-geral do Ministério da Fazenda, na gestão de Karlos Heinz Rischbieter. Nessa condição foi, por várias vezes, ministro da Fazenda interino.
Desde então, Fortes surfaria na crista da onda, ocupando sempre os cargos que mais lidavam com dinheiro.
Assumiu a presidência do BNDES em 1987, à frente do qual comandou o primeiro programa de privatização do país.
De 1993 a 1994, Fortes foi secretário de obras do município do Rio de Janeiro, função que lhe permitiu amealhar os recursos necessários para fazer uma campanha eleitoral milionária em 1994.
De 1999 a 2003 foi secretário-geral do PSDB.
Fortes está relacionado a três contas no HSBC suíço, mas não sabemos quanto dinheiro, no total, ele movimentou. A Globo só nos informa que uma das contas ainda estava ativa em 2007, com um saldo de 2,4 milhões de dólares.
Ora, não queremos apenas o saldo. Queremos o extrato!
O tucano foi dono de uma empresa de construção civil, a João Fortes. Um ramo de negócios bastante conveniente para um político que é “secretário municipal de Obras”.
Imagine se Lula fosse dono de empreiteira, tivesse conta secreta não-declarada na Suíça e tivesse sido o principal doador individual para campanhas do PT?
Seria um escândalo. Mas tucano é que nem índio: inimputável. Pode cometer o crime que for, não há editoriais indignados, nem “protestos” de rua.
Os “revoltados online” também não parecem dar muita bola para os crimes de colarinho branco cometidos pelos bicudos.
Cada vez eu entendo mais a amargura de um Aloizio Mercadante e dos petistas de São Paulo, de maneira geral: eles devem praguejar contra o destino, todos os dias, por não lhes terem concedido a graça divina de nascerem tucanos.
Só tem uma categoria profissional, além de petistas de SP, com mais inveja de tucanos: narcotraficantes. Todos eles devem invejar o dono daquele carregamento de meia tonelada encontrada no helicóptero. Como o proprietário do helicóptero era senador amigo de tucano, não aconteceu nada, ninguém foi preso.
Se um petista graúdo (e autêntico, petista mixuruca e tucano como Marcelo Arar não conta) fosse pego com conta secreta na Suíça, não declarada à Receita, teria que se aconselhar com José Dirceu para saber como conviver com repórteres dia e noite acampados na porta da sua casa.
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ASSIM É A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ



(Contextolivre)
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ADVOGADOS QUESTIONAM DECISÃO DA PGR SOBRE AÉCIO NEVES

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu nesta manhã, em Brasília, petição formulada pelo Sindicato dos Advogados de São Paulo, que questiona o engavetamento do caso que envolve o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na Operação Lava Jato; Aécio foi mencionado pelo doleiro Alberto Youssef como "dono" de uma diretoria em Furnas e beneficiário de pagamentos mensais de US$ 120 mil realizados pela empresa Bauruense, subcontratada pela estatal, entre 1996 e 2000; segundo o advogado Adilmar Assis, que assina a petição, Janot não poderia ter arquivado o caso; "No inquérito, pois, utiliza-se o princípio do in dubio pro societate (em dúvida, pela sociedade). Somente em Juízo, depois de instaurado eventual processo penal, é que se segue o in dubio pro reu (em dúvida, pelo réu)", afirma; leia a íntegra

26 DE MARÇO DE 2015

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu, nesta manhã, uma petição oferecida pelo Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), que questiona o engavetamento do caso que envolve o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na Operação Lava-Jato.

Assinada pelo advogado Adilmar Assis, presidente do SASP, a petição afirma que Janot não poderia ter arquivado o caso sem, antes, investigá-lo. "No inquérito, pois, utiliza-se o princípio do in dubio pro societate (em dúvida, pela sociedade). Somente em Juízo, depois de instaurado eventual processo penal, é que se segue o in dubio pro reu (em dúvida, pelo réu)", afirma.

O documento afirma, ainda, que o próprio senador Aécio deveria defender a investigação. "Perceba: o próprio parlamentar teria muito a ganhar com a instauração de uma investigação criminal. Isso porque se nenhuma relação ele tem com quaisquer fatos ilícitos ventilados pela peça chave da Operação Lava Jato e pelo delator-premiado Alberto Youssef, obviamente que, ao final, uma cabal manifestação Ministerial que deixe evidente a ausência de justa causa para eventual ação penal será muito mais benéfica ao Senador em tela do que a promoção de arquivamento levada a cabo. Do modo como foi feita, a promoção de arquivamento trouxe mais dúvidas sobre a figura do Senador", diz o texto.

Em uma de suas delações premiadas, o doleiro Alberto Youssef afirmou que uma das diretorias de Furnas, a de Dimas Toledo, era dividida entre o ex-deputado José Janene, já falecido, e o então deputado Aécio Neves. Por meio dessa diretoria, teria sido contratada a empresa Bauruense, que pagaria um mensalão entre US$ 100 mil e US$ 120 mil, entre 1996 e 2000 (assista aqui o vídeo).



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DEMOCRACIA SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR!

Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder. Abraham Lincoln Nossa república é razoavelmente jovem com 125 anos se comparada a sistemas políticos de outras nações ao redor do planeta. Se começarmos a falar de nossa democracia, com tantos percalços, golpes e interrupções, podemos dizer que ela ainda engatinha e dá seus primeiros passos no cenário mundial. 

Segundo o mestre jurista Dallari, a melhor definição de Estado é: “A ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. Formam o Estado os seguintes elementos essenciais: ·   A soberania ·   O povo ·   O território ·   A finalidade política (que deve ser o bem comum). O Brasil é um Estado federal com o seu poder político descentralizado entre unidades autônomas denominadas Estados que compõe a sua federação. 

No Brasil, a União, por determinação da Constituição Federal, é indissolúvel. Isso afasta qualquer possibilidade jurídica de independência ou separação dos estados-membros (não existe direito de secessão ou separação). A nossa forma de governo é a república presidencialista e o seu regime de governo é a democracia. E é sobre ela que vou escrever neste texto. A democracia vive da participação política, e, por isso mesmo, a Constituição Federal lista inúmeras ferramentas de participação política que são consideradas direitos fundamentais de todas as pessoas, e que, em geral, estão acompanhadas de garantias jurídicas, para que possam ser utilizadas sem que haja qualquer repressão injusta ou intimidação aos seus usuários. 

Ocorre que 99% delas não são praticadas pelo povo, o governo por sua parte não incentiva essa participação, deixando de lado inclusive suas abordagens no sistema educacional que poderia ser um dos elos motrizes da conscientização da população quanto as suas formas constitucionais de participação na democracia. A explicação infelizmente não consta dos manuais, nem dos livros, e, está na péssima qualidade e no DNA dos nossos políticos que ao alcançarem o poder, fazem a opção de não levar ao povo a informação, pois sem ela, o povo fica como no livro de Saramago “Ensaio sobre a Cegueira”, totalmente perdidos e sem rumo. Criou-se no Brasil um círculo vicioso, onde o povo exerce com frequência apenas um dos direitos preconizados como de participação política que é o voto a cada dois anos. 

Os dois anos entre as eleições são de cegueira, omissão e completo distanciamento em relação à vida política das suas cidades, Estados e governo federal. Essa forma de agir ao longo dos últimos 40 anos, facilitou a vida dos partidos políticos, dos governantes e toda escória que os acompanha (lobistas, corruptores, doleiros, etc.). Na medida em que não fiscalizamos nossos representantes como podemos imaginar que eles nos deem o respeito que merecemos? Se com todos os recursos disponíveis de tecnologia e de acompanhamento da mídia, a sociedade civil não consegue impedir ou ao menos reduzir a incidência dos golpes e falcatruas, somente o efetivo envolvimento com o engajamento da população pode estancar essa epidemia chamada corrupção no País. 


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“SE JANOT NÃO DENUNCIAR O AÉCIO NEM ABRIR INVESTIGAÇÃO, VOU ENCAMINHAR DENÚNCIA AO SENADO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE”

por Conceição Lemes

janot e aécio
Na quinta-feira passada 19, os deputados Rogério Correia (estadual), Padre João e Adelmo Leão (federais), todos do PT de Minas Gerais, entregaram à Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, provas para abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas investigações da Operação Lava Jato.

Aécio foi citado explicitamente na delação premiada do doleiro Alberto Youssef. Entre outras coisas, o doleiro disse “ter conhecimento” de que Aécio, na época em que era deputado federal, estaria recebendo recursos desviados de Furnas “através de sua irmã” (aqui e aqui). Também queAécio operava a diretoria de Furnas “em comum acordo” com o PP, do ex-deputado federal José Janene, já falecido.

O esquema ao qual Youssef se refere é a Lista de Furnas, alvo de denúncia feita em 2012 pela procuradora Andrea Bayão, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), atualmente em Brasília. À época, ela já havia acumulado provas que justificavam a abertura de um inquérito, inclusive um laudo da Polícia Federal (PF) autenticando a lista.

No entanto, contrariando a recomendação dos procuradores responsáveis pelo caso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, livrou Aécio de ser investigado na Lava Jato.

Mais surpreendente para os deputados petistas foi a alegação de que não havia indícios suficientes para abrir investigação contra Aécio.

Afinal, em 13 de fevereiro de 2014, eles foram pessoalmente ao gabinete de Janot entregar as provas do envolvimento de Aécio no caixa 2 de Furnas. Foi a primeira vez. Na semana passada, a segunda.
Entre os documentos entregues agora está uma notificação do jornalista Marco Aurélio Carone ao procurador-geral da República sobre a Lista de Furnas.

“Absurda a postura do PGR de nem ao menos abrir investigação”, diz, indignado, Carone ao Viomundo. “A delação de Youssef confirma a denúncia feita em 2012 pela procuradora federal Andrea Bayão.”

Na notificação (na íntegra, ao final), Carone requer a Janot que ofereça denúncia contra o Aécio Neves, de acordo com os inquéritos do mensalão tucano e a Lista de Furnas. Ou abra uma investigação como fez com outros envolvidos na Lava Jato.

“Se o PGR não cumprir o seu dever constitucional, vou encaminhar denúncia ao Senado por crime de responsabilidade, com base na lei 1.079, de 10 de abril de 1950, artigo 40”, observa Carone. “Isso pode abrir caminho para o pedido de seu impeachment.”


PRISÃO “FOI PARA SE GARANTIR DE QUE NÃO PUBLICARIA QUALQUER DENÚNCIA CONTRA AÉCIO”  

Desde cedo, todo mineiro aprende na escola. A bandeira do Estado, instituída em 1963, baseia-se na proposta pelos inconfidentes para a República que idealizavam em 1789. Um triângulo com a inscrição em latim, Libertas Quæ Sera Tamen — Liberdade ainda que tardia. 

Entretanto, nos 12 anos de PSDB no governo de Minas Gerais, faltou liberdade, sobrou truculência.

A serviço de Aécio Neves (2003 a 2010) e Antonio Anastasia (2011 a 2014), a grande imprensa mineira foi amordaçada e jornalistas críticos aos desmandos tucanos, calados.

Alguns perderam emprego. Marco Aurélio Carone, do site Novo Jornal, além de ter equipamentos e documentos apreendidos, foi preso. Amargou cadeia de 20 de janeiro a 4 de novembro de 2014 e quase morreu devido a um ataque cardíaco.

O mesmo destino teve o controvertido lobista Nílton Monteiro, delator do mensalão tucano e da lista de Furnas. Permaneceu dois anos em prisão preventiva sem nenhuma condenação.
Carone, segundo a versão oficial, formava uma quadrilha junto com Monteiro, para disseminar documentos falsos, inclusive por meio de seu site, com o objetivo de extorquir acusados. O jornalista foi acusado de ser o relações públicas do esquema.

O bloco parlamentar  Minas Sem Censura (MSC) tem outra explicação: a prisão preventiva do jornalista era uma armação e tinha a ver com o chamado mensalão tucano e a Lista de Furnas no contexto das eleições de 2014, quando Aécio foi candidato à presidência da República.

Agora, a delação premiada do doleiro Alberto Youssef reforça a denúncia da Lista de Furnas, onde consta que o próprio Aécio teria recebido R$ 5,5 milhões em propinas. O deputado Rogério  Correia acrescenta: “É bom lembrar que, em 1998, ele já tinha recebido 110 mil de mensalão tucano de Marcos Valério, que hoje significariam em torno de R$ 400 mil”.

Diante disso, Carone protocolou em 12 de março no Ministério Público Federal em Belo Horizonte uma notificação  ao procurador-geral Rodrigo Janot, questionando a não abertura de inquérito contra Aécio.  O documento tem 18 páginas.

De saída, o jornalista relata a sua prisão e a acusação de “integrar uma quadrilha comandada por Nílton Monteiro, tratado como lobista e especialista em falsificação de documentos, entre eles a Lista de Furnas”. Carone frisa: “a sua prisão foi para se garantir de que não publicaria qualquer denúncia sobre o candidato Aécio Neves”.

carone petição 1

Carone diz que Janot  “não se movimenta” em relação aos inquéritos referentes a Aécio Neves, entre os quais o da Lista de Furnas.
carone petição 2
O jornalista diz também que, ao deixar de ao menos investigar Aécio na Lava Jato, Janot tem uma “atitude protecionista”.
carone petição 3
Finalizando, o jornalista requer que o procurador-geral ofereça denúncia contra Aécio Neves ou abra investigação, “sob pena de denúncia por Crime de Responsabilidade junto ao Senado Federal”.
Carone captura 4-001

“Se o PGR não cumprir o seu dever constitucional, não há outro caminho que não a denúncia ao Senado”, reforça Carone, arrematando.  “A lei é clara. Abre-se um inquérito, cria-se uma comissão processante que avaliará o caso. A decisão final cabe ao plenário.”


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FUNCEME REGISTRA CHUVA EM MAIS DE 70 MUNICÍPIOS DO CEARÁ

Choveu em 72 municípios Cearenses nesta madrugada, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Acaraú foi a cidade com a maior precipitação, de 7 horas da última quarta-feira, 25, até 7 horas desta quinta-feira, 26, com 83,1 mm.

Em seguida, os municípios com as maiores chuvas foram: Barro (68 mm), Granja (60 mm), Ibiapina (60), Itapipoca (58 mm), Amontada (55.5 mm), Russas (50.1 mm), Aurora (40.4 mm) e Chaval (38 mm). 

A previsão para o Ceará, no restante do dia, é de chuvas isoladas no centro-norte, principalmente entre a tarde e a noite. Nas demais regiões do estado, a Funceme aponta céu entre parcialmente nublado e claro.

Em Fortaleza, choveu apenas 2 mm, no posto do Pici, ainda conforme a Funceme. O céu deve continuar parcialmente nublado durante a manhã, mas o tempo deve clarear durante a tarde e noite na capital cearense, aponta a fundação. 

Redação O POVO Online

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CHUVAS NO CEARÁ: PREVISÃO PESSIMISTA PARA O PRÓXIMO TRIMESTRE

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Desde novembro do ano passado, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) faz prognósticos climáticos sobre as chuvas de 2015. Agora em março, foram realizadas novas análises das condições oceânicas e atmosféricas e, assim como nas quatro previsões anteriores, a constatação é preocupante: a maior probabilidade é de que as chuvas fiquem na categoria abaixo da média entre os meses de abril, maio e junho no Ceará, o que sugere precipitações irregulares tanto no tempo, com ocorrência de veranicos, quanto no espaço, com divisão heterogênea entre as macrorregiões.
Segundo a última previsão elaborada pela Funceme, “no próximo trimestre a probabilidade de chover abaixo da média histórica do período é de 49%. Para a categoria em torno da média, a possibilidade é de 44% e a chance de as precipitações serem acima da média é de apensas 7%”. O período analisado corresponde à segunda metade da estação chuvosa (abril e maio) e o primeiro mês da pós-estação chuvosa (junho). No Ceará, a média histórica do trimestre analisado é de 311,7mm, sendo 184,3mm de abril, 89,9 de maio e 37,5 de junho.
Neste feriado da Abolição da Escravatura do Ceará, a chuva se concentrou na região do Cariri e Jaguaribana. Conforme atualização realizada na página eletrônica da Funceme às 11h15 de ontem, 50 municípios acusaram precipitações das sete horas da manhã da última terça-feira até sete horas de ontem.
Crato (105.0 mm), Barbalha (70.0 mm), Jati (60.0 mm), Missão Velha (56.4 mm), Ererê (46.5 mm), Lavras Da Mangabeira (40 mm) e Iracema (37 mm) registraram as maiores chuvas.
Conforme a Funceme, a precipitação de ontem aconteceu por existirem nuvens sobre o Ceará. “Essa nebulosidade está associada a áreas de instabilidade que se formam em virtude da atuação do sistema atmosférico Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), padrão observado nos últimos dias”.
Nebulosidade
A previsão para hoje é de que “as condições atmosféricas deverão ficar favoráveis à ocorrência de precipitações sobre o setor norte do Nordeste brasileiro. Por isso, o Ceará deverá ficar com nebulosidade variável e com chuvas em todas as regiões no decorrer do dia”. Já nesta sexta-feira, “o Ceará deverá ficar com nebulosidade variável e com chuvas em todas as regiões”.
Apesar das boas precipitações, o primeiro trimestre deve fechar com um déficit hídrico em relação à média normal, conforme havia previsto a Funceme. Até ontem, choveu em janeiro, fevereiro e março apenas 276,5 milímetros, quando o normal é 432 mm, ocasionando um desvio negativo de 36%.
Diário do Nordeste
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VEREADORA DE SALITRE-CE E MAIS SEIS PESSOAS SÃO DETIDAS

Francisca Sales Vieira, vereadora de Salitre, é companheira de Paulo Duarte, o 'Paulinho 'Tendel'. Segundo a Polícia, os dois comandariam as ações criminosas
Francisca Sales Vieira, vereadora de Salitre,
é companheira de Paulo Duarte,
o ‘Paulinho ‘Tendel’. Segundo a Polícia,
os dois comandariam as ações criminosas
Uma vereadora e outras seis pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa interestadual que praticaria roubos e homicídios no Ceará, Pernambuco e Piauí, foram presas, na tarde de terça-feira, em Salitre (a 520Km de Fortaleza), por força de mandados de prisão expedidos pelo juiz Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos. O bando seria comandado por Paulo Furtado Pereira, o ‘Paulinho Tendel’ , que já está na cadeia desde o dia 14 de março, flagrado com armas e munições.
Conforme informações do Destacamento de Salitre, que pertence à 4ªCia do 2ºBPM (Campos Sales), Francisca Sales Vieira, que exerce o cargo de vereadora de Salitre, é companheira de ‘Paulinho ‘Tendel’ e participava da organização criminosa que ele chefiava. As outras pessoas capturadas são Francisco Manoel Pereira, o ‘Tico Tendel’, irmão de ‘Paulinho'; Diego Miramar Bezerra; Francisco Fabrício da Silva; Antônio Pereira de Pádua, o ‘Bill'; José Petrônio Pereira da Silva; e Hiderlândio Manoel Nonato, o ‘Dedê’.
Segundo a Polícia, “junto com o ‘Paulinho’, a vereadora foi mentora e liderou assaltos a caminhoneiros, roubos de cargas e de veículo. Diversos assaltos a casas lotéricas e postos de combustíveis ocorridos nesta Região foram atribuídos a eles. Fora isto, ainda pesa contra a quadrilha, a suspeita de homicídios de pessoas que ameaçaram sair do bando ou denunciá-los. O Ministério Público (MP), que conduz as investigações, acredita que eles também estejam envolvidos em homicídios por queima de arquivo”, salientou o comandante do destacamento, sargento PM Paulo César.
Os presos foram encaminhados à Cadeia Pública de Campos Sales, onde permanecem à disposição da Justiça. Sobre a atuação dos suspeitos em crimes ocorridos nos Estados do Pernambuco e do Piauí, o sargento afirmou que a localização geográfica da Cidade era estratégica para os roubos.
“Salitre se limita com esses dois Estados e eles conhecem bem a área. Assaltavam no Piauí e no Pernambuco e conseguiam fugir sem deixar rastros”, disse o militar. Outras pessoas pertencentes ao grupo ainda devem ser presas, conforme a Polícia. “Vamos continuar tentando prender os outros envolvidos”.
Diário do Nordeste

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ALIADOS DE CID PROTESTAM NA AL

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O tratamento dispensado aos parlamentares cearenses pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na sessão plenária do dia 18 de março, quando o ex-ministro da Educação Cid Gomes, atendia a convocação daquela Casa, volta a ser alvo de moção de repúdio no Estado. Após o vereador Adail Júnior (PROS) propor a iniciativa na Câmara Municipal, hoje será a vez de o deputado estadual Welington Landim (PROS) fazer o mesmo na Assembleia Legislativa.
Cunha, naquele dia, mandou esvaziar as galerias da Câmara dos Deputados onde estavam dezenas de deputados estaduais, prefeitos e vereadores cearenses, além de outros políticos.
Segundo Landim, as pessoas que estavam nas galerias estavam apenas aplaudindo momentos da fala de Cid, quando o presidente mandou esvaziá-las. “Isso mostra o radicalismo do presidente de uma Câmara, que é o terceiro homem na sucessão para presidir o País, o rancor que ele tem, pessoa perseguidora, que armou, faz artimanhas aos seus interesses particulares, não pensa no Brasil, não pensa no ser humano”, criticou.
Segundo o secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Osmar Baquit, um dos que foi retirado à força, antes de o ex-ministro subir à tribuna da Casa, diversos parlamentares já haviam sido retirados do plenário e encaminhados às galerias. “A gente estava aplaudindo o (ex-)governador Cid Gomes, não estávamos falando nada contra ninguém. Aí ele (Cunha) mandou evacuar. Foi quando me revoltei – chamei de ditador e várias outros adjetivos bonitos que ele merece”, disse.
Baquit afirmou que a comitiva cearense foi extremamente maltratada na Casa e lamentou que o presidente ainda tenha acusado de ser uma claque.
Diário do Nordeste
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LUTO: JORGE LOREDO, QUE INTERPRETA “ZÉ BONITINHO”, MORRE AOS 89 ANOS

Ainda não foram revelados detalhes sobre o velório e o enterro do Jorge Loredo
FOTO: DIVULGAÇÃO
Morreu, por volta de 6h30m da manhã desta quinta-feira, o humorista Jorge Loredo, o Zé Bonitinho. Desde o dia 3 de fevereiro, o comediante, de 89 anos, estava internado - em estado grave - em hospital do Rio de Janeiro.As causas ainda não foram informadas.

Inspirado em um amigo de Loredo, seu personagem mais famosos Zé Bonitinho, estreou no programa Noites Cariocas, exibido pela extinta TV Rio nos anos 60. Autor de bordões inesquecíveis — “Garotas do meu Brasil varonil: vou dar a vocês um tostão da minha voz...!”; “Mulheres, atentem para o tilintar das minhas sobrancelhas”; “O chato não é ser bonito, o chato é ser gostoso”, entre outras —, o personagem galanteador e exagerado foi praticamente uma espécie alter ego de Loredo.

Na TV, o ator começou dividindo o banco do programa “Praça da Alegria”, nos anos 1970, com Chico Anysio, Moacyr Franco e Ronald Golias. Diferentemente de Anysio e e Franco, que tiveram programa próprio, e de Golias, que era astro absoluto da “Família Trapo” , Loredo sobreviveu como coadjuvante. Ele até criou outros tipos famosos, como o mendigo soberbo My Lord e o costureiro François Paetê, mas Zé Bonitinho sempre foi a sua grande marca, que só desapareceu da TV quando o programa “A praça é nossa”, do SBT, saiu do ar, no início dos anos 2000. Seu último trabalho em um longa-metragem foi em “Chega de saudade” (2008), de Lais Bodansky.

Saúde frágil

A infância e a juventude foram marcadas por doenças graves para a época: aos 12 anos, com com osteomielite na perna, sofria de dores constantes. Aos 20 anos, com tuberculose, foi internado num sanatório, situação que acabou por lhe abrir as portas para a carreira. Incentivado pelos médicos, participou de um grupo teatral no hospital e descobriu sua vocação para os palcos.


Diário do Nordeste

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DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GERA BATE-BOCA ENTRE OS CONGRESSISTAS

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A discussão na Câmara dos Deputados sobre uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos teve bate-boca e até dedo em riste entre congressistas. A audiência pública para discutir a matéria foi tomada de momentos de tensão, e terminou depois de uma discussão entre os deputado Laerte Bessa (PR-DF) e Alessandro Molon (PT-RJ). Irritado por ter sido interrompido por manifestantes contrários à mudança na legislação, Bessa, delegado de Polícia Civil, pediu a retirada de manifestantes que ao longo do debate gritavam “não à redução” e chamavam parlamentares de “palhaços”.

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ATÉ 1º DE JULHO: PRAZO PARA TROCA DE EXTINTOR VEICULAR ABC É PRORROGADO POR MAIS 90 DIAS

A falta dos equipamentos com carga de pó ABC
no comércio foi o motivo do adiamento

FOTO: ÉRIKA FONSECA
Os motoristas cearenses terão mais um prazo para providenciar a substituição dos extintores de incêndio automotivo com carga de pó B pelos do modelo ABC. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) adiou, na última quarta-feira (25), a obrigatoriedade do novo equipamento por mais 90 dias. 

A mudança do prazo foi solicitada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que alegou que o novos extintores ainda estão em falta no comércio. Inicialmente, a troca, estipulada pela resolução 333/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estava prevista para ocorrer a partir do dia 1º de janeiro deste ano. 

Devido a falta do equipamentos em várias regiões do país, o prazo foi ampliado. A resolução 516/2015 estabeleceu então o dia 1º de abril como data limite para adequação dos motoristas a norma. Agora, com nova alteração concedida pelo Denatran, a data prevista para início da fiscalização passou a ser 1º de julho. 

Infração

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que os extintores de incêndio são equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque.

Conforme o CTB, conduzir veículo sem equipamento obrigatório ou com o mesmo ineficiente ou inoperante é considerado infração grave. A infração acarreta multa de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Fonte: Diário do Nordeste

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